[288117]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 63 p.
Descritores: Lei orgânica | Ministério do Ultramar | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1057|BNU

[288140]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1953. - 51 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1079|BNU

[318843]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1963. - 85, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-199/12|IICT

[346918]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--]. - 85 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1078|BNU

[346923]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português / rev. Afonso Rodrigues Queiró. - Coimbra : Coimbra Editora, 1956. - 90 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1083|BNU

[371492]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Ultramar Português. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1973. - 39 p. ; 21 cm. - Junto está um exemplar repetido.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-19-20-44/44 A|BGUC

[412142]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Lei orgânica do Ultramar Português / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 63 p.
Descritores: Legislação | Leis orgânicas | Colónias
CDU: 325.35(469-5)
Cota: M-4|IHMT

[457266]   
PORTUGAL. Ministro do Ultramar, 1961-1963 (Adriano José Alves Moreira)
Vai ser revista a Lei Orgânica do Ultramar português : anunciou o Ministro Prof. Dr. Adriano Moreira na reunião de hoje do Conselho Ultramarino : para se pronunciarem sobre o diploma a apresentar à Assembleia Nacional foram convocados para se reunirem em Lisboa, a 15 de outubro os vogais eleitos dos Conselhos Legislativos e de Governo de todo o Ultramar / Adriano Moreira
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.021 (22 de setembro de 1962), p. 1, 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: B-32/35-0|BGUC

[331243]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei organica do ultramar, lei nº 2076, estatuto do estado da India. - Goa : Imprensa Nacional, 1955. - 75 p. ; 24 cm
Descritores: Lei orgânica | Ultramar
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[457278]   
A revisão da Lei Orgânica do Ultramar português é um fenómeno natural previsto inclusive na reforma administrativa de 1933
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.026 (27 de setembro de 1962), p. 3, 9
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[246549]   
Portugal. Leis, decertos, etc.
Leis orgânicas do império português. - Lisboa, Luanda : Imprensa Nacional, 1935-1937. - Pag. var.. - Corresponde a: Constituição da Rep. Portuguesa, Acto Colonial, Lei Orgânica do Conselho de Estado, Carta Orgânica, Reforma Administrativa Ultramarina, Carta Orgânica do Império Colonial Português - Contém: anotações manuscritas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-1|CIDAC

[250700]   
Portugal. Ministério das Colónias
Carta orgânica do império colonial português (aprovada por decreto lei n.º 23 : 228, de 15 de Novembro de 1933) / Ministério das colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1933. - 84 p. ; 23 cm. - Colectânea de legislação colonia. 1). - S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Portugal | Império | História
Cota: 5-10A-23|BGUC

[273492]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas do império português. - Luanda : Imprensa Nacional, 1935. - 421 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Colonialismo
Cota: 7-38-18-142|BGUC

[23802]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 144 p.
Descritores: Lei orgânica | Africa lusófona
Cota: 65476|Soc. Geog. Lx.

[33542]   
PORTUGAL. leis, decretos, etc
Lei orgânica do ultramar
In: Ultramar.- nº 11/12, (Jan.-Jun. 1963), p. 188-294
Descritores: África Lusófona | Lei Orgânica | Colonialismo
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.

[36019]   
MOREIRA, Adriano
Trabalhos preparatórios da lei organica do ultramar : revisão / Adriano Moreira
In: Estudos políticos e sociais - vol. IV, nº 1 (1966), p. 287/292
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.

[51169]   
MACHADO, J. A. Vieira
Revisão da lei orgânica do Ultramar : reunião extraordinária do Conselho Ultramarino / J. A. Vieira Machado. - Lisboa : Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1988. - 300 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Colonialismo
Cota: s/cota|ISEG

[54908]   
PORTUGAL. Academia Internacional da Cultura Portuguesa
Revisão da Lei Orgânica do ultramar. - Lisboa : Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1988. - 300 p.
Descritores: África lusófona | Lei | Lei orgânica | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[62969]   
Alterações propostas à lei orgânica do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 30, nº 359 (Maio 1955), p. 61- 79
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[82029]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do Ultramar : anotada. - 2ª actualizada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique. - 324p
Descritores: África Lusófona | Legislação | Colonialismo
Cota: 7745|IICT

[82885]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do Ultramar / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Ultramar.- Nos 11/12, (Jan. - Jun. de 1963), p. 188- 294
Descritores: África Lusófona | Portugal | Lei orgânica | Vida política | Legislação
Cota: 398|IICT

[85427]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei ôrganica do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 48 p. - Lei nº 5 de 1972, promulgada a 19 de Junho - Diário do Governo nº 145, 1ª série, de 1972 e Boletim Oficial nº 164, 1ª série, de 1972
Descritores: África Lusófona | Administração Central | Legislação
Cota: 11984|IICT

[91638]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
A nova lei orgânica do nosso Ultramar : publica - se o parecer emitido pela câmara corporativa / Leis, Decretos, etc.
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 3, nos 24 - 25 (Maio - Jun. 1972), p. 64 - 65, 70 - 72, 74 - 75 (il)
Descritores: África Lusófona | Lei orgânica
Cota: 3237|IICT

[99687]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar : lei nº 5/72, de Junho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 42 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: 14599|IICT

[101846]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar : decreto-lei n.º 47 743 de 2 de Junho de 1957. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1967. - 107 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: MU 306|ICP