[109613]   
Sapyruka
Código azul / Sapyruka
In: <Todos os sonhos : antologia da poesia moderna angolana> / / org. Adriano Botelho de Vasconcelos. - Luanda : União dos Escritores Angolanos, 2005. - p. 582
Descritores: Angola | Literatura
Cota: Ang - 669|Espólio Prof. Dr. Laranjeira

[130159]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código do trabalho. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1958. - 64 p.
Descritores: Código do trabalho | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-93|BNU

[160437]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código da estrada : aprovado por portaria nº 584, de 14 de setembro de 1943. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1943. - 56 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamentação da circulação | Código civil | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-557|AHSTP

[161074]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código de posturas do Concelho de S. Tomé : (aprovado por P. P. nº 93, de 15 de Dezembro de 1922 e publicado no suplemento nº 9 ao «boletim oficial» nº 49, de 16 do referido mês) / Câmara Municipal. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1922. - 130 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Administração local | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-653|AHSTP

[162838]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África. - 2ª ed. - S.Tomé : Inprensa Nacional, 1956. - 136 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo decreto nº 16:199, de 6 de Dezembro de 1928
Descritores: Legislação | Código do trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 163|AHSTP

[163034]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África : aprovado pelo decreto nº 16 : 199, de 6 de Dezembro de 1928. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1929. - 129 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Administração local | Direito do trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-189|AHSTP

[240356]   
SANTOS, Pedro Domingues dos
Código da estrada / Pedro Domingues dos Santos. - 6ª ed.. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1957. - 271 p. : il. ; 16 cm
Descritores: Guia de informação | Regulamentação da circulação
Cota: PP8026|CLP Goa

[242993]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil : actualizado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 488 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[244986]   
REIS, José Alberto dos
Código comercial português / José Alberto dos Reis e António do Amaral Cabral. - 5ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 500 p. ; 23 cm
Descritores: Código comercial português | Legislação
Cota: S/cota|CLP Goa

[248221]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1949. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[248224]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1952. - 5 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[248629]   
SANTOS, Pedro Domingues dos
Código da estrada / Pedro Domingues dos Santos. - 5ª ed.. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1955. - 265 p. : il. ; 17 cm. - Edição revista e actualizada.
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: PP9239|CLP Goa

[252861]   
REIS, José Alberto dos
Código de processo civil : anotado / José Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 6 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[260226]   
SANTOS, Pedro Domingues dos
Código da estrada : com graficos das regras de trânsito quadro de penalidades / Pedro Domingues dos Santos. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1954. - 253 p. : il. ; 17 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: PP10158|CLP Goa

[297447]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código do Registo Civil
Código do registo civil do Estado da Índia / anot. António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1915. - VIII, 364 p. ; 26 cm
Descritores: Código do registo civil | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[308325]   
NORONHA, António Floriano de
Código do registo civil do Estado da India / António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1915. - 364 p. ; 23 cm
Descritores: Registo civil | Legislação | India
Cota: P3646|CLP Goa

[316614]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Código civil português : aprovad por carta de lei de 1 de julho de 1867 / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 725 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[328548]   
CABRAL, António do Amaral
Código comercial português / António do Amaral Cabral , J. Alberto dos Reis. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1951. - 500 p. ; 24 cm
Descritores: Código comercial | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[331239]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil português / Alberto dos Reis. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 594 p. ; 21 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[345374]   
Código penal de Macau : anotações, legislação avulsa / [por] M. Leal-Henriques, M. Simas Santos. - Macau : Edição do Autor, 1996. - [22], 1224 p.
Descritores: Código Penal | Legislação | Macau
Cota: 343.2(512.318)/COD|FO

[380504]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código do Processo Civil, 1961
Código do Processo Civil anotado / anot. Fernanda Lopes, Fernanda Lopes & Associados - Advogados ; colab. Ordem dos Advogados de Moçambique ; coord. Célia Rodrigues ; ca. Omaia Panachande ; arranjo gráfico Acbar Khan. - Maputo : Texto Editores, 2009. - 624 p. ; 24 cm. - Contém os decretos relativos à reforma do Código do Processo Civil (Decreto-Lei n.º 47 690 de 11 de maio de 1967, Decreto-Lei n.º 323/70 de 11 de julho de 1970 e Decreto-Lei n.º 1/2005 de 27 de dezembro de 2005).
Descritores: Moçambique | Legislação | Código do Processo Civil
Cota: 8-(2)-24-7-27|BGUC

[382679]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc. Código Penal, 2012
Código Penal : aprovado pela Lei 6/2012. - Lisboa : Ministério da Justiça, Direção-Geral da Política de Justiça, 2012 (Lisboa : Europress. - 115 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: São Tomé e Príncipe. Patrocinado pelo Ministério da Justiça de Portugal.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Código Penal
Cota: 10-(1)-3-17-23|BGUC

[391785]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Penal : Angola / anot. e org. V. Grandão Ramos ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - VIII, 600 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código de Processo Penal
Cota: 10-(1)-3-17-33|BGUC

[418307]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil e legislação complementar : comentado e anotado / coment., anot. e pref. Eliseu Bumba ; coment. e anot. Isabel Rocha Almeida, Maria da Assunção António Viegas ; colab. Empresa Merap Consulting ; nota de introd. Rui Manuel de Freitas de Rangel. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - [4], 628 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito civil | Registo civil | Direito da família
Cota: 10-(001)-2-20-29|BGUC

[474461]   
CABO VERDE. Leis, decretos, etc
Código da contratação pública de Cabo Verde / org. Rodrigo Esteves de Oliveira, Catarina Pinto Correia. - Coimbra : Edições Almedina, 2016 ([Cacém] : DPS-Digital Printing Services. - 140 p. ; 23 cm. - Vieira de Almeida & Associados)
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Contrato público
Cota: 4-(1)-6-9-16|BGUC