[130093]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação mandada aplicar ao ultramar português : 1926 a 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970-. - v.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-315|BNU

[130692]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação do trabalho geral do ultramar e privativa de Angola : actualizada e anotada / anot. Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966. - 1118 p.
Descritores: Legislação do trabalho | Africa lusófona | Angola
Cota: ANG-285|BNU

[149280]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Legislação sobre ensino. - [S.l.] : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 193 p.. - Diplomas legislativos 2285, 2286 e 2287, de 25/09/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: AP 17/63|AR

[149761]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
Legislação do trabalho : anotada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963-1964. - 3 v. (228, 405, 408 p. )
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 9/63 (1-3)|AR

[244997]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação geral de electricidade : coorecção e actualização. - Porto : Livraria Lopes da Silva, 1958. - 203 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Energia eléctrica | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[253918]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação e disposições regulamentares sôbre caminhos de ferro das colónias. - Coimbra : [s.n.], 1915. - 265 p. ; 20 cm. - Obra que contempla os caminhos de ferro nas colónias portuguesas, nomeadamente de África, Índia, Macau, ...
Descritores: Índia | Macau | África | Portugal | Colonialismo | Transporte Ferroviário
Cota: 5-10-23|BGUC

[253920]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação e disposições regulamentares sobre caminhos de ferro ultramarinos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1908. - vol. II ; 25 cm. - Obra que contempla os caminhos de ferro nas províncias ultramarinas, nomeadamente de África, Índia, Macau, ...
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau | Colonialismo | Transporte ferroviário
Cota: 7-60-4|BGUC

[253922]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação marítima desde 1867 até 1935. - [S.l. : s.n.], 1936 (Lisboa : Imp. Artística. - 159 p., [4] f. ; 24 cm. - Legislação, entre muitas outras, que contemplou a viagem e naus que fizeram o percurso até à Índia, passando por África.
Descritores: Índia | Portugal | África | Viagem | Mar | Legislação
Cota: 7-38-12-11|BGUC

[253925]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação referente ao banco nacional ultramarino. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 118, [3] p. ; 26 cm. - Obra referente ao banco nacional das províncias ultramarinas portuguesas, nomeadamente as províncias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | Legislação
Cota: 4-M|BGUC

[258210]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação colonial sobre abonos / anot. Alberto Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 101 p., [1] f. desdobr. ; 23 cm. - Obra que comtempla a legislação inerente à colónia portuguesa de Goa, na Índia.
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Colonialismo
Cota: 7-24-39-2|BGUC

[265205]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino : decretos n.ºs 41.732, 42.312 e 42.325 .... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959
Descritores: Moçambique | Legislação | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 5-44-43-233|BGUC

[295081]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa. - Lisboa : Tipografia de Luiz Correa da Cunha, 1839. - XXXIV, 881 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297437]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa / redig. António Delgado da Silva. - Lisboa : Typographia de Luiz Correia da Cunha, 1838. - XXXXVI, 982 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298268]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1924. - v. ; 27 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[301874]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado da Índia. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1958. - XVIII, 224 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[302700]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : 1932. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 225, 23 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library

[302712]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da India : 1955. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1956. - 18, 903 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library

[306358]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1932. - Pag. var. : il. pb ; 27 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[306968]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado do Índia. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1955. - XLVIII, 723 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[306990]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da Índia. - [S.l. : s.n., 19--]. - XVI, 196, XIV p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[309114]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : portarias. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Junho de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 6 (1917), p. 239-243
Descritores: Índia | Portaria | Saúde pública | Serviço de saúde | Doença infecciosa
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[312711]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : decreto n.º 5:727. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Agosto de 1919.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. IV, n.º 8 (1919), p. 431-438
Descritores: Índia | Decreto | Serviço de saúde | Território ultramarino | Vencimento
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[322658]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação postal : selos de assistencia portuguêses : Angola : diploma legislativo n.º 49. - Publicação relativa ao mês de Agosto de 1936.
In: Macau filatelica. - Vol. IV, n.º 11 (1936), p. 6-8
Descritores: Angola | Serviço postal | Lei
Cota: 10-11-19-49|BGUC

[333203]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativo ao imposto de mercês ultramarinas, seguida d'um additamento contendo decretos que regulam a arrecadação dos direitos das mercês, emolumentos, addicionaes e juro de móra / anot. José Maria Duarte Fernandes. - Bastora : Tipografia Rangel, 1914. - 35 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Imposto
Cota: P2116|CLP Goa

[403187]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Legislação da saúde : 1993 : Lei de Bases da Saúde : Estatuto do Serviço Nacional de Saúde : Lei Orgânica do Ministério da Saúde. - [Lisboa] : DEPS, [1993]. - 86 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço Nacional de Saúde | Ministério da Saúde | Saúde pública | Organização oficial e profissional dos serviços de saúde | Legislação | Portugal
CDU: 614.2:340.134(469)
Cota: 32 SP|IHMT