[297619]   
RIVARA, Joaquim Heliodoro da Cunha
De Lisboa a Goa / Joaquim Heliodoro da Cunha Rivara. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1856. - 76 p. ; 22 cm
Descritores: Correspondência | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[314153]   
COUTO, Diogo do
Década quarta da Ásia / Diogo do Couto, M. Augusta Lima Cruz. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1999. - 2 v. : gravuras, pb ; 23 cm
Descritores: Literatura | História | Guerra | Vida política | Relações diplomáticas | Colonialismo | Asia
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[294785]   
OSÓRIO, Pinto
Decisões do juiz Pinto Osório do Supremo Tribunal de Justiça : Jurisprudência da Relação de Nova Goa / Pinto Osório, Luiz Gonçalves ; colig. anot. pref. Caetano Gonçalves. - Luanda : Imprensa Nacional, 1909. - 200, 164 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisprudência | Angola | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[320666]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 21 de Maio de 1841 que contem a novissima reforma judiciaria com as tabellas dos emolumentos e salarios judiciaes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1864. - 292 p. ; 23 cm
Descritores: Salário | India
Cota: P3558|CLP Goa

[349647]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 47 314 : Portaria n.º 7 873. - Praia : Imprensa Nacional, 1967. - 52 p. ; 28 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 5-50-19-55|BGUC

[320827]   
Portugal. Ministério das Colónias
Decretos de 17 e 31 de Agosto de 1912, remodelação dos quadros e vencimentos do pessoal de Fazenda das colónias , reorganização dos serviços de Fazenda das Provincias de Angola e Moçambique / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1912. - 91 p. : tabelas ; 22 cm
Descritores: Legislação | Funcionário público | Angola | Moçambique
Cota: P809|CLP Goa

[328786]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 23 de Agosto de 1906, reorganizando os lyceus nacionais de Nova Goa e Macau. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Goa | Macau
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[314788]   
Decreto eleitoral de 8 de Agosto de 1901. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1901. - 56 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Eleição | Portugal
Cota: P2968|CLP Goa

[250885]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 20 de Setembro de 1906 regulando o processo das concessões da aposentação aos empregados dos quadros das repartições civis das províncias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1906. - 14 p. ; 23 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação ao nível das províncias ultramarinas: Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 7-64-27-102|BGUC

[250888]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 14 de Julho de 1909 regulando o lançamento de impostos e estabelecendo preceitos sebre serviço de contabilidade no ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 23 cm. - Legislação que referencia as províncias ultramarinas: Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação | Contabilidade
Cota: 7-60-13-7|BGUC

[289217]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Decreto de 27 e 28 de Novembro de 1902 : concessões de obras publicas : caminho de ferro do Lobito, fundo do caminho de ferro de Malange / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - 42 p. ; 23 cm
Descritores: História | Engenharia ferroviárias | Angola
CDU: 94(673) | 625.1/.5(673)
Cota: CEHU-1610/18|IICT

[333483]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 19 : 943, de 25 de Junho de 1931 : tornando extensivas as colonias as modificações ao codigo civil aprovadas pelo decreto nº 19:126, com as alterações constantes do mesmo decreto nº 19:943 e decreto nº 20 : 235, de 19 de Agosto de 1931 : introduzindo varias alterações na organização judiciaria das colonias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1931. - 56 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: P2446|CLP Goa

[308357]   
Decreto de 1º de Dezembro de 1866 que contem o regimento para a administração da justica nas provincias de Moçambique, Estado da India, e Macão e Timor e tabellas dos emolumentos e salarios judiciaes acompanhado de reportorio alphabetico e remissivo das materias do decreto. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1867
Descritores: Justiça | Legislação | India | Timor | Moçambique
Cota: P3678|CLP Goa

[290191]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decretos de 17 de Agosto de 1912 remodelando os quadros e vencimentos do pessoal das repartições de fazenda nas colonias com as relações do pessoal respectivo e de 31 de Agosto de 1912, aprovando as tabelas das classes em que devem ser transportados os funcionarios do Ultramar e disposições anexas. - Goa : Imprensa Nacional, 1912. - 57 p. ; 22 cm
Descritores: Contabilidade pública | Colónias | India | Portugal
Cota: P1218|CLP Goa

[355344]   
Brasil. Ministérios da Justiça e Agricultura
Decreto nº 14.635 de 21 de Janeiro de 1921 : Decreto nº 14.728 de 16 de Março de 1921 : Decreto nº 14.857 de 1 de Junho de 1921 / Ministério da Justiça e Agricultura. - Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1925. - 26 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-28|BNU

[279739]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 23 de Agosto de 1906 reorganisnado os Lyceus nacionaes de Nova Goa e Macau acompanhado dos programmas do ensino secundario em vigor approvados por decreto nº 3 de 3 de Novembro de 1905. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 44 p. ; 25 cm
Descritores: Ensino secundário | Macau | India
Cota: P1070|CLP Goa

[304372]   
Decreto nº 12. 242 de 22 de Fevereiro de 1923 : aprovando o regulamento Geral das Escolas-Oficinas da Provincia. - loanda : Imprensa Nacional, 1923. - 23 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Ensino técnico | Angola
Cota: P5196|CLP Goa

[304468]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto de 24 de Outubro de 1865 mandando vigorar no Estado da India, o decreto de 10 de Dezembro de 1861 que estabeleceo o imposto de sello. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1866. - 42 p. ; 25 cm
Descritores: Imposto de selo | Legislação | India
Cota: P4818|CLP Goa

[333935]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decretos de 14, 15 e 16 de Dezembro sobre circumscripção administrativa das novas conquistas, dessaidos, e usos e constumes hindus. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1880. - 6 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2163|CLP Goa

[101682]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei n.º 37.570. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949 ¤ [19--]. - 20 p.
Descritores: Angola | Direito eleitoral
Cota: MU 116|ICP

[166516]   
CABO VERDE. Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
Decreto Nº 47314, Portaria Nº 7873. - Praia : Imprensa Nacional, 1967
Descritores: Arrendamento rural | Propriedade rústica | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 347.453.1 INS de|AHNCV

[239410]   
Portugal. Leis, drcretos, etc.
Decreto de 1 de Dezembro de 1869 da reforma das instituições administrativas das provincias ultramarinas. - Nova-Goa : Imprensa Nacional, 1884. - VI, 59 p. ; 22 cm
Descritores: Reforma administrativa | India | História
Cota: P40|CLP Goa

[279525]   
Portugal. Ministério das Colónias
Decretos de 17 e 31 de Agosto de 1912; remodelação dos quadros e vencimentos do pessoal de Fazenda das Colónias; reorganização dos Serviços de Fazenda das províncias de Angola e Moçambique / Ministério das Colónias de República Portuguesa,. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1912. - 91 p. : il ; 20 cm
Descritores: Contabilidade | Colónias | Angola | Moçambique
Cota: P809|CLP Goa

[275234]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto de 21 de Novembro de 1908 regulando o lançamento de impostos e estabelecendo preceitos sobre serviços de contabilidade no ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1908. - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Território ultramarino | Portugal | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Prestação de serviços | Contabilidade | Legislação
Cota: 4-M|BGUC

[275237]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decretos da organisação da secretaria d'estado dos negócios da marinha e ultramar e das repartições fiscais da fazenda de marinha e de contabilidade industrial do arsenal da marinha. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1878. - 31, [4] p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Guiné-Bissau | Angola | Moçambique | Portugal | Indústria | Comércio | Marinha de guerra
Cota: 7-64-24-81|BGUC