[122107]   
Legislação colonial : estatuto dos indígenas e imposto indígena. - [Vários] : [Vários], [1920-1954]. - Pag. var.. - Corresponde a: Miscelânea
Descritores: Colonialismo | Dados estatísticos | Economia | História | Ideologia | Legislação | Política | Racismo | Sociedade | Trabalho | Angola | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Moçambique | São Tomé e Príncipe
Cota: BAC-530|CIDAC

[121308]   
HOUTART, François
L'église et les mouvements revolutionnaires : Vietnam, Amérique Latine et colonies portugaises / François Houtart et André Rousseau. - Bruxelles : Editions Vie Ouvriere, cop. 1972. - 173, [3] p. - Eglise, pouvoir, contre-pouvoir). - Bibl. : p. 165
Descritores: História | Colonialismo | Guerra colonial | Independência nacional | Religião | América Latina | Cuba | África Meridional | Vietname | Portugal
Cota: M. 1477|CIDAC

[118395]   
Lei constitucional e outras leis complementares. - Luanda : MINFA, 1991. - 150 p.. - Contém : - Lei Constitucional; - Lei da Nacionalidade; - Lei das Associaçöes; - Leis dos Partidos Políticos; - Lei sobre o Direito de Reunião e de Manifestação; - Lei sobre o Estado de Sítio e Estado de Emergência; - Lei da Greve; - Lei de Imprensa
Descritores: Legislação | Estado | Associativismo | Partido político | Trabalho | Média | Direito | Angola
Cota: AO-L I-10|CIDAC

[118966]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei de 1953 relativa à cidade de Santo António : diploma legislativo ministerial Nº 3. - [S.l. : s.n., 19--]. - 2 p.
Descritores: Legislação | História | São Tomé e Príncipe
Cota: ST-L I-2 |CIDAC

[118418]   
Lei de águas. - [S.l. : s.n., 19--]. - XIV p.
Descritores: Legislação | Ambiente | Moçambique
Cota: PP445/10/92|CIDAC

[119353]   
Angola. Leis, decretos, etc.
Lei de imprensa : lei nº 22/91. - Luanda : [s.n.], 1991. - 14 p.
Descritores: Legislação | Média | Angola
Cota: AO-L I-21|CIDAC

[119674]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Lei do investimento externo : lei nº 89/IV/93. - [Praia : PROMEX], 1993. - [7] f.
Descritores: Legislação | Economia | Cabo Verde
Cota: CV-L I-20|CIDAC

[119031]   
Lei eleitoral : texto resumido, explicativo dos problemas politicos que lhe contém : instruções sobre o recenseamento dos residentes em Cabo Verde. - [S.l. : s.n., 19--]. - 4 p.
Descritores: Legislação | Estado | Cabo Verde
Cota: CV-L I-3|CIDAC

[246905]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral para a ANP. - Praia : Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção Geral da Emigração e Serviços Consulares, 1991. - 11 p.
Descritores: Legislação | Estado | Cabo Verde
Cota: PP36/3/91|CIDAC

[118921]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei Nº 4/93 : estabelece o quadro jurídico para a realização das primeiras eleições gerais multipartidárias. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, 1994. - 70 p.
Descritores: Legislação | Estado | Moçambique
Cota: MZ-L II-4|CIDAC

[119673]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Lei nº 99/IV/93 : empresas francas. - [Praia : PROMEX], 1993. - [7] f.
Descritores: Legislação | Economia | Cabo Verde
Cota: CV-L I-23|CIDAC

[123813]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei Nº 11/74 : insere determinadas disposições para adaptar o regime de governo do Estado de Angola à fase actual do processo de descolonização / Conselho de Estado. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974. - 2 p.. - Corresponde a: Resolução
Descritores: História-Descolonização | Governo de Transição | Legislação | Angola | Portugal
Cota: H-desc. 1-13/a|CIDAC

[118377]   
Lei quadro das privatizaçöes
Descritores: Legislação | Economia | Cabo Verde
Cota: PP443/11/92|CIDAC

[241375]   
VASCONCELOS, Leite de
Leite de Vasconcelos / Nelson Saúte
Descritores: Literatura | Moçambique
Cota: M.lit. 696/a|CIDAC

[116565]   
Centro de Investigação Pedagógica e Inspecção Escolar
Leituras : ensino de base 2º nível / Centro de Investigação Pedagógica e Inspecção Escolar. - [Luanda] : Ministério da Educação, [198-]. - 127 p. : il.
Descritores: Educação | Angola
Cota: AO-E.B.S. III-15|CIDAC

[116567]   
Centro de Investigação Pedagógica e Inspecção Escolar
Leituras : ensino de base 3ª classe / Centro de Investigação Pedagógica e Inspecção Escolar. - [Luanda] : Ministério da Educação, [198-]. - 95 p. : il.
Descritores: Educação | Angola
Cota: AO-E.B.S. III-16|CIDAC

[243097]   
VIEGAS, Jorge
Leituras em diagonal / Jorge Viegas. - Quinta do Conde : [s.n.], 2003. - Pag. var.
Descritores: Literatura | Poesia | Moçambique
Cota: MZ-lit. III-2|CIDAC

[249726]   
VIEGAS, Jorge
Leituras em diagonal [e poesia] / Jorge Viegas. - Quinta do Conde : [s.n.], 2003. - Pag. var
Descritores: Literatura | Estudo Crítica | Poesia | Moçambique
Cota: MZ-lit. III-2|CIDAC

[244157]   
Leituras múltiplas : sobre Agostinho Neto
Descritores: Literatura | Angola
Cota: PP214-J/23 Out./89|CIDAC

[241816]   
SÁ, Filipe Correia e
Lela e pensala na gruta / Filipe Correia e Sá
Descritores: Literatura | Conto | Angola
Cota: PP254-J/14 Mar./93|CIDAC

[122817]   
L'embarras du choix : le temps des promesses. - Corresponde a: Notícia
Descritores: NATO | Colonialismo | Movimentos de libertação | Política | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal
Cota: BAC-PP/15-12|CIDAC

[234956]   
SILVA, Francisco Lopes da
Lembrando José Lopes / Francisco Lopes da Silva
Descritores: Literatura | Cabo Verde
Cota: PP287-J/34/90|CIDAC

[234958]   
SILVA, Francisco Lopes da
Lembrando Sergio Frusoni / Francisco Lopes da Silva
Descritores: Literatura | Cabo Verde
Cota: PP346-J/40/91|CIDAC

[234748]   
FREIRE, Herculano
Lembrando ainda, lembrando sempre o Dr. António Aurélio Gonçalves / Herculano Freire
Descritores: Literatura | Cabo Verde
Cota: PP191-j/457/85|CIDAC

[234021]   
Canabrava
Lembranças no tempo / Canabrava
Descritores: Literatura | Poesia | Cabo Verde
Cota: PP639/5/81|CIDAC