[123912]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto orgânico do Estado de Cabo Verde : lei nº 13/74. - Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1974. - Pag. var.
Descritores: História-Descolonização | Legislação | Governo de Transição | Cabo Verde | Portugal
Cota: H-desc. 1-13/a|CIDAC

[121462]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : decreto 46982 de 27 de Abril de 1966. - 2ª ed. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 233, [7] p
Descritores: Política colonial | Legislação | Portugal
Cota: R.ad. 32|CIDAC

[125829]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2ª ed., actualizada, aumentada e revista. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755 p.
Descritores: Legislação | Funcionalismo | Colónias | Portugal
Cota: ULT-971|BNU

[52290]   
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 1973. - 862 p.
Descritores: Funcionário público | Administração colonial | Legislação | Portugal
Cota: KKQ120.E88 1973|ISEG

[101862]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto orgânico das alfândegas coloniais. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1941. - 244 p.
Descritores: Portugal | África lusófona | Alfândega
Cota: MU 334|ICP

[112495]   
Estatutos da comunidade dos países de língua portuguesa
In: <Discursos : estudos de língua e cultura portuguesa>. - ISSN 0872-0738. - nº 15 (1998), p. 81-87
Descritores: África lusófona | Linguas | Identidade cultural | Portugal
Cota: AFL - 109|Espólio Prof. Dr. Laranjeira

[134338]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco Nacional Ultramarino e legislação reguladora das suas funções. - , 1923. - 232 p.
Descritores: Estatuto jurídico | Legislação | Banco | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-949|BNU

[134729]   
Estatutos do Banco Nacional Ultramarino. - , [19--?]. - Pag. var.
Descritores: Estatuto jurídico | Banco | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-1145|BNU

[138638]   
PORTUGAL
Estatuto de assistência jurisdicional aos menores do Ultramar : decreto nº 417/71, de 29 de Setembro. - Lourenço Marques, 1971. - 51 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33706 V.|BN

[140612]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1966. - 249 p., 3 f. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Política interna
Cota: S.C. 27049 V.|BN

[140257]   
Academia Portuguesa de História
Estatutos e regulamento interno / Academia Portuguesa da História. - Lisboa : A. P. H., 1986. - 59, [2], [4] p. il. : il. ; 18 cm
Descritores: Portugal | História | Regulamento interno | Ensino superior
Cota: H.G. 35180 P.|BN|47598

[141378]   
Centro Social de Sao Lourenço de Selho
Estatutos / Centro Social de São Lourenço de Selho - Guimarães. - Braga, 1972. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Estatuto jurídico
CDU: 361/362
Cota: S.C. 34293 V.|BN

[152361]   
Portugal. Ministério da Educação Nacional
Estatuto da educação nacional : projecto / Inocêncio Galvão Telles. - Lisboa : MEN, 1969. - 288, [1] p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Política da educação | Estatuto jurídico
Cota: 2727/2004|AHSTP

[231937]   
LOUSADA, Abílio Celso
Estatuto judiciário : actualizado e anotado e legislação complementar de organização judiciária / Abílio Celso Lousada. - Lisboa : João Pinto, 1954. - Pag. var. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP1982|CLP Goa

[242853]   
CAMPOS, João Mota Pereira de, 1927-
Estatuto judiciário : actualizado e anotado : com legislação, judisprudência, doutrina, despachos e circulares / João Mota Pereira de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 1954. - 561 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Estatuto jurídico | Portugal
Cota: 15213|CLP Goa

[240092]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos. - 2ª ed.. - Lourenco Marques : Imprensa Nacional de Mocambique, 1957. - 334 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Salário | Colónias | Portugal
Cota: PP8020|CLP Goa

[246923]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde : decreto Nº 45371. - [Lisboa] : Agência Geral do Ultramar, [1963]. - 41 p.
Descritores: Colonialismo | Legislação | Política | Portugal | Guiné-Bissau
Cota: BAC-1107|CIDAC

[246560]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado / João Ferreira Semedo. - 3ª ed.. - Coimbra : Livraria Almedina, 1973. - 862 p.. - Contém: notas manuscritas e dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-11|CIDAC

[247710]   
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Goa : Imprensa Nacional, 1956. - 333, 35, 10 p. : mapas, p. & b. ; 23 cm
Descritores: Colónias | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[251003]   
Portugal. Ministério das Colónias
Estatuto orgânico das alfândegas coloniais : decreto-lei no 31.104 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imp. Nacional, 1941. - 244 p. ; 23 cm. - Estatuto que abarca as alfândegas das colónias portuguesas: Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Índia...
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 5-25-31|BGUC

[271425]   
Estatutos da Universidade de Coimbra : compilados de baixo da immediata e suprema inspecção de El Rei D. José I. - Lisboa : Regia Officina Typografica, 1772. - XVI, 251 p. ; 28 cm
Descritores: Estatuto | Universidade de Coimbra | Portugal
Cota: RH8473|CLP Goa

[263849]   
Sociedade de Geografia de Lisboa
Estatuto geral aprovado pela Assembleia Geral em sessão de 3 de Junho e sanccionado por alvará de 3 de Julho de 1895 / Sociedade de Geographia de Lisboa. - Lisboa : A Liberal, 1898. - 47 p. ; 17 cm
Descritores: Estatuto | Sociedade de Geografia de Lisboa | Portugal
Cota: P536|CLP Goa

[261347]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentário, anotações e formulário / coment. José Carmono Rodrigues. - Luanda : Edição do A, 1960. - 2 v. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao estatuto dos funcionários ultramarinos.. - 1.º vol.: 702, [6] p. ; 2.º vol.: 216, [8] p.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | Estatuto do funcionário | África
Cota: 5-66-26 a 27|BGUC

[260068]   
LOUSADA, Abílio Celso
Estatuto judiciário actualizado e anotado : legislação complementar / Abílio Celso Lousada. - Lisboa : [s.n.], 1955. - 181 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH14988|CLP Goa

[260147]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto orgánico das Alfândegas do Ultramar / Ministério do Ultramar, Portugal. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 368 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto orgânico | Alfândega | Portugal | Colónias
Cota: PP12300|CLP Goa