[86547]   
Clube de Paris deu mais do que Moçambique pediu
In: Portugal Moçambique.- Nº 10 (Abr. 1995), p. 6- 8
Descritores: Moçambique | Vida política | Economia internacional | Financiamento | Acta de reunião
Cota: 4970|IICT

[130359]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento : imposto profissional : anotado / anot. João António Esteves Cóias, José Granja. - Lourenço Marques : Livraria Petrony, 1968. - 195 p.
Descritores: Imposto sobre os rendimentos | Imposto profissional | Moçambique
Cota: MOB-3203|BNU

[130740]   
Portugal. Leis, decretos etc
Código das execuções fiscais do império : anotado / anot. Virgilio de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional, 1951. - 407 p.
Descritores: Código jurídico | Angola
Cota: ANG-363|BNU

[137879]   
FERNANDES, Valentim
Códice Valentim Fernandes / Leitura paleográfica, notas e índice José Pereira da Costa ; pref. Joaquim Veríssimo Serrao ; ed. Academia Portuguesa da História. - Lisboa : A.P.H., 1997. - XXXI, 394, [1] p., [41] p. il. : il. ; 30 cm. - "Manuscrito Valentim Fernandes" oferecido à A.P.H. por Joaquim Bensaúde
Descritores: Portugal | Geografia
Cota: B.A.D. 5535 V.|BN|139830 ¤ RES. 2764 A.|BN|139831

[151890]   
Código da contribuição predial e do imposto sobre a indústria agrícola : anotado / Armando de Bastos e Silva...[et.al.]. - Coimbra : Biblioteca Jurídica, 1963. - 457, [3] p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Contribuição predial | Agro-indústria | Imposto directo | Legislação
Cota: 2863/2004|AHSTP

[181123]   
CHAVES, Luís
Coberturas e resguardos populares da cabeça / Luís Chaves. - Páginas não numeradas
In: Panorama. - Nº7, IV série (1963)
Descritores: Portugal | Usos e costumes
Cota: PT INQ-PA|AHNCV

[230143]   
CARRINGTON, John F.
Coalescing and non-coalescing Vowel roots in lokele (Upper Zaire) / John F. Carrington
In: Áfrican Studies. - Vol. 31, nº 3 (1972), p. 203-210
Descritores: República Democrática do Congo | História
Cota: PP462|AHM

[235122]   
CARVALHO, António dos Santos
Código do registo predial do ultramar : actualizado e anotado / António dos Santos Carvalho. - [S.l.] : Edição do Autor, 1961. - 198 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1014|BNU

[244982]   
CAPÊLO, Alberto Ferreira
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações / Alberto Ferreira Capêlo. - Lisboa : Alberto Ferreira Capêlo, 1959. - Pag. var. : il. ; 22 cm
Descritores: Código do imposto de sisa | Imposto | Herança | Doação | Portugal
Cota: 15304|CLP Goa

[250655]   
Clube Desportivo dos Operários Goanos
Clube desportivo dos operários goanos : 250.º aniversário 1929-1954 / Clube Desportivo dos Operários Goanos. - Beira : Tipografia Minerva, 1954. - 3 f. ; 19 cm. - Obra relativa aos operários de Goa (Índia).
Descritores: Índia | Desporto
Cota: 5-47-24|BGUC

[264041]   
CAROLINO, António
Código das custas judiciais do Ultramar / António Carolino. - Lisboa : [s.n.], 1961. - 202 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Africa lusófona | Portugal
Cota: PP11965|CLP Goa

[271086]   
CANE, Mark A.
Closing of the Indonesian seaway as a precursor to east African aridification around 3-4 million years ago / Mark A. Cane, Peter Molnar. - Bibliografia
In: Nature. - ISSN 0028-0836. - Vol. 411, nº 6834 (10 May 2001), p. 157-162
Descritores: Mudança climática | Aridificação | Indonésia | Timor
Cota: E204-P1/6|LNEG

[327369]   
COUTINHO, Paulo
Clube militar de Macau / Paulo Coutinho. - Macau : Livros do Oriente, 1995. - 142 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Forças armadas | Macau
Cota: DId-2747|FCM

[332095]   
CHANDER, N. Jose
Coalition politics : the indian experience / N. Jose Chander. - New Delhi : Concept publishing Company, 2004. - ix, 155 p. ; 23 cm
Descritores: Ciência política | Democracia | Partido político | Governo | India
Cota: GR15091(CS)|CLP Goa

[346064]   
Co-operation between Guangdong collaboration enters a brand-new stage of development / dir. Jackson Chang. - Edição bilingue. - Revista em inglês e chinês
In: Macao Image . - Nº 55 (January 2012), p. 21-25
Descritores: Development potential | Macau
Cota: DI-3461|FCM

[349630]   
CABINDA. Câmara Municipal
Código de Posturas e tabela de taxas / Câmara Municipal de Cabinda. - Angola : [s.n.], 1971 ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 125, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração local
Cota: 5-1-48-21|BGUC

[349714]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil da província de Moçambique : (anotado) / anot. Caxinata G. Sinai Cacodcar. - [S.l. : s.n.], 1960 (Lisboa : Editorial Império, Lda.. - 279, [5] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Moçambique | Legislação
Cota: 5-62-26-34|BGUC

[353681]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Predial do Ultramar : (actualizado e anotado) / anot. António dos Santos Carvalho. - [S.l.] : António dos Santos Carvalho, 1961 ([Coimbra] : Coimbra Editora, Limitada. - 198 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Registo predial
Cota: 5-66-19-43|BGUC

[361579]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Trabalho Rural no Ultramar : Decreto n.º 44 309, de 27-4-1962 : tribunais do trabalho no Ultramar : Decreto n.º 44 310, de 27-4-1962 / compil. Albano Cunha. - Coimbra : Edição do Autor, 1962 (Lousã : Tipografia Lousanense, 1962. - 159, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-6-50-3|BGUC

[391785]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Penal : Angola / anot. e org. V. Grandão Ramos ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - VIII, 600 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código de Processo Penal
Cota: 10-(1)-3-17-33|BGUC

[396244]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil : República de Angola : [Lei que estabelece a maioridade, Código da Família...] / coord. editor. João Costa. - 2.ª ed.. - Lobito : Escolar Editora, 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - XVI, 1019 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Civil
Cota: 10-(1)-3-17-36|BGUC

[436221]   
COSTILHES, Alain
Cobre inglês para moedas brasileiras de 1817 a 1820 / Alain Costilhes
In: I Congresso Luso Brasileiro de Numismática : Porto : 8 a 10 de março : V Congresso Nacional de Numismática : Santarém : 11 e 12 de março : actas / ed. lit. Francisco António Costa Magro. - Lisboa : Associação Numismática de Portugal, 2000. - p. 489-491
Descritores: Brasil | Numismática
Cota: 6-29-28-1|BGUC

[474345]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal moçambicano : anotado e comentado / anot. e coment. Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; exórdio Gilberto Correia ; pref. Télio Chamuço. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2015 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 833 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-43|BGUC

[474346]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal moçambicano : anotado e comentado / anot. e coment. Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; exórdio Gilberto Correia, Carlos Manuel Serra ; pref. Télio Chamuço. - 2.ª ed. rev., melh. e aum.. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2016 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 873 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-44|BGUC

[474461]   
CABO VERDE. Leis, decretos, etc
Código da contratação pública de Cabo Verde / org. Rodrigo Esteves de Oliveira, Catarina Pinto Correia. - Coimbra : Edições Almedina, 2016 ([Cacém] : DPS-Digital Printing Services. - 140 p. ; 23 cm. - Vieira de Almeida & Associados)
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Contrato público
Cota: 4-(1)-6-9-16|BGUC