[53294]
Lei Orgânica do Ultramar Português / Ministério do Ultramar: Gabinete do Ministro. - Portaria nº 19921
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-39º, nº 456/457, (Junho- Julho 1963), p. 47-105Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona |
Legislação |
Lei Orgânica |
Lei
Cota: G/A 1008|ISEG
[253705]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Ultramar Português : lei no 2066 de 27 de Junho de 1953. -
Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique,
1953. - 49 p. ; 25 cm. - Obra que se debruça sobre a lesgislação aplicada às províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
História |
Legislação |
Colonialismo
Cota: 5-48-15|BGUC
[253945]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar Português : lei no 2066, de 2 de junho de 1953 / Afonso Rodrigues Queiró. -
Coimbra : Coimbra Editora,
1953. - 90 p. ; 25 cm. - Legislação que contempla, no seu todo, as províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia |
Legislação |
Território ultramarino
Cota: 5-47-30|BGUC
[253946]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. -
Bolama : [s.n.],
1953. - 53 p. ; 22 cm. - Legislação que contempla, no seu todo, as províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia |
Legislação |
Território ultramarino
Cota: 5-10-19|BGUC
[253947]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português : lei n.o 2066, publicada no Diário do Governo n.º 135, 1.ª série, de 27 de Junho de 1953. -
Lisboa : Imprensa Nacional,
1954. - 51 p. ; 23 cm. - Legislação que contempla, no seu todo, as províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia |
Legislação |
Território ultramarino
Cota: 5-48-25|BGUC