[314792]   
Portugal. Ministério das Colónias
Bases organicas da administração colonial decreto nº 12.421, de 2 de Outubro de 1926 : carta orgânica do Estado da India decreto nº 12.499-a, de 4 de Outubro de 1926. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - 43 p. ; 23 cm
Descritores: Administração colonial | Portugal | India
Cota: P2973|CLP Goa

[317059]   
Igreja Católica. Papa, 1963-1978 (Paulo VI)
Decreto sobre os meios de comunicação social : promulgado por S. Santidade Paulo VI na 2. Sessão do Concílio Ecuménico Vaticano II. - Porto : Ed. Paulistas, 1976. - 15, [2] p. ; 19 cm. - A voz da igreja. 1)
Descritores: Processos em religião | Portugal
CDU: 2-6
Cota: 1173 ¤ CEHU-1173/13|IICT

[320548]   
YONGZHENG, Imperador
Amplificação do santo decreto / Imperador Yongzheng ; introd. e trad. Pedro Nolasco Silva. - Macau : Fundação Macau, 1995. - 145 p. ; 27 cm. - Edição fac-similada
Descritores: Ciências sociais | Taoismo | Ética | China
Cota: CS-996|FCM

[320667]   
Tabellas dos emolumentos e salarios judiciai confirmadas por decreto de 26 de Dezembro de 1848. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1864. - 147 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Salário | India
Cota: P3559|CLP Goa

[320819]   
ALBUQUERQUE, Manuel João Socrates de
Sumario cronologico de decretos diocesanos do Arcebispado de Goa, desde 1775 até 1922 / Manuel João Socrates de Albuquerque. - [S.l. : s.n.], 1922. - Pag. var. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Religião | India
Cota: P4604|CLP Goa

[320972]   
Portugal. Ministério das Colónias
Decreto n.°135 de 16 de Setembro de 1913 / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1913. - 31 p. ; 25 cm
Descritores: Organização judiciária | Colónias | Portugal
Cota: P1695|CLP Goa

[324143]   
SANTOS HERNANDEZ, Angel
Decreto "Ad gentes" sobre la actividad misional de la Iglesia : evolución conciliar del decreto, texto y comentario / Ángel Santos Hernández. - Madrid : Apostolado de la Prensa, 1966. - 630 p. ; 18 cm
Descritores: Leis religiosas | Espanha
CDU: 2-428
Cota: CEHU-1614|IICT

[326310]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto relativo ao altar vulgarmente chamado do Santo Sepulcro de Quinta feira Santa : . - Retirado da "Parte instructiva e noticiosa" do boletim.
In: Boletim do governo ecclesiastico da diocese de S. Thomé de Meliapor. - Vol. II, n.º 2 (Setembro de 1889), p. 7-8
Descritores: Índia | Catolicismo | Religião
Cota: 10-5-21-8|BGUC

[328787]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto nº7 : 132, de 18 de Novembro de 1920, regulando os serviços de fiscalização da administração financeira e contabilidade pública colonial. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1921. - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Fiscalização
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[333239]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Decreto de 5 d'Agosto de 1881 sobre delegados do procurador da Corôa e Fazenda / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1881. - 4 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal | India
Cota: P2162|CLP Goa

[333449]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto no. 22 : 265. - [S.l. : s.n., 19--]. - 10 p. ; 23 cm
Descritores: Tribunal | India
Cota: P2565|CLP Goa

[333459]   
Portugal. Ministério da Instrução Pública
Decretos nos. 6 : 132 e 6:316 : respectivamente de 26 de Setembro e 30 de Dezembro de 1919 / Ministerio da Instrução Pública. - Angola : Imprensa Nacional, 1923. - 65 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Ensino secundário | Angola
Cota: P2476|CLP Goa

[333483]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 19 : 943, de 25 de Junho de 1931 : tornando extensivas as colonias as modificações ao codigo civil aprovadas pelo decreto nº 19:126, com as alterações constantes do mesmo decreto nº 19:943 e decreto nº 20 : 235, de 19 de Agosto de 1931 : introduzindo varias alterações na organização judiciaria das colonias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1931. - 56 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: P2446|CLP Goa

[333934]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Decreto de 5 d'Agosto de 1881 sobre delegados do procurador da Corôa e Fazenda / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1881. - 4 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2162|CLP Goa

[334333]   
Decretos da metrópole e problemas da India
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4344 (20 de setembro de 1926), p. [1]
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Administração pública | Governo | Imprensa
Cota: B-42-87/88|BGUC

[334341]   
VIEGAS, Álvaro
A proposito do decreto n.º 12.271 : a liberdade de imprensa : II / Álvaro Viegas
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4350 (11 de outubro de 1926), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Liberdade de imprensa
Cota: B-42-87/88|BGUC

[334455]   
Em volta dos últimos decretos judiciais
In: O Ultramar. - Ano 69, n.º 4418 (30 de junho de 1927), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Sistema judiciário | Código Penal
Cota: B-42-87/88|BGUC

[336210]   
BING, Liu Xian
Publicação da amplificação do Santo Decreto em Macau / Liu Xian Bing
In: Revista de cultura. - N. 27/28 (Abril/Setembro 1996), pp. 83-94
Descritores: Macau | China | Educação
Cota: PP035/RC|FO

[342485]   
Amplificação do santo decreto. - Macau : Fundação Macau, 1995. - [8], 145 p.
Descritores: Religião | Legislação | Macau
Cota: 80(510)/YON|FO

[346855]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 43897. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 8 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: ULT-1005|BNU

[347150]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Decreto n.º 43897. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 8 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-1|BNU

[349646]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 45 928 : Decreto n.º 46 972 : Diploma Legislativo n.º 1 616 : Portaria n.º 7 442. - Praia : Imprensa Nacional, 1966. - 14 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 5-14-34-252|BGUC

[349661]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 48 877 de 22 de fevereiro de 1969 : actualiza os quadros dos Serviços de Administração Civil da província de Cabo Verde e determina que passem a regular-se pelo Decreto n.º 48 792, de 24 de dezembro de 1968. - Praia : Imprensa Nacional, 1969. - 36 p., [1] p. desdobr. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-21-46-36|BGUC

[353983]   
Decreto de maior valia. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XVI, n.º 849 (17 de maio de 1952), p. 1
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[355344]   
Brasil. Ministérios da Justiça e Agricultura
Decreto nº 14.635 de 21 de Janeiro de 1921 : Decreto nº 14.728 de 16 de Março de 1921 : Decreto nº 14.857 de 1 de Junho de 1921 / Ministério da Justiça e Agricultura. - Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1925. - 26 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-28|BNU