[235087]   
RIBEIRO, Sebastião
Legislação sobre organisação judiciária das colónias : reforma do processo civil, comercial e criminal, notariado e registo judicial, etc. / Sebastião Ribeiro. - Lubango : Sá da Bandeira, 1927. - 331 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1068|BNU

[171400]   
Legislativas em Portugal : Socialistas regressam ao poder
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 323 (1995), p. 8
Descritores: Eleição parlamentar | Portugal
Cota: CV, Nov|AHNCV

[141602]   
PORTUGAL
Legislacao complementar do código dos impostos sobre o rendimento : tabela de lucros minimos da contribuicao industrial - adicionais municipais - desvalorizacao da moeda e reavaliacoes - provisoes - encargos com prédios urbanos - reintegracoes e amortizacoes - regulamento profissional dos técnicos de contas. - 2ªed. - Lourenco Marques : Imp. Nacional, 1970. - 29 p. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação | Imposto | Rendimento | Lucro
Cota: S.C. 33851 V.|BN

[140573]   
PORTUGAL
Legislação mandada aplicar ao Ultramar Português : 1926 a 1963 / Compil. Alberto de Oliveira. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1965-. - v. ; 23 cm. - 5º v.: T-2. - 179, [2] p.
Descritores: Portugal | Administração pública | Legislação
Cota: C.G. 9471 V.|BN

[135508]   
Portugal. Ministério das Finanças
Legislação fiscal : ano de 1970 / Ministério das Finanças. - Lisboa, 1974. - 395 p.
Descritores: Legislação | Fiscalidade | Africa | Portugal
Cota: MOB-1750|BNU

[134606]   
Banco de Portugal
Legislação : 1946 a 1962 / Banco de Portugal. - , 1971. - Vol. VII
Descritores: Legislação | Banco | Africa | Portugal
Cota: MOB-1110/VII|BNU

[138631]   
PORTUGAL
Legislação marítima. - Lourenço Marques, 1972. - 105, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 34773 V.|BN

[153845]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1950 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1950. - 18 p. ; 27 cm. - Anais. vol. 5, tomo 8)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP

[153833]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1948 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1948. - 46 cm ; 27 cm. - Anais. vol. 3, tomo 7)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP

[153974]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Legislação e índice do X volume / Ministério do Ultramar. Junta de Investigações do Ultramar. - Lisboa : JIU, 1955. - 35 p. ; 26 cm. - Anais. Vol. 10º, Tomo 6)
Descritores: Portugal | Legislação | Investigação científica
Cota: APP-27|AHSTP

[153836]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1947 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1947. - 29 p. ; 27 cm. - Anais. vol. 2, tomo 4)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP

[414873]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação universitária : Decreto n.º 540/70 : actualização dos planos de estudos de Engenharia nas universidades portuguesas : Decreto n.º 587/70 : cursos de Engenharia nas Universidades de Luanda e Lourenço Marques. - [Lisboa : Ministério da Educação Nacional, Secretaria-Geral, Divisão de Documentação, 197-] (Lisboa : Gráfica Boa Nova. - 58, [1] p. ; 21 cm. - À cabeça da capa: Ministério da Educação Nacional.
Descritores: Portugal | Angola | Moçambique | Ensino superior | Legislação
Cota: 6-7-15-28|BGUC

[410513]   
Legislação. informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 15, nº 10, (Out., 1974), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[410009]   
Legislação. informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 15, nº 11, (Nov., 1974), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[410090]   
Legislação
In: Boletim informativo / Direcção Provincial dos Serviços de Economia.- Lourenço Marques : [s.n., 1960-19--].- Vol. 8, nº 8, (Ago., 1968), p. 73
Descritores: Economia | Corporativismo | Portugal | Moçambique
Cota: PP32|BNU

[410057]   
Legislação
In: Boletim informativo / Direcção Provincial dos Serviços de Economia.- Lourenço Marques : [s.n., 1960-19--].- Vol. 8, nº 5, (Mai., 1968), p. 79
Descritores: Economia | Corporativismo | Portugal | Moçambique
Cota: PP32|BNU

[410483]   
Legislação. informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 15, nº 9, (Set., 1974), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[410352]   
Legislação. informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 16, nº 2, (Fev., 1975), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[410122]   
Legislação
In: Boletim informativo / Direcção Provincial dos Serviços de Economia.- Lourenço Marques : [s.n., 1960-19--].- Vol. 8, nº 10, (Out., 1968), p. 65
Descritores: Economia | Corporativismo | Portugal | Moçambique
Cota: PP32|BNU

[410169]   
Legislação
In: Boletim informativo / Direcção Provincial dos Serviços de Economia.- Lourenço Marques : [s.n., 1960-19--].- Vol. 9, nº 1, (Jan., 1969), p. 65
Descritores: Economia | Corporativismo | Portugal | Moçambique
Cota: PP32|BNU

[412601]   
Legislação
In: Boletim informativo / Direcção Provincial dos Serviços de Economia.- Lourenço Marques : [s.n., 1960-19--].- Vol. 9, nº 3, (Mar., 1969), p. 57
Descritores: Economia | Corporativismo | Portugal | Moçambique
Cota: PP32|BNU

[411950]   
PORTUGAL. Ministério da Educação e Saúde. Departamento Nacional de Saúde
Legislação recente sobre matéria de saúde : 1931-1942 / Departamento Nacional de Saúde. - Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1942. - VI, 320, [2] p.
Descritores: Saúde pública | Legislação | Portugal
CDU: 351.77
Cota: P-1|IHMT

[412784]   
Legislação
In: Boletim informativo / Direcção Provincial dos Serviços de Economia.- Lourenço Marques : [s.n., 1960-19--].- Vol. 9, nº 4, (Abr., 1969), p. 55
Descritores: Economia | Corporativismo | Portugal | Moçambique
Cota: PP32|BNU

[424594]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação. - [S.l. : s.n., 196-] (Porto : Marânus. - [2] p., p. 557-584 ; 25 cm. - Separata dos "Anais da Junta de Investigações do Ultramar", vol. 15 (1960), pp. 555-584.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Agronomia | Organismo de investigação | Ciência dos solos | Geologia | Rendimento nacional | Geografia | Investigação | Salário
Cota: 5-37-37-181|BGUC

[424626]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do trabalho : geral do Ultramar e privativa de Angola : actualizada e anotada / comp. e anot. Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966 (Viseu : Tipografia Guerra. - 1118, [4] p. : il. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 5-50-3|BGUC