Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Autor

Angola.
Código geral tributário : (anotado) / A. Silva e Sousa. - Luanda : [s.n.], 1969. - 366 p.
CDU: 342
Cota: ISCA-JPB-342ISCA.14416.JPB-ISCA-José Pombeiro|UAVSD

[29506]

ANGOLA
Código de posturas : regulamentos dos matadouros e mercados e tabelas das licenças e respectivas taxas da Câmara Municipal do Lobito. - Luanda : Imp. Nacional, 1938. - 74 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[29507]

ANGOLA
Código de posturas e tabela geral de impostos e taxas da Câmara Municipal do Bié. - Luanda : Imp. Nacional, 1938. - 50 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Imposto local | Angola
Cota: CXª 117-23|Soc. Geog. Lx.

[57804]

Código do trabalho rural do ultramar / (colig.) José de Albuquerque Sousa. - Ed. rev.. - Coimbra : Ed. do Autor, 1962. - p. 200. - Edição revista com índice alfabético e sistemático
Descritores: África Lusófona | Direito do trabalho
Cota: 1808|ISCSP

[69078]

Código do procedimento administrativo : anotado com legislação complementar / Diogo Freitas do Amaral... [et al.]. - 5ª ed. - Coimbra : Almedina, 2005. - 539 p. ; 23 cm
Descritores: Administração pública
Cota: 351|IPAD

[131125]

Angola. Leis, decretos, etc
Código do imposto industrial : diploma legislativo nº 35/72. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, [1972]. - 48 p.
Descritores: Código do imposto industrial | Angola
Cota: ANG-641|BNU

[131126]

Angola. Leis, decretos, etc
Código do imposto sobre a aplicação de capitais : diploma legislativo nº 36/72. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, [1972]. - 26 p.
Descritores: Código do imposto sobre a aplicação de capitais | Angola
Cota: ANG-642|BNU

[131127]

Angola. Leis, decretos, etc
Código do imposto complementar : diploma legislativo nº 37/72. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, [1972]. - 51 p.
Descritores: Código do imposto complementar | Angola
Cota: ANG-643|BNU

[141730]

Angola
Código de imposto industrial. - Luanda : Impr. Nac. de Angola, 1973. - 75 f., [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Imposto | Legislação
Cota: S.C. 38621 V.|BN

[148466]

Angola
Código de regulamentos elaborados e mandados por em vigor durante a administração de Caetano Alexandre de Almeida e Albuquerque. - Luanda : Imprensa Nacional, 1876. - 85, 3 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 15.682|BCM

[169355]

ANDRADE, Álvaro Ludgero
Código eleitoral : o primeiro embate / Álvaro Ludgero Andrade
In: A Semana. - Ano VIII, nº 378 (1998), p. 12-13
Descritores: Cabo Verde | Direito eleitoral
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[192285]

ALMEIDA, Cristina Ferreira de
Código de investimento estrangeiro de S. Tomé e Príncipe é liberal / Cristina Ferreira de Almeida. - Ilustrado
In: Revista Elo : Cooperação e Desenvolvimento. - nº 13 (Nov. -Dez. 1992), p. 20-26
Descritores: São Tomé e Príncipe | Investimento estrangeiro
Cota: PP1316|AHM

[231298]

ANDRADE, Mário Saraiva de
Código da praxe académica de Coimbra / Mário Saraiva de Andrade, Victor Dias Barros. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957. - 115 p. ; 19 cm
Descritores: Universidade de Coimbra | Educação | Portugal
Cota: PP1253|CLP Goa

[231445]

CHÁVES, Eduardo Árálá
Código das custas judiciais actualizado : anotações e comentários / Eduardo Árálá Cháves, Domingos Fidalgo Tavares. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1952. - 344 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP1969|CLP Goa

[242872]

VALENTE, Manuel Alves
Código do imposto sucessório e sisa / Manuel Alves Valente. - Entrncamento : Manuel Alves Valente, 1959. - 199 p. ; 24 cm. - Reforma fiscal. 1)
Descritores: Código do imposto sucessório | Código do imposto de sisa | Herança | Portugal
Cota: 15296a|CLP Goa

[244976]

VICENTE, Leonel Martins
Código de justiça militar : anotado e actualizado, regulamento para a execução do C. J. M. e legislação avulso / Leonel Martins Vicente. - 7ª ed.. - Famalicão : Ministério do Exército, 1960. - 484 p. ; 23 cm
Descritores: Código de justiça militar | Serviço militar | Legislação | Portugal
Cota: 15288|CLP Goa

[244978]

Código do imposto de Sisa / anotado por Manuel Alves Valente. - Lousa : Manuel Alves Valente, 1959. - 141 p. ; 24 cm. - Reforma fiscal. 1-A)
Descritores: Código do imposto de sisa | Legislação | Portugal
Cota: 15296b|CLP Goa

[244992]

VIEIRA, Abel Agusto da Gama
Código do notariado (decreto-lei nº 26 : 118, de 24 de Novembro de 1935) : actualizado / Abel Agusto da Gama Vieira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 126 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Código do notariado | Portugal
Cota: RH14974|CLP Goa

[245345]

LIMA, Fernando Andrade Pires de
Código civil português / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - 3a ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 856 p. ; 23 cm
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: RH11083|CLP Goa

[245662]

VALENTE, Manuel Alves
Código do imposto de Sisa / Manuel Alves Valente. - Almada : Manuel Alves Valente, 1955. - Pag. var.. - Cadernos fiscais. 1)
Descritores: Código de imposto | Sisa | Portugal
Cota: PP11025|CLP Goa

[248222]

LIMA, Fernando Andrade Pires de
Código civil : anotado / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, 1972. - 3 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[251153]

LIMA, Fernando Andrade Pires de
Código civil Português / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra editora, 1960. - 856 p. ; 23 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Armando Gonçalves

[260062]

ABREU, A. D. Baptista de
Código da Sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : texto legal rectificado, com anotações de legislação e relacionação de artigos. Guia remissivo. Repertório de funções. Calendário / A. D. Baptista de Abreu, F. Luso Soares. - Lisboa : [s.n.], 1959. - 273 p. ; 23 cm
Descritores: Imposto | Herança | Doação | Código do imposto de sisa | Legislação | Portugal
Cota: RH15054|CLP Goa

[268441]

Código de processo civil nos tribunais / anot. Pinto Loureiro e Maria de Almeida. - Coimbra : Tip. sequeira, 1918. - 3 v. ; 22 cm
Descritores: Processo civil | Legislação | Portugal
Cota: RH602a|CLP Goa

[271918]

ALMEIDA, Mário de
Código de processo civil / Mario de Almeida e Pinto Loureiro. - Coimbra : Franca & Armenio, 1918. - 3 v. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Legislação | Portugal
Cota: RH602b-c|CLP Goa

[275015]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África : aprovado pelo decreto n.º 16:199 de 6 de Dezembro de 1928 / anot. Direcção dos Serviços da Administração Civil. - Luanda : Impr. Nacional da Colónia de Angola, 1936. - XV, 219, XIX p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Código do trabalho | Colonialismo | África lusófona
Cota: 5-10A-36|BGUC

[289213]

VEIGA, Francisco António
Codigo de processo civil / Francisco António Veiga. - 3ª ed. - Porto : Livraria Internacional de Ernesto Chardron, 1888. - 102 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294837]

LOUREIRO, Pinto
Código civil nos tribunais / Pinto Loureiro, Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1922. - 659 p. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Jurisdição comum | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294883]

ALMEIDA, Mário de
Código administrativo / Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1923. - 440 p. ; 22 cm
Descritores: Código administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294951]

LOUREIRO, Pinto
Código de processo civil nos tribunais / Pinto Loureiro, Mário d`Almeida. - Coimbra : França & Arménio, 1918. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294975]

ALMEIDA, Mário de
Código administrativo prático / Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1923. - VII, 440 p. ; 22 cm
Descritores: Código administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295006]

Portugal. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil nos tribunais / anot. Pinto Loureiro, Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1922. - IX, 783 p. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297876]

LIMA, Fernando Andrade Pires de
Código civil português / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, 1948. - 304 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298075]

REIS, Alberto dos
Código do processo civil explicado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1939. - 892 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[300535]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil português / anot. Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, 1948. - 848 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[311251]

Código penal : notas de trabalho e legislação complementar / coord. Manuel Simas Santos ; pref. Mário Torres, Herculano Carlindo Machado Moreira Lima. - Porto : Porto Editora, 1983. - 551 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito penal | Ciência jurídica | Jovem | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[313405]

VAZ, Carmo
Código de escrita : linguística portuguesa / Carmo Vaz. - 2ª ed.. - Lisboa : Editora Portuguesa de Livros Técnicos e Científicos, 1983. - 224 p. ; 21 cm
Descritores: Linguística | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[331151]

LIMA, Fernando Andrade Pires de
Código civil português / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - I, 856 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[331239]

REIS, Alberto dos
Código de processo civil português / Alberto dos Reis. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 594 p. ; 21 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[380468]

VASCONCELOS, José Jaime Ferreira de
Codigo do Processo Civil e Commercial / José Jayme Ferreira de Vasconcellos. - Rio de Janeiro : Typ. Coelho, 1928. - [4], 268 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Estado de Matto Grosso.
Descritores: Brasil | Código do Processo Civil | Código do Processo Comercial | Projeto de lei
Cota: IC-18-1-1-73|BGUC

[380501]

MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Penal e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José de Oliveira Ascensão. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 544 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Penal | Direito penal
Cota: 8-(2)-24-6-19|BGUC

[380502]

MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Comercial e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José Duarte Nogueira. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 962 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Comercial | Direito comercial
Cota: 8-(2)-24-6-20|BGUC

[380503]

MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Civil e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues, Boaventura Gune ; pref. Ruy de Albuquerque. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 924 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Civil | Direito civil
Cota: 8-(2)-24-6-18|BGUC

[380503]

[380504]

MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código do Processo Civil, 1961
Código do Processo Civil anotado / anot. Fernanda Lopes, Fernanda Lopes & Associados - Advogados ; colab. Ordem dos Advogados de Moçambique ; coord. Célia Rodrigues ; ca. Omaia Panachande ; arranjo gráfico Acbar Khan. - Maputo : Texto Editores, 2009. - 624 p. ; 24 cm. - Contém os decretos relativos à reforma do Código do Processo Civil (Decreto-Lei n.º 47 690 de 11 de maio de 1967, Decreto-Lei n.º 323/70 de 11 de julho de 1970 e Decreto-Lei n.º 1/2005 de 27 de dezembro de 2005).
Descritores: Moçambique | Legislação | Código do Processo Civil
Cota: 8-(2)-24-7-27|BGUC

[391785]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Penal : Angola / anot. e org. V. Grandão Ramos ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - VIII, 600 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código de Processo Penal
Cota: 10-(1)-3-17-33|BGUC

[396243]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Penal : Angola / anot. e org. V. Grandão Ramos, Orlando Rodrigues ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - IX, [1], 229 p. ; 23 cm. - Título da capa: "Código Penal e legislação complementar : Angola".
Descritores: Angola | Legislação | Código Penal
Cota: 10-(1)-3-17-35|BGUC

[418307]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil e legislação complementar : comentado e anotado / coment., anot. e pref. Eliseu Bumba ; coment. e anot. Isabel Rocha Almeida, Maria da Assunção António Viegas ; colab. Empresa Merap Consulting ; nota de introd. Rui Manuel de Freitas de Rangel. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - [4], 628 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito civil | Registo civil | Direito da família
Cota: 10-(001)-2-20-29|BGUC

[418307]

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