[100920]   
PINTO, Fernando Brandão Ferreira
Legislação do trabalho geral do ultramar e privativa de Angola : actualizada e anotada / Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966. - Pag.var.
Descritores: África lusófona | Angola | Direito do trabalho
Cota: MU 489|ICP

[100973]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1941. - Vol. XI
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: MU 560|ICP

[101054]   
ïndice alfabético e cronológico da legislação do Ministério do Ultramar de 1962
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. VI, n.º 21 (Março 1963), p. 41-107
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP

[101655]   
ARAÚJO, César
Colecção de legislação corporativa do trabalho e previdência social / César Araújo, Silva Ferreira, Gonçalves Teotónio. - Lisboa, 1970. - Vol. III
Descritores: Prestação familiar | Portugal | Legislação | Segurança social
Cota: MU 89|ICP

[101721]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas províncias ultramarinas. - : Imprensa Nacional de Angola, 1967 ¤ [19--]. - 141 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar | Legislação
Cota: MU 217|ICP

[101760]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação que regula os fornecimentos aos estado na província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973. - 77 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 145|ICP

[101857]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação social da Imprensa Nacional de Angola : 1969-1973. - Lisboa, 1973. - 190 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 328|ICP

[101922]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação industrial. - Lourenço Marques, 1951. - 232 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: MU 403|ICP

[102456]   
PINTO, Fernando Brandão Ferreira
Legislação do trabalho geral do ultramar e privativa de Angola : actualizada e anotada / Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966. - Pag.var.
Descritores: África lusófona | Angola | Direito do trabalho
Cota: MU 489|ICP

[102506]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1941. - Vol. XI
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: MU 560|ICP

[102585]   
ïndice alfabético e cronológico da legislação do Ministério do Ultramar de 1962
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. VI, n.º 21 (Março 1963), p. 41-107
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP

[104829]   
RAMOS, Francisco Pinto
Resumo sinóptico de legislação da provincia de Angola : publicada no boletim oficial nos últimos setenta anos :1900-1969 / Francisco Pinto Ramos. - Lisboa, 1970. - 1035 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: MU 347|ICP

[105030]   
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953-1974. - 28 vol.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU-AG-PP 3|ICP

[105032]   
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislação ministerais : tomadas na Guiné de 10 a 18 Março de 1970 / Gabinete do ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: MU-AG 129|ICP

[105065]   
Boletim de legislação Ultramarina Portuguesa. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1934- ____. - Mensal. - 1941 (nº 9, 10, 11,12); 1942 (apenas falta o nº 10); 1943 (1 ao 3)
Continuado por: Boletim da agência geral do ultramar
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU-AG PP-5|ICP

[106318]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
[ Banco popular de Moçambique vantagens einconvenientes da sua criação ; legislação aplicavel ] / Gabinete de Estudos Económicos [da] Direcção de Economia [do] Ministério do Ultramar. - Lisboa : [s.n.], [1967]. - 34 p.
Descritores: Moçambique | Instituição financeira | Banco
Cota: 5.747-Doc 1|ICP

[116265]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal de Moçambique / [compilado por] Ségio Vasques, Conceição Gamito. - Lisboa : Fim de Século, 1999. - [9], 310, [2] p.
Descritores: Economia | Legislação | Estado | Moçambique
Cota: R.ad. 23|CIDAC

[116362]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a terra : lei nº 19/97 : regulamento da lei de terras : decreto nº 66/98. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, 1999. - 39 p.
Descritores: Legislação | Sector agrícola | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-21|CIDAC

[118205]   
Legislação sobre o uso e aproveitamento da terra. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, 1988. - 99 p.
Descritores: Legislação | Sector agrícola | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-14|CIDAC

[119194]   
Legislação sobre investimentos em Moçambique. - Lisboa : Centro de Promoção de Investimentos, [1994]. - 58 p.
Descritores: Economia | Legislação | Moçambique
Cota: MZ-L II-6|CIDAC

[119378]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação do trabalho. - Maputo : Ministério do Trabalho, 1994. - [2], 956 p.
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
Cota: R.ad. 15|CIDAC

[119943]   
Legislação económica de Moçambique / [compilado por] Sérgio Vasques. - 2a. ed. - Lisboa : Fim de Século, 1998. - [11], 429, [6] p.
Descritores: Economia | Legislação | Moçambique
Cota: R.ad. 18|CIDAC

[120159]   
Colectânea de legislação : diploma orgânico da Junta de Investigações do Ultramar e principal legislação complementar e subsidiária : 1945-1958 / [compilado por] Manuel M. Neves. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1958. - 213 p.
Descritores: Legislação | História | Política Colonial | Portugal
Cota: R.ad. 2|CIDAC

[122107]   
Legislação colonial : estatuto dos indígenas e imposto indígena. - [Vários] : [Vários], [1920-1954]. - Pag. var.. - Corresponde a: Miscelânea
Descritores: Colonialismo | Dados estatísticos | Economia | História | Ideologia | Legislação | Política | Racismo | Sociedade | Trabalho | Angola | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Moçambique | São Tomé e Príncipe
Cota: BAC-530|CIDAC

[123100]   
Legislação colonial : estatuto dos indígenas e imposto indígena / [compilado por CIDAC]. - [S.l. : s.n., 1920-1954]. - Pag. var.
Descritores: História Colonial | Dados estatísticos | Economia | Ideologia | Legislação | Política | Racismo | Sociedade | Trabalho | Portugal
Cota: H12-8|CIDAC