[57804]   
Código do trabalho rural do ultramar / (colig.) José de Albuquerque Sousa. - Ed. rev.. - Coimbra : Ed. do Autor, 1962. - p. 200. - Edição revista com índice alfabético e sistemático
Descritores: África Lusófona | Direito do trabalho
Cota: 1808|ISCSP

[84920]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
Código do trabalho Rural : alteração de qualquer cláusula essencial do contrato / Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 277
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Direito do Trabalho | Contrato de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[84980]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 215/217
Descritores: Angola | Código do trabalho | Remuneração do Trabalho | Direito do Trabalho | Contrato de Trabalho | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85010]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : aditamentos ou abonos aos trabalhadores rurais / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 199/200
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Pagamento Adiantado
Cota: 2218|IICT

[85028]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : livros para escrituração / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 235/237
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Contabilidade Geral | Processo Administrativo | Norma spobre o Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85030]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : ausência ou inexistência de médico / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 239/241
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho | Exame Médico
Cota: 2218|IICT

[85053]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : habitação dos trabalhadores / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 271/276
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Habitação
Cota: 2218|IICT

[85055]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : Alimentação dos trabalhadores / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 276/278
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Nutrição
Cota: 2218|IICT

[85077]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : recrutamento de trabalhadores / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 247/248
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Recrutamento
Cota: 2218|IICT

[85079]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : cobrança da taxa de assistência / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 250/251
Descritores: Angola | Retenção na Fonte | Código do Trabalho | Direito ao Trabalho | Segurança Social
Cota: 2218|IICT

[85081]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : início e fim dos contratos de trabalho escritos / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 252/253
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85113]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : recrutamento de trabalhadores rurais / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 218/220
Descritores: Angola | Recrutamento | Código do Trabalho | Mão-de-obra agrícola
Cota: 2218|IICT

[85115]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : garantia dos riscos / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 221/222
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Garantia
Cota: 2218|IICT

[85117]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : acidentes de trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 224/225
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Acidente de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[88133]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 269-271
Descritores: Angola | Direito do Trabalho | Mão-de-obra agrícola | Trabalho Temporário | Contrato de trabalho
Cota: 2218|IICT

[131125]   
Angola. Leis, decretos, etc
Código do imposto industrial : diploma legislativo nº 35/72. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, [1972]. - 48 p.
Descritores: Código do imposto industrial | Angola
Cota: ANG-641|BNU

[131127]   
Angola. Leis, decretos, etc
Código do imposto complementar : diploma legislativo nº 37/72. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, [1972]. - 51 p.
Descritores: Código do imposto complementar | Angola
Cota: ANG-643|BNU

[242872]   
VALENTE, Manuel Alves
Código do imposto sucessório e sisa / Manuel Alves Valente. - Entrncamento : Manuel Alves Valente, 1959. - 199 p. ; 24 cm. - Reforma fiscal. 1)
Descritores: Código do imposto sucessório | Código do imposto de sisa | Herança | Portugal
Cota: 15296a|CLP Goa

[244978]   
Código do imposto de Sisa / anotado por Manuel Alves Valente. - Lousa : Manuel Alves Valente, 1959. - 141 p. ; 24 cm. - Reforma fiscal. 1-A)
Descritores: Código do imposto de sisa | Legislação | Portugal
Cota: 15296b|CLP Goa

[245345]   
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Código civil português / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - 3a ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 856 p. ; 23 cm
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: RH11083|CLP Goa

[260062]   
ABREU, A. D. Baptista de
Código da Sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : texto legal rectificado, com anotações de legislação e relacionação de artigos. Guia remissivo. Repertório de funções. Calendário / A. D. Baptista de Abreu, F. Luso Soares. - Lisboa : [s.n.], 1959. - 273 p. ; 23 cm
Descritores: Imposto | Herança | Doação | Código do imposto de sisa | Legislação | Portugal
Cota: RH15054|CLP Goa

[300535]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil português / anot. Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, 1948. - 848 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[331151]   
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Código civil português / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - I, 856 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[418307]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil e legislação complementar : comentado e anotado / coment., anot. e pref. Eliseu Bumba ; coment. e anot. Isabel Rocha Almeida, Maria da Assunção António Viegas ; colab. Empresa Merap Consulting ; nota de introd. Rui Manuel de Freitas de Rangel. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - [4], 628 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito civil | Registo civil | Direito da família
Cota: 10-(001)-2-20-29|BGUC

[474346]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal moçambicano : anotado e comentado / anot. e coment. Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; exórdio Gilberto Correia, Carlos Manuel Serra ; pref. Télio Chamuço. - 2.ª ed. rev., melh. e aum.. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2016 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 873 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-44|BGUC