[125864]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 43897. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 8 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: ULT-1005|BNU

[189430]   
HANSEN, João Adolfo
Decreto/vulgar : modelos culturais nas práticas de representação barroca / João Adolfo Hansen
In: Estudos Portugueses e Africanos. - Nº 17 (Jan.- Jun. 1991), p. 29-57
Descritores: Portugal | História Antiga | Religião
Cota: PP1272|AHM

[138019]   
PORTUGAL
Decreto-lei nº 189-74 : exportação de valores. - Lisboa : Junta de Salvação Nacional, 1974. - 2 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: S.C. 37446 V.|BN

[138021]   
PORTUGAL
Decreto-lei nº 191-74 : providências sobre comércio externo especialmente para acautelar o regular abastecimento do país. - Lisboa : Junta de Salvação Nacional, [19--?]. - 4 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Legislação | Administração central
Cota: S.C. 37444 V.|BN

[138624]   
PORTUGAL
Decreto-Lei nº 550/71 de 15 de Dezembro : regulamenta o disposto no decreto-lei nº 478/71. - Lourenço Marques, D.L. 1972. - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34202 V.|BN

[138626]   
PORTUGAL
Decreto nº 552/71 de 15 de Dezembro : regulamenta o disposto no decreto-lei nº 478/71. - Lourenço Marques, D.L. 1972. - 19 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34205 V.|BN

[138628]   
PORTUGAL
Decreto nº 80/72. - Lourenço Marques, D.L. 1972. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34766 V.|BN

[138446]   
PORTUGAL
Decreto nº 443 /71 de 23 de Outubro. - Lourenço Marques, D.L. 1971. - 14 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34007 V.|BN

[150882]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto de Governo nº 45/85 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Aprova para ratificação a convenção sobre a Segurança Social entre Portugal e Cabo Verde, assinado em Lisboa a 17 de Dez. de 1981 e o Acordo Administrativo Geral relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção sobre Segurança Social
In: Diário da Républica. I série . - nº 255 (6-11-1985)
Descritores: Portugal | Cabo Verde | Decreto | Segurança social | Convenção internacional
Cota: DOC|ANA

[150866]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto nº 11/96 / Ministério dos Negócios EStrangeiros
In: Diário da Républica. I série . - nº 110 (11-05-96), p. 110
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação | Passaporte | Política internacional
Cota: DOC - na 23147/DCA|ANA

[150879]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto do Governo nº 43/84 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Aprova o acordo sobre a permanência ao serviço e Readmissão de Nacionais de uma das partes que se encontram a exercer ou tenham funções no ambito da Administração Pública da outra parte entre Portugal e Cabo Verde assinado em 7-10-82
In: Diário da Républica. I série . - nº 177 (1-8-1984)
Descritores: Portugal | Cabo Verde | Decreto | Acordo internacional | Função pública
Cota: CDI na 9953|ANA

[268173]   
Decretos da organisação da Secretaria d'Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar e das Repartições Fiscal da Fazenda de Marinha e de Contabilidade Industrial do Arsenal da Marinha. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1878. - 34 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Marinha | Portugal
Cota: RH7198|CLP Goa

[262217]   
Decreto nº 12 : 148 de 19 de Agosto de 1926 e portaria provincial nº 65 de 26 de Maio de 1925. - Loanda : Imprensa Nacional, 1927. - 22 p. ; 21 cm
Descritores: Pedra preciosa | Legislação | Angola | Portugal
Cota: RH6633|CLP Goa

[262594]   
Decretos ordenando a eleição de Deputados, na conformidade do Decreto de cinco de Março de 1842. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1844-1845. - Pag. var. ; 20 cm
Descritores: Eleição parlamentar | Portugal | India
Cota: P636|CLP Goa

[245143]   
Portugal. Alto Comissariado da República
Decreto nº 217 de 20 de Dezembro de 1922 / Alto Comissariado da República. - Loanda : Imprensa Nacional, 1923. - 41 p. ; 26 cm
Descritores: Imposto de selo | Angola | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[250885]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 20 de Setembro de 1906 regulando o processo das concessões da aposentação aos empregados dos quadros das repartições civis das províncias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1906. - 14 p. ; 23 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação ao nível das províncias ultramarinas: Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 7-64-27-102|BGUC

[250887]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 21 de Novembro de 1908 regulando o lançamento de impostos e estabelecendo preceitos sobre serviços de contabilidade no ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1908. - 31 p. ; 24 cm. - Legislação que referencia as províncias ultramarinas: Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | Portugal | África | Contabilidade | Legislação
Cota: 4-16|BGUC

[279263]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto : tabella dos emolumentos e salarios judiciaes. - [S.l. : s.n.], 1848. - 147 p. ; 18 cm
Descritores: Salário | Portugal
Cota: RH1849|CLP Goa

[279706]   
Portugal. Ministério dos Negócios de Justiça
Decreto nº XXIV da reformação de justiça imprenso em Goa por ordem superior / Ministerio dos Negócios de Justiça. - Nova Goa : Typographia do Governo, 1836. - 82 p. ; 19 cm
Descritores: Jurisprudência | Justiça | Legislação | India | Portugal
Cota: P1028|CLP Goa

[275234]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto de 21 de Novembro de 1908 regulando o lançamento de impostos e estabelecendo preceitos sobre serviços de contabilidade no ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1908. - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Território ultramarino | Portugal | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Prestação de serviços | Contabilidade | Legislação
Cota: 4-M|BGUC

[275237]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decretos da organisação da secretaria d'estado dos negócios da marinha e ultramar e das repartições fiscais da fazenda de marinha e de contabilidade industrial do arsenal da marinha. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1878. - 31, [4] p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Guiné-Bissau | Angola | Moçambique | Portugal | Indústria | Comércio | Marinha de guerra
Cota: 7-64-24-81|BGUC

[275322]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decretos n.º 22.229, de 21-2-1933 e 22.241 de 22-2-1933, respectivamente, do ministério do interior e da presidência .... - Macau : Imprensa Nacional, 1933. - 35 p. ; 24 cm
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Colonialismo
Cota: 6-2-38-31|BGUC

[287855]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decretos de 17 de Agosto de 1912 remodelando os quadros e vencimentos do pessoal das repartições de fazenda nas colonias com as relações do pessoal respectivo e de 31 de Agosto de 1912, aprovando as tabelas das classes em que devem ser transportados os funcionarios do Ultramar e disposições anexas. - Goa : Imprensa Nacional, 1912. - 57 p. ; 22 cm
Descritores: Contabilidade pública | Países e territórios ultramarinos | India | Portugal
Cota: P1218|CLP Goa

[314788]   
Decreto eleitoral de 8 de Agosto de 1901. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1901. - 56 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Eleição | Portugal
Cota: P2968|CLP Goa

[318905]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto-lei no 46156 de 16 de Janeiro de 1965 que criou o Gabinete de Estudos e Planeamento da Acção Educativa. - Lisboa : GEPAE, 1965. - 43 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-156/16|IICT