[334455]   
Em volta dos últimos decretos judiciais
In: O Ultramar. - Ano 69, n.º 4418 (30 de junho de 1927), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Sistema judiciário | Código Penal
Cota: B-42-87/88|BGUC

[179964]   
Furto qualificado com encobrimento : anulação de sentença e do processo
In: Revista do Ministério da Justiça. - Ano 3, nº 5 (1977/78), p. 228-234
Descritores: Furto | Código Penal | Cabo Verde
Cota: s/cota|AHNCV

[389659]   
Guiné Bissau colectânea de legislação fundamental de direito penal / org. João Pedro C. Alves de Campos ; ed. Faculdade de Direito de Bissau Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. - Lisboa : A.A.F.D.L., 2007. - 303 p. ; 22 cm
Descritores: Direito penal | Código penal | Legislação | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Gui,4|ISCTE

[308280]   
Indice alfabetico do código penal portuguez. - [S.l. : s.n., 18--]. - 86 p. : Quadros ; 20 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: P3597|CLP Goa

[169314]   
Leis para a pedofilia e profanações : revisão do Código Penal
In: A Semana. - Ano VIII, nº 376 (1998), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Código Penal | Revisão da lei
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[400501]   
ASSUNÇÃO, António de Castro
Modelo para a adoção de um código de segurança social em substituição ao Código Penal / Antônio de Castro Assumpção. - [S.l. : s.n.], 1987 (Rio de Janeiro : Companhia Brasileira de Artes Gráficas. - 98, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Segurança social | Código Penal | Direito penal
Cota: 6-20-14-61|BGUC

[280191]   
REBELLO, Soares
Multa aos vogaes do conselho de família / Soares Rebello. - Jornal do dia 15 de Março de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 14 (1910), p. 105-107
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Código penal | Família | Interpretação do direito
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[294800]   
BATISTA, Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira
Notas ao código penal português / Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Baptista. - Coimbra : França & Arménio Editores, 1917. - XVI, 980 p. ; 23 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[252865]   
CORREIA, António Simões
Nova reforma penal : decreto-lei nº 39.688, de 5 de Junho de 1954 / António Simões Correia. - Lisboa : Dicionário de Legislação e Jurisprudência, 1954. - 57 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Código penal | Portugal
Cota: PP15094|CLP Goa

[179759]   
Novo Código Penal
In: Horizonte. - Ano I, nº 25 (1999), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Código Penal
Cota: CV ED-NO|AHNCV

[235126]   
TOMÉ, Jaime
O código penal português nos tribunais e revistas da metrópole e das colónias e código penal e disciplinar mercante / Jaime Tomé. - Porto : Imprensa Moderna, 1944. - 648 p.
Descritores: Código Penal | Frota mercante | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1018|BNU

[172418]   
SEMEDO, Alexandre
O Direito Penal é o barómetro do estado civilizacional da sociedade : advogou Simão Monteiro na abertura do acto / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 403 (1996), p. 14-15
Descritores: Direito penal | Sistema judiciário | Código Penal | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[315668]   
LOUIS, Portes
O segredo profissional / Louis Portes. - Revista relativa ao mês de Março de 1952.
In: O clínico : revista científica destinada à difusão cultural entre os profissionais de medicina e farmácia. - Vol. XV, n.º 3 (1952), p. 25-65
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Medicina | Código Penal
Cota: 10-13-26|BGUC

[420444]   
SEBASTIÃO, Luzia
Os crimes contra a família / Luzia Sebastião
In: Seminário para actualização do Código de Família e diplomas complementares / coord. Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa ; pag. Joaquim Serrano ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014. - p. 71-78
Descritores: Angola | Direito penal | Código Penal | Projeto de lei | Lei | Família
Cota: 10-(1)-3-17-43|BGUC

[352142]   
HANLIN, Li
Os limites da criminalização das normas morais : do ponto de vista do artigo 194.º do Código Penal / Li Hanlin
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 91, vol. XXIV (março de 2011), p. 289-305
Descritores: Macau | Portugal | Código Penal
Cota: A-13-24/25|BGUC

[280233]   
REBELLO, Soares
Praxe contra lei expressa / Soares Rebello. - Jornal do dia 23 de Março de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 12 (1911), p. 90-91
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Código penal
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[275164]   
COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 157 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Código penal
Cota: 5-10-39|BGUC

[131472]   
VASCONCELLOS, Augusto de
Projecto de código do processo penal para a Província de Moçambique / Augusto de Vasconcellos. - Nova Goa : Typ. da Minerva Indiana, 1912. - 118, [2] p.
Descritores: Código Penal | Moçambique
Cota: MOB-790|BNU

[136410]   
Projecto do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 157 p.
Descritores: Código Penal | População autóctone | Moçambique
Cota: MOB-684|BNU

[386643]   
COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do código penal : dos indígenas da Colónia de Moçambique : acompanhado de um relatório de estudo sobre direito criminal indígena pelo autor / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 155, [2] p.
Descritores: Legislação | Código penal | Colonialismo | Nativos | Moçambique
CDU: 325.35(=1-82)(679)
Cota: N-4|IHMT

[413176]   
Seminário Perspectivas para a Atualização do Direito de Família Angolano, Luanda, 2013
Seminário para actualização do Código de Família e diplomas complementares / coord. Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa ; pag. Joaquim Serrano ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014 ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 206 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direitos da criança | Sistema judiciário | Direito penal | Código Penal | Projeto de lei | Lei | Família | Ministério público | Direito da família | Adoção | Adoção internacional | Reprodução artificial | ADN
Cota: 10-(1)-3-17-43|BGUC

[351458]   
LINLIN, Zhao
Sobre dificuldades na revisão do Código de Processo Penal e suas contramedidas / Zhao Linlin
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 87, vol. XXIII (março de 2010), p. 135-151
Descritores: Macau | Código Penal | Revisão da lei
Cota: A-13-24/25|BGUC

[236962]   
CARLOS, Manuel João da Palma
Sobre o crime de Burla : peças de um processo penal pendente no Supremo Tribunal de Justiça / Manuel João da Palma Carlos, Ernesto de Moura Coutinho. - Lisboa : [s.n.], 1960. - 69 p. ; 24 cm
Descritores: Criminologia | Código Penal | Portugal
Cota: PP5378|CLP Goa