[26357]   
Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 24 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[26228]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação algodoeira / Ministério das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 50 p.
Descritores: Legislação | Algodão | Africa lusófona
Cota: Cxª 106-133|Soc. Geog. Lx.

[26234]   
Portugal. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar / Ministério da Justiça e do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 124 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 21-I-86|Soc. Geog. Lx.

[27105]   
Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 24 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[102480]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação de trabalho : vários diplomas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 75 p.
Descritores: Portugal | África lusófona | Direito do trabalho
Cota: MU 531|ICP

[128519]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Legislação tributária. - Praia : Imprensa Nacional, 1963. - 383 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-69|BNU

[65286]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Legislação penal militar do ultramar / Ministério da Marinha e Ultramar, Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1904. - 441 p.
Descritores: Legislação | Forças armadas | Africa lusófona
Cota: 6410|ISA

[60132]   
Legislação do trabalho em vigor na Guiné / anot. Fernando Brandão Ferreira Pinto, Artur Augusto da Silva. - Bolama : Imprensa Nacional, 1963. - 546 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Direito do trabalho
Cota: 1918|ISCSP

[72497]   
Província da Portuguesa. Leis, decretos, etc
Legislação do Trabalho : em Vigor na Guiné / anotado [por] Fernando Brandão Ferreira Pinto e Artur Augusto da Silva. - Bolama : Imprensa Nacional, 1963. - 544 p. ; 22 cm. - Anotado
Descritores: Guiné Portuguesa | Regulamento
Cota: 351.83:351.881(665.7)(094.5)|BP|INEP

[309493]   
Legislação do Estado da Índia : 1951. - Goa : Imprensa Nacional, 1953. - 891, CXXXVIII p. ; 23 p.
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Shri Saraswati Mandir Library

[308359]   
GRACIAS, J. A. Ismael
Legislação e jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo nas questões ultramarinas / J. A. Ismael Gracias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 131 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência
Cota: P3680|CLP Goa

[306358]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1932. - Pag. var. : il. pb ; 27 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[306968]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado do Índia. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1955. - XLVIII, 723 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[302700]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : 1932. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 225, 23 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library

[302712]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da India : 1955. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1956. - 18, 903 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library

[301870]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da Índia, 1907. - Goa : Imprensa Nacional, 1908. - XIII, 487, X p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[298268]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1924. - v. ; 27 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294955]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - Pag. var. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[355446]   
Brasil. República dos Estados Unidos do Brasil
Legislação bancária / República dos Estados Unidos do Brasil. - Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1944. - 183 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-130|BNU

[333930]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Legislacao sobre os abonos que teem de ser feitos aos empregados dos quadros das diversas provincias ultramarinas... / Ministerio dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1885. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Funcionário público | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: P2158|CLP Goa

[333235]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Legislação sobre os abonos que teem de ser feitos aos empregados dos quadros das diversas provincias ultramarinas / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1885. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Funcionário público | Legislação | Portugal | Colonia
Cota: P2158|CLP Goa

[378989]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Legislação sobre os orgãos locais do Estado : lei nº 8 2003 e o decreto nº 11 2005. - Maputo : Imprensa Nacional, 2005. - 128 p. ; 21 cm
Descritores: Estado | Orgãos administrativos | Legislação | Moçambique
CDU: 321:35.07(679)
Cota: 59 DIV|IHMT

[365399]   
Legislação do estado da India. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1955. - 1075 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-145|BNU

[405419]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Legislação sobre os orgãos locais do Estado : lei n 8 2003 e o Decreto n 11 2005. - Maputo : Imprensa Nacional, 2005. - 128 p. ; 21 cm
Descritores: Estado | Orgãos administrativos | Legislação | Moçambique
CDU: 321:35.07(679)
Cota: 59 DIV|IHMT

[411950]   
PORTUGAL. Ministério da Educação e Saúde. Departamento Nacional de Saúde
Legislação recente sobre matéria de saúde : 1931-1942 / Departamento Nacional de Saúde. - Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1942. - VI, 320, [2] p.
Descritores: Saúde pública | Legislação | Portugal
CDU: 351.77
Cota: P-1|IHMT