[235072]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1952. - 122 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1054|BNU

[248587]   
ROBERTS, Jaime
Relação de diplomas legislativos e portarias : 1928-1959 / Jaime Roberts. - Macau : Governo de Macau, 1960. - 317 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Macau
Cota: PP8844|CLP Goa

[261378]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamentação do exercício farmacêutico, aprovado por diploma legislativo n.º 775 de 24 de Dezembro de 1941 : colónia de Moçambique : direcção dos serviços de saúde. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1941. - 51 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Cuidados de saúde | Moçambique
Cota: 7-60-13-76|BGUC

[261637]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índice alfabético da legislação da província de Macau (diplomas legislativos, portarias, despachos, etc.) : desde 1915 até Junho de 1958 / compil. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, 1958. - 143 p. ; 25 cm. - Índice da legislação corresponde à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10-60-22|BGUC

[262218]   
Diploma legislativo do Alto Comissariado nº 453. - Loanda : Imprensa Nacional, 1927. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Administração pública | Legislação | Angola
Cota: RH6634|CLP Goa

[262225]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto Comissariado nº 520. - Loanda : Imprensa Nacional, 1927. - 9 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH6641|CLP Goa

[262227]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto Comissariado nº 595 de 13 de Julho de 1927. - Luanda : Imprensa Nacional, 1927. - 12 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH6643|CLP Goa

[269562]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 471..... - Luanda : [Imprensa Nacional], 1933. - 13 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Funcionário público
Cota: 7-38-18-72|BGUC

[272813]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 570 de 24 de Fevereiro de 1934. - Luanda : Imprensa Nacional, [19--]. - 24 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 7-38-11-332|BGUC

[273341]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação corporativa aprovada pelo diploma legislativo n.º 1.320 e pelas portarias n.º 9.518 a 9.520 : província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1952. - 37 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Território ultramarino
Cota: 5-46-17|BGUC

[285489]   
VASCONCELOS, António Maria de Meireles e
Diploma legislativo n.º 49 / António Maria de Meireles e Vasconcelos. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 11 (1932), p. 58-67
Descritores: Macau | Legislação | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC

[285621]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Construção de prédios urbanos (diploma legislativo n.º 1 : 081, publicado no boletim oficial n.º 7, de. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 9-10
Descritores: Macau | Legislação | Construção urbana
Cota: 8-116-12|BGUC

[287051]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto Comissariado nº 544 de 15 de Junho de 1927. - Luanda : Imprensa Nacional, 1927. - 10 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH10072|CLP Goa

[287177]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das confrarias (diploma legislativo nº 590, de 15 de Agosto de 1932). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 159 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P5299|CLP Goa

[290817]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto comissariado, nº 544 de 15 de junho de 1927. - Luanda : Imprensa Nacional, 1927. - 10 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH10072|CLP Goa

[290943]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das confrarias (diploma legislativo n.o 590, de 15 de Agosto de 1932). - Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 159 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P5299|CLP Goa

[292870]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 1.468, que regula o exercício da profissão médica no estado da Índia. - Boletim geral de medicina correspondente ao mês de Junho de 1953.
In: Boletim geral de medicina. - Série II, n.º II (1953), p. 28-34
Descritores: Índia | Legislação | Medicina
Cota: 10-25-9-2|BGUC

[308740]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 1 : 058. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Dezembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 29 (1950), p. 6-7
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações | Imposto de selo
Cota: 10-9-1|BGUC

[320677]   
Portugal. Ministério das Colónias
Diplomas legislativos coloniais nº 86, de 30 Novembro de 1925, e portaria nº 4 : 558, de 30 de Dezembro do mesmo ano / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1926. - 21 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P3579|CLP Goa

[340149]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 32/73 da autorização das receitas e despesas para 1974. - [S.l. : s.n.], imp. 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 47 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Recursos orçamentais | Despesa nacional
Cota: 5-33-39-141|BGUC

[340151]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 3543 : regula o exercício da actividade comercial e revoga o diploma legislativo n.º 3179, de 29 de novembro de 1961 e os artigos 8.º e 11.º e o 1.º do artigo 17.º do diploma legislativo n.º 2619, de 29 de dezembro de 1954 : portaria n.º 13 695 : delega nos governos de distrito, competência para a aprovação das tabelas de preços que lhes forem propostas pelas repartições distritais de economia, ou na falta destas pela direcção provincial daqueles serviços. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 22 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Comércio por produtos
Cota: 5-12-22-117|BGUC

[340153]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 4111 : cria a Comissão Consultiva de Nutrição Animal : diploma legislativo n.º 4112 : regulamento da preparação e comércio de alimentos para animais. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 87, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-1-48-24|BGUC

[365649]   
Diploma Legislativo que visa o problema da habitação. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXV, n.º 1709 (14 de junho de 1961), p. 1, 6
Descritores: Angola | Habitação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[412077]   
Diplomas legislativos ministeriais : promulgados pelo Ministro do Ultramar durante a sua permanência no Estado da India em Timor e em Macau / [ed. lit.] Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1952. - 122 p.
Descritores: Legislação | Diplomas | Ministérios | Colonialismo | Timor | India | Macau
CDU: 325.35(469-5)
Cota: M-4|IHMT

[435353]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 982. - Boletim oficial n.º 49, de 7 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 916-917
Descritores: Guiné-Bissau | Horário de trabalho
Cota: 10-7-15-1|BGUC