[100971]   
CORREIA, António Simões
Código penal português : actualizado / António Simões Correia. - 4ª ed. - Lisboa, 1938. - 283 p.
Descritores: Portugal | Código Penal
Cota: MU 558|ICP

[102504]   
CORREIA, António Simões
Código penal português : actualizado / António Simões Correia. - 4ª ed. - Lisboa, 1938. - 283 p.
Descritores: Portugal | Código Penal
Cota: MU 558|ICP

[134733]   
Código da contribuição de registo / anotado por Armando Augusto Gonçalves de Morais e Castro, Ricardo António da Piedade e Costa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1918. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Africa lusófona | Portugal
Cota: MOB-1149|BNU

[137879]   
FERNANDES, Valentim
Códice Valentim Fernandes / Leitura paleográfica, notas e índice José Pereira da Costa ; pref. Joaquim Veríssimo Serrao ; ed. Academia Portuguesa da História. - Lisboa : A.P.H., 1997. - XXXI, 394, [1] p., [41] p. il. : il. ; 30 cm. - "Manuscrito Valentim Fernandes" oferecido à A.P.H. por Joaquim Bensaúde
Descritores: Portugal | Geografia
Cota: B.A.D. 5535 V.|BN|139830 ¤ RES. 2764 A.|BN|139831

[171328]   
CABO VERDE. Gabinete do Presidente da Câmara da Praia
CMP na luta contra a cólera / Gabinete do Presidente da Câmara da Praia
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 310 (1995), p. 4
Descritores: Administração local | Doença tropical | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[223613]   
CHAVES, Luís
Coberturas e resguardos populares da cabeça / Luís Chaves. - Contém ilustrações
In: Panorama. - nº 7 (1963), p. 43-46
Descritores: História
Cota: PP495|AHM

[235122]   
CARVALHO, António dos Santos
Código do registo predial do ultramar : actualizado e anotado / António dos Santos Carvalho. - [S.l.] : Edição do Autor, 1961. - 198 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1014|BNU

[242943]   
CACODCAR, Caxinata G. Sinai
Código do registo civil da provincia de Moçambique / Caxinata G. Sinai Cacodcar. - Lisboa : Editorial Impêrio, 1960. - 276 p. ; 24 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Moçambique
Cota: 15229|CLP Goa

[244986]   
REIS, José Alberto dos
Código comercial português / José Alberto dos Reis e António do Amaral Cabral. - 5ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 500 p. ; 23 cm
Descritores: Código comercial português | Legislação
Cota: S/cota|CLP Goa

[252664]   
CACODCAR, Caxinata G. Sinai
Código de registo civil : anotado / Caxinata G. Sinai Cacodcar. - Lisboa : [s.n.], 1960. - 279 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP13416|CLP Goa

[263136]   
CORREIA, António Simões
Código penal português : actualizado / António Simões Correia. - 5ª ed.. - Lisboa : Livraria Férin, 1959. - 418 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15084|CLP Goa

[264041]   
CAROLINO, António
Código das custas judiciais do Ultramar / António Carolino. - Lisboa : [s.n.], 1961. - 202 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Africa lusófona | Portugal
Cota: PP11965|CLP Goa

[271086]   
CANE, Mark A.
Closing of the Indonesian seaway as a precursor to east African aridification around 3-4 million years ago / Mark A. Cane, Peter Molnar. - Bibliografia
In: Nature. - ISSN 0028-0836. - Vol. 411, nº 6834 (10 May 2001), p. 157-162
Descritores: Mudança climática | Aridificação | Indonésia | Timor
Cota: E204-P1/6|LNEG

[328548]   
CABRAL, António do Amaral
Código comercial português / António do Amaral Cabral , J. Alberto dos Reis. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1951. - 500 p. ; 24 cm
Descritores: Código comercial | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[332095]   
CHANDER, N. Jose
Coalition politics : the indian experience / N. Jose Chander. - New Delhi : Concept publishing Company, 2004. - ix, 155 p. ; 23 cm
Descritores: Ciência política | Democracia | Partido político | Governo | India
Cota: GR15091(CS)|CLP Goa

[346064]   
Co-operation between Guangdong collaboration enters a brand-new stage of development / dir. Jackson Chang. - Edição bilingue. - Revista em inglês e chinês
In: Macao Image . - Nº 55 (January 2012), p. 21-25
Descritores: Development potential | Macau
Cota: DI-3461|FCM

[349630]   
CABINDA. Câmara Municipal
Código de Posturas e tabela de taxas / Câmara Municipal de Cabinda. - Angola : [s.n.], 1971 ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 125, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração local
Cota: 5-1-48-21|BGUC

[349714]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil da província de Moçambique : (anotado) / anot. Caxinata G. Sinai Cacodcar. - [S.l. : s.n.], 1960 (Lisboa : Editorial Império, Lda.. - 279, [5] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Moçambique | Legislação
Cota: 5-62-26-34|BGUC

[353681]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Predial do Ultramar : (actualizado e anotado) / anot. António dos Santos Carvalho. - [S.l.] : António dos Santos Carvalho, 1961 ([Coimbra] : Coimbra Editora, Limitada. - 198 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Registo predial
Cota: 5-66-19-43|BGUC

[391785]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Penal : Angola / anot. e org. V. Grandão Ramos ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - VIII, 600 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código de Processo Penal
Cota: 10-(1)-3-17-33|BGUC

[396244]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil : República de Angola : [Lei que estabelece a maioridade, Código da Família...] / coord. editor. João Costa. - 2.ª ed.. - Lobito : Escolar Editora, 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - XVI, 1019 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Civil
Cota: 10-(1)-3-17-36|BGUC

[434031]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : anotado e comentado / anot. e coment. Carlos Pedro Mondlane ; coord. editor. João Costa ; apresentação Ozias Pondja... [et al.]. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 1175 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Processo civil
Cota: 10-(1)-2-38-22|BGUC

[474337]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal : Moçambique / coord. editor. João Costa. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2015 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 339 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-37|BGUC

[474346]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal moçambicano : anotado e comentado / anot. e coment. Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; exórdio Gilberto Correia, Carlos Manuel Serra ; pref. Télio Chamuço. - 2.ª ed. rev., melh. e aum.. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2016 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 873 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-44|BGUC

[474461]   
CABO VERDE. Leis, decretos, etc
Código da contratação pública de Cabo Verde / org. Rodrigo Esteves de Oliveira, Catarina Pinto Correia. - Coimbra : Edições Almedina, 2016 ([Cacém] : DPS-Digital Printing Services. - 140 p. ; 23 cm. - Vieira de Almeida & Associados)
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Contrato público
Cota: 4-(1)-6-9-16|BGUC