[385774]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto orgânico das alfândegas do ultramar / Ministério do Ultramar, Serviços Aduaneiros. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 368 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | Colónias | Portugal
CDU: 35/354 | 351.713:337(469-5)(094.3)
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[378987]   
REIS, A.
Estatuto geral dos funcionários do Estado : anotado / A. Reis, A. Matos, M. S. Costa. - 2ª ed. - [Lisboa] : Ministério da Administração Estatal, 2001. - 331 p. ; 25 cm
Descritores: Administração Pública | Funcionários | Estatutos | Legislação | Portugal
CDU: 35.08:340.134
Cota: 57 DIV|IHMT

[354163]   
Estatuto missionário. - [S.l. : s.n.], 1941. - 22 p. ; 29 cm
Descritores: Estatutos | Portugal
CDU: 06
Cota: 2 ¤ CEHU-2-2c|IICT

[348767]   
Fundação Oriente
Estatutos : Fundação Oriente / Fundação Oriente. - Lisboa : Fundação Oriente, [1990]. - 9, 9, 9 p.
Descritores: Fundação Oriente | Estatutos | Portugal
Cota: 061(469)/EST|FO

[363662]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto Orgânico das Alfândegas do Ultramar com o respectivo programa dos concursos : (Decreto n.º 43 199 e Portaria Ministerial n.º 18 001). - Goa : Imprensa Nacional, 1961. - [2], 375 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-66-19-39|BGUC

[363665]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino : Decretos n.ºs 40 708 (aprova o estatuto) e 40 709 (fixa os vencimentos a abonar aos funcionários públicos das Províncias Ultramarinas). - Goa : Imprensa Nacional, 1956. - [8], 333 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: 5-54-23-112|BGUC

[367775]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complementar : Estatuto dos Julgados Municipais : (Decreto n.º 39.817, de 15 de setembro de 1954) : reforma prisional do Ultramar : (Decreto-Lei n.º 39.997, de 29 de dezembro de 1954) : Portaria n.º 15.612, de 21 de novembro de 1955 / compil. e anot. José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2.ª ed.. - Lisboa : [s.n.], 1957 ([Lisboa] : Tipografia-Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa. - 166, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-12-40|BGUC

[357964]   
Estatutos e regulamento. - Lisboa : [s.n.], imp. 1979 ([S.l.] : G. I., 1979. - 30, [1] p. ; 15 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Portugal | Macau | Associação | Estatutos da associação | Regulamento
Cota: 8-36-1-146 e 170|BGUC

[361468]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma dos vencimentos : actualizados e legislação complementar : com despachos, pareceres, acórdãos, circulares e índice alfabético / compil. José Moreira da Costa. - [S.l.] : Edição do Autor, 1959. - 615, [8] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-10-63-35|BGUC

[475363]   
FERNANDES, Alexandre
Estatuto do refugiado : soft law e hard law / Alexandre Fernandes. - Compendium)
In: Novas dimensões do direito : uma perspectiva soft law / A. Maia... [et al.] ; coord. Alexandre Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Andreia Monteiro ; ca. Alexandre Soares. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - p. 99-140
Descritores: Brasil | Portugal | ONU | Refugiado
Cota: 6-65-10-43|BGUC

[449714]   
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXI, n.º 2213 (30 de abril de 1966), p. 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Funcionário público
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[430272]   
GRILO, Diana
Estatuto constitucional dos partidos políticos em Portugal e Macau / Diana Grilo
In: Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa / coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 129-227
Descritores: Portugal | Macau | Partidos políticos | Constituição
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC

[402605]   
REIS, A.
Estatuto geral dos funcionários do Estado : anotado / A. Reis, A. Matos, M. S. Costa. - 2ª ed. - [Lisboa] : Ministério da Administração Estatal, 2001. - 331 p. ; 25 cm
Descritores: Administração Pública | Funcionários | Estatutos | Legislação | Portugal
CDU: 35.08:340.134
Cota: 57 DIV|IHMT

[401455]   
BRAGA, Ana Carolina Nicoletti
Estatuto constitucional da televisão e o controle da programação televisiva / Ana Carolina Nicoletti Braga. - Coimbra : [s.n.], 2007. - [8], 132 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Televisão | Constituição | Direitos do indivíduo | Informação | Direito | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-21|BGUC

[367705]   
SILVA, João de Matos e
Este é o tempo / João de Mattos e Silva. - Metrópole e Ultramar. 68)
In: O corpo da Pátria : antologia poética sobre a Guerra no Ultramar 1961-1971 / coord., pref. e notas Pinharanda Gomes. - Braga : Editora Pax, 1971. - p. 135
Descritores: Portugal | Guiné-Bissau | Literatura
Cota: 5-1-44-212|BGUC

[250797]   
COSTA, Abel Fontoura da
Este livro he de Rotear (conferência) e bibliografia dos roteiros portugueses até ao ano de 1700 / Abel Fontoura da Costa. - Lisboa : Arquivo Histórico da Marinha, 1933. - 47 p. ; 26 cm. - Um dos roteiros mencionados foi o efectuado por Vasco da Gama, na descoberta da Índia em 1524.
Descritores: Índia | Portugal | História
Cota: 5-12-9|BGUC

[335245]   
MAIA, Samuel
Este mundo e o outro / Samuel Maia. - Lisboa : Livraria Bertrand, [193-]. - 296 p. ; 19 cm
Descritores: Narrativa | Europa | Portugal | Sociedade
Cota: S/cota|Athaide Municipal Library

[257327]   
HOMEM, Armando Luís de Carvalho
Este reino a que o Gama voltou... : em torno da "modernidade" do Portugal manuelino / Armando Luís Carvalho Homem
In: Vasco da Gama : homens viagens e culturas : actas do congresso internacional, Lisboa, 1998 / org. Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses ; coord. Joaquim Romero Magalhães, Jorge Manuel Flores. - Lisboa : C.N.C.D.P., 2001. - vol. 1, p. 495-512
Descritores: Gama , Vasco da | D. Manuel I | India | Portugal | História | Navegação marítima | Imperialismo
Cota: 6-50-85-35|BGUC

[407700]   
CORTE-REAL, João Afonso, 1909-1995
Estelas indianas em Sintra / João Afonso Côrte-Real. - Lisboa, 1942. - 7 p. ; 25 cm. - Separata de Ethnos, 2
Descritores: Castro, João de, 1500-1548 | India | Portugal | Historia
Cota: IC-18-4-3-10|BGUC

[202207]   
NONTEZ, Paulino
Estética de Lisboa - monimentos para setatuas da capital / Paulino Nontez
In: Seara nova. - nº 139 (1928), p. 372-373
Descritores: Portugal | Lisboa e vale do Tejo | Monumento
Cota: PP442|AHM

[220523]   
GOMES, A. Emílio
Esteve ou não Camões em Macau / A. Emílio Gomes
In: <O >Mundo Português. - Vol. 8, nº 92-93 (1941), p. 355-359
Descritores: Portugal | Macau | Política cultural
Cota: PP31|AHM

[296396]   
RODRIGUES, Alberto de Meneses
Estiagem / Alberto de Meneses Rodrigues
In: A literatura indo-portuguesa : antologia / org. Vimala Devi, Manuel de Seabra. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1971. - Parte II, p. 361-363
Descritores: India | Portugal | Literatura
Cota: 5-1-95-80A|BGUC

[396122]   
SILVA, Laurénio Monteiro Ferreira da
Estilhaços : crónicas de uma guerra que não se perdeu : Moçambique 1966/1968 / Laurénio Monteiro Ferreira da Silva. - Porto : Papiro Editora, 2009. - 121, [4] p. : il. ; 23 cm. - Crónicas)
Descritores: Moçambique | Portugal | Colonialismo | Guerra
Cota: 8-(2)-29-46-36|BGUC

[331167]   
LAPA, M. Rodrigues
Estilística da língua portuguesa / M. Rodrigues Lapa. - Lisboa : Seara Nova, 1945. - 302 p. ; 19 cm
Descritores: Linguística | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[52303]   
Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar
Estimativas provisórias do rendimento nacional do ultramar português / Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar. - Lisboa : Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar, 1964. - XVIII, 269 p.
Descritores: Rendimento nacional | Previsões económicas | Portugal | Colónias
Cota: HC394.5.I5.M57 1964|ISEG