Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Descritor

MENDES, Victor
Legislação das associações / Victor Mendes, Gomes Ferreira. - Lisboa : Legis Editora, 1994. - 367 p. ; 24 cm. - Dura lex, sed lex)
Descritores: Direito | Portugal
Cota: D-1189|FCM

[325389]

MENDES, Victor
Legislação sobre associações / Victor Mendes, Gomes Ferreira. - 2ª ed.. - Lisboa : Legis editora, 2000. - 471 p. ; 24 cm. - Dura lex, sed lex)
Descritores: Direito | Portugal
Cota: D-1190|FCM

[322656]

Legislação postal : sêlos comemorativos do 4.º centenário da partida de Vasco da Gama para o descobrimento da India. - Publicação relativa ao mês de Abril de 1936.
In: Macau filatelica. - Vol. IV, n.º 10 (1936), p. 13-14
Descritores: Macau | Portugal | Índia | Descobrimentos | Serviço postal | Manifestação cultural
Cota: 10-11-19-49|BGUC

[306358]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1932. - Pag. var. : il. pb ; 27 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[308704]

Legislação, despachos, instruções, circulares e movimento de pessoal, emanados do governo central. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Julho-Setembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 19 (1949), p. 157-171
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[311143]

Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação mandada aplicar ao Ultramar Português : 1926 a 1963 / compil. Alberto de Oliveira. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1965. - v. ; 23 cm. - 1º vol.: A-C.- 585 p.
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: CEHU-28-3|IICT

[311231]

COSTA, Leite da
Legislação laboral : actualizada e sistematizada até junho de 1993 / Leite da Costa. - Porto : Porto Editora, 1993. - 976 p. ; 24 cm
Descritores: Direito do trabalho | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[311229]

CAUPERS, João
Legislação da função pública / João Caupers, António Duarte de Almeida. - Lisboa : Aequitas, 1991. - 387 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Função pública | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[311254]

CAMPOS, Rui Falcão de
Legislação portuguesa em vigor sobre a protecção do ambiente e dos recursos naturais : notas técnicas / Rui Falcão de Campos. - Lisboa : Ministério do Plano e da Administração do Território, 1987. - 113 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Recursos naturais | Planeamento económico | Sector agrícola | Indústria pesqueira | Produção mineira | Floresta | Produção | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[297854]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa : 1939. - Coimbra : Coimbra Editora, 1939. - 289-296 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297437]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa / redig. António Delgado da Silva. - Lisboa : Typographia de Luiz Correia da Cunha, 1838. - XXXXVI, 982 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297398]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1811 a 1820. - Lisboa : Typographia Maigrense, 1825. - XXX, 753 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297402]

Legislação portuguesa de 1802 a 1810. - Lisboa : Typographia Maigrense, 1826. - XXV, 948 p. : il. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297408]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa / redig. António Delgado da Silva. - Lisboa : Typographia de A. S. Coelho & Companhia, 1837. - 835, XLV p. : il. pb. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297375]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1931. - Coimbra : Coimbra Editora, 1931. - 1233 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297369]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa / red. José Máximo de Castro Neto Leite e Vasconcelos. - : Lisboa, Imprensa Nacional (1865. - XXXVI, 1866, 31 p. : il. ; 33 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[297382]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1927. - Coimbra : Coimbra Editora, 1927. - 944 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297646]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a liberdade de imprensa desde 1834 até hoje. - Porto : Livraria Archivo Juridico, 1889. - 75 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297768]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa. - Lisboa : Typographia Universal, 1870. - 477 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297787]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação criminal. - Porto : A. G. Vieira Paiva, 1889. - IV, 281 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Criminalidade | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297744]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa : 1942. - Coimbra : Revista de Legislação e Jurisprudência, 1942. - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Jurisprudência | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[290596]

Legislação sobre menores delinquentes : colecção das leis publicadas desde 1871 a janeiro de 1924. - Lisboa : Imprensa nas Oficinas Gráficas da Cadeia Nacional, 1924. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Delinquente | Jovem | Portugal
Cota: RH4576|CLP Goa

[291623]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Maio de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 5 (1917), p. 150-154
Descritores: Macau | Portugal | Colonialismo | Legislação | Cuidados de saúde
Cota: 10-9-14|BGUC

[294955]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - Pag. var. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294924]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação da República Portuguesa / coord. anot. Alfeu Cruz. - Lisboa : Tipografia Universal, [1915]. - 268, 596 p. ; 32 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294931]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1929. - Coimbra : Coimbra Editora, 1929. - 876 p, ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294933]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1928. - Coimbra : Coimbra Editora, 1928. - 812 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294821]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da Índia / coord. José Frederico Ferreira Martins. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1907-1920. - Pag. var. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294919]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1930. - Coimbra : Coimbra Editora, 1930. - 1332 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295005]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1933. - Coimbra : Coimbra Editora, 1933. - 729 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295010]

BATISTA, Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira
Legislação sobre o processo penal / Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira. - Porto : Tipographia Sequeira, limitada, 1920. - XIX, 484 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295081]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa. - Lisboa : Tipografia de Luiz Correa da Cunha, 1839. - XXXIV, 881 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295082]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa. - Lisboa : Typographia Maigrense, 1829. - XXI, 856 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295072]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa. - Lisboa : Tipografia de Luiz Correa da Cunha, 1838. - XL, 950 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[293883]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação do reino de Portugal. - Coimbra : Real Imprensa da Universidade, 1786. - XIX, 475, 435 p. ; 178 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[293920]

Legislação sobre o imposto do sello / anot. Ponciano F. M. de Sousa. - Bastorá : Typographia Rangel, 1905. - 214 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Imposto de selo | India | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294689]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação novíssima de ultramar. - [S.l. : s.n., 18--]. - Pag. var. : il. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294729]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação antiga e moderna do reino de Portugal. - Coimbra : Real Inmprensa da Universidade, 1807. - Pag. var. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294461]

Legislação ecclesiástica. - Lisboa : Biblioteca Popular de Legislação, 1904. - 112 p. ; 17 cm
Descritores: Legislação | Religião | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294645]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação da instrução primária. - [S.l. : s.n., 18--]. - XXXII, 445 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Ensino primário | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[340164]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1967 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1967. - 141, [2] p. ; 21 cm. - Referência aos decretos n.ºs 43 894, 47 167, 47 486 e ao diploma legislativo n.º 3280.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-15-6-80|BGUC

[340165]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação respeitante à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1969 ([Luanda] : INA, 1969. - 155, [1] p. ; 21 cm. - Referência aos decretos n.ºs 43 894, 47 167, 47 486, 46 673, à portaria n.º 23 804 e ao diploma legislativo n.º 3280.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-21-44-178|BGUC

[333235]

Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Legislação sobre os abonos que teem de ser feitos aos empregados dos quadros das diversas provincias ultramarinas / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1885. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Funcionário público | Legislação | Portugal | Colonia
Cota: P2158|CLP Goa

[333930]

Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Legislacao sobre os abonos que teem de ser feitos aos empregados dos quadros das diversas provincias ultramarinas... / Ministerio dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1885. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Funcionário público | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: P2158|CLP Goa

[368293]

Legislação publicada no Boletim oficial sobre a integração económica do Espaço Português. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1868 (29 de dezembro de 1962), p. 6
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[351995]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano VI, n.ºs 20-23 (janeiro a dezembro de 1933), p. 157-208
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351972]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano III, n.ºs 8-12 (janeiro a dezembro de 1930), p. 269-283
Descritores: Angola | Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351989]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano V, n.ºs 16-19 (janeiro a dezembro de 1932), p. 127-155
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351928]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de intêresse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano II, n.º 7 (outubro a dezembro de 1929), p. 367-418
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[353593]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da Metrópole em vigor na província de Moçambique publicado no "Boletim oficial" : (1900 a 1964) : cartas de confirmação e ratificação, cartas de lei, cartas régias, decretos-leis e decretos, diplomas legislativos ministeriais, leis e portarias ministeriais / coord. Joaquim da Silva Rodrigues Carrajola. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 414, [3] p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: 5-10-51|BGUC

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