[138021]   
PORTUGAL
Decreto-lei nº 191-74 : providências sobre comércio externo especialmente para acautelar o regular abastecimento do país. - Lisboa : Junta de Salvação Nacional, [19--?]. - 4 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Legislação | Administração central
Cota: S.C. 37444 V.|BN

[138168]   
CABO VERDE. Assembleia Nacional
Lei eleitoral para as eleições de deputados à Assembleia Nacional de Cabo Verde, Soberana e Constituinte / Assembleia Nacional de Cabo Verde. - Lisboa, 1975. - 80 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Direito constitucional | Eleição
Cota: S.C. 38763 V.|BN

[138445]   
PORTUGAL
Decreto-lei nº 414/71 de 27 de Setembro. - Lourenço Marques, D.L. 1971. - 23 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34008 V.|BN

[138624]   
PORTUGAL
Decreto-Lei nº 550/71 de 15 de Dezembro : regulamenta o disposto no decreto-lei nº 478/71. - Lourenço Marques, D.L. 1972. - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34202 V.|BN

[138997]   
PORTUGAL
Lei orgânica do Ultramar português. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1972. - 43, [1] p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: S.C. 35004 V.|BN

[139559]   
PORTUGAL
Lei orgânica do ultramar português : portaria nº 19921, de 27 de Junho de 1963. - 3ª ed. - Lourenco Marques : Impr. Nac. de Mocambique, 1970. - 50 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: S.C. 32793 V.|BN

[140697]   
PORTUGAL
Lei orgânica do Ministério do Ultramar : decreto-lei nº 47.743. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 140, 4 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Lei orgânica
Cota: S.C. 27805 V.|BN

[140712]   
Leis, Decretos, etc.
Lei orgânica do Ultramar Português / Coord. Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1969. - 89 p., 1 f. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: S.C. 31113 V.|BN

[141587]   
PORTUGAL
Lei orgânica do ultramar português : portaria nº 19921, de 27 de Junho de 1963. - 3ª ed. - Lourenco Marques : Impr. Nac. de Mocambique, 1970. - 50 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: S.C. 32793 V.|BN

[141908]   
PORTUGAL
Decreto-lei Nº 368/72 - organiza a Direcção-Geral de Segurança. - Luanda, 1972. - 50, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 35453 V.|BN

[141989]   
PORTUGAL
Lei do inquilinato. - Luanda, 1973. - 7 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Co-propriedade
Cota: S.C. 37036 V.|BN

[142056]   
Lopes Cabanda, um português de lei. - Luanda : Serv. de Publicações da M. P. da Divisão de Angola, 1970. - 11 p., 1 f.
Descritores: Angola | Biografia
Cota: H.G. 27481 V.|BN|320429

[142149]   
PORTUGAL
Lei orgânica do ultramar português. - Bolama, 1973. - 39 p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Administração pública | Lei orgânica
Cota: S.C. 36816 V.|BN

[144602]   
AMARAL, F.
As colónias agrícolas em África e a lei / F. Amaral. - , [1880]. - 56 p.
Descritores: África | Colonialismo | Sector Agrícola
Cota: 6339|BIBEx

[146378]   
Guiné-Bissau
Lei da caça da Guiné Portuguesa : diploma legislativo n.º 1420. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1948. - 24 p.
Descritores: Legislação | Caça | Guiné-Bissau
Cota: 22.306|BCM

[146395]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Lei so sêlo : diploma legislativo n.º 14 de 12 de Abril de 1922. - Bolama : Imprensa Nacional, 1922. - 24 p.
Descritores: Legislação | Serviço postal | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-25|BCM

[147227]   
LIMA, Alfredo Augusto Lisboa de
Proposta de lei apresentada ao congresso / Alfredo Augusto de Lima. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 25 p.
Descritores: Angola | Lei
Cota: 14.069|BCM

[148012]   
Moçambique. Leis,decretos, etc.
Comilação de Leis, Decretos, Portarias e oficios sobre concessões de terrenos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1904. - 268, [4] p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Utilização da terra
Cota: 16.021|BCM

[149234]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português
In: Boletim Geral do Ultramar. - nºs 456/457 (Jun-Jul. 1963), p. 47-105
Descritores: África lusófona | Legislação | Colonialismo
Cota: APP 10|AR

[149931]   
Lei orgânica do ultramar
In: Ultramar. - 2ª série, nº 11-12 (Jan/Jun. 1963), p. 188-294
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: APP 1|AR

[150038]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Texto definitivo da lei orgânica do ultramar
In: Ultramar. - Ano IV, vol. IV, nº 13/14 (Jul/Dez. 1963), p. 211-247
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: APP 1|AR

[150101]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei do inquilinato no ultramar : anotada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 108 p.. - Decreto nº 43525
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito civil
Cota: AP 8/63|AR

[150290]   
PORTUGAL. Presidência do Conselho
Projecto de proposta de lei nº 31/X : IV plano de fomento para 1974-1979
In: Projecto de proposta de lei do IV Plano de Fomento para 1974-1979, Lisboa (1973), p. 3-31
Descritores: África Lusófona | Desenvolvimento Económico | Plano de desenvolvimento
Cota: RP-167|AR

[150306]   
PORTUGAL. Presidência do Conselho
proposta de lei e projecto do II Plano : Ultramar
In: II Plano de Fomento (1959-1964), vol.I, Lisboa, (1959), p. 167-288
Descritores: África Lusófona | Desenvolvimento Económico | Plano de desenvolvimento
Cota: RP-167|AR

[150387]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei fundamental. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1975. - 52 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 3/75|AR