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[414280]  Show Record 

A evolução do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e a Constituição de 1988 / Elival da Silva Ramos
In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais ; dir. editor. Paula Valente ; ed. lit. Adriane Piscitelli ; diagramação Jorge Sêco. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 63-87
Descritores: Brasil | Controlo de constitucionalidade | Constituição
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC
[429666]  Show Record 

A expansão do Supremo Tribunal Federal através da judicialização da política e do ativismo judicial : da aplicação da Constituição à assunção de poderes constituintes / Hélio Pinheiro Pinto. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 155 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Separação de poderes | Jurisdição superior | Controlo de constitucionalidade | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-41|BGUC
[71076]  Show Record 

A fiscalização da constitucionalidade no ordenamento jurídico da Guine-Bissai (II) / Carlos Vamain
In: <Banobero>. - Ano III, Nº 45 (Dezembro de 1997), p 7
Descritores: Guiné-Bissau | Controlo de constitucionalidade
Cota: s/cota|INEP
[71078]  Show Record 

A fiscalização da constutucionalidade no ordenamento jurídico da Guiné-Bissau / Carlos Vamain. - Continuação
In: <Banobero>. - Ano III, Nº 44 (Dezembro de 1997), p 7
Descritores: Guiné-Bissau | Controlo de constitucionalidade
Cota: s/cota|INEP
[71103]  Show Record 

A fiscalização da constitucionalidade no ordenamento jurídico da Guiné-Bissau (III) / Carlos Vamain
In: <Banobero>. - Ano III Nº 46 (Janeiro de 1998), p 7
Descritores: Guiné-Bissau | Controlo de constitucionalidade
Cota: s/cota|INEP
[181505]  Show Record 

A fiscalização da constitucionalidade em Cabo Verde / Raúl Varela
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 135-139
Descritores: Controlo de constitucionalidade | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[184249]  Show Record 
A independência real da função de julgar : traço fundamental do nosso regime
In: Unidade e Luta : Orgão Central do Partido da Independência de Cabo Verde. - Nº 3, III série (1985), p. 4-5
Descritores: Controlo de constitucionalidade | Sistema judiciário | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[400601]  Show Record 

A omissão inconstitucional e o direito a acções estatais positivas normativas : perspectivas da jurisprudência constitucional luso-brasileira / Ítalo Melo de Farias. - Coimbra : [s.n.], . - 92, [3] f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direitos do indivíduo | Constituição | Controlo de constitucionalidade | Direito constitucional | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-29|BGUC
[415130]  Show Record 

A repercussão geral e a objetivação do controle concreto / Anna Candida da Cunha Ferraz, Fernanda Dias Menezes de Almeida
In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais ; dir. editor. Paula Valente ; ed. lit. Adriane Piscitelli ; diagramação Jorge Sêco. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 193-208
Descritores: Brasil | Direito constitucional | Constituição | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC
[414317]  Show Record 

A restrição temporal de efeitos sancionatórios e a salvaguarda do "ato administrativo inimpugnável" : reflexões sobre os efeitos do controle de constitucionalidade abstrato na esfera administrativa brasileira / Patrícia Ulson Pizarro Werner
In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais ; dir. editor. Paula Valente ; ed. lit. Adriane Piscitelli ; diagramação Jorge Sêco. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 103-138
Descritores: Portugal | Brasil | Sistema administrativo | Contencioso administrativo | Processo administrativo | Administração pública | Controlo jurisdicional | Controlo de constitucionalidade | Ato administrativo | Poder judicial | Política pública
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC
[474397]  Show Record 

A sindicância constitucional dos actos políticos : admissibilidade constitucional e a sua concretização no sistema de fiscalização da constitucionalidade em Angola / Marcy Lopes ; pref. Raul Carlos Vasques Araújo. - Coimbra : Edições Almedina, ([Águeda] : Artipol - Artes Tipográficas, 2016. - 278 p. ; 23 cm. - Monografias)
Descritores: Angola | Direito comparado | Controlo de constitucionalidade
Cota: 4-(1)-6-9-3|BGUC
[415065]  Show Record 

Anotações acerca da apreciação e revisão de fatos e prognoses legislativos perante a Corte Constitucional alemã e o Supremo Tribunal Federal brasileiro / Gilmar Ferreira Mendes
In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais ; dir. editor. Paula Valente ; ed. lit. Adriane Piscitelli ; diagramação Jorge Sêco. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 155-192
Descritores: Alemanha | Brasil | Jurisdição constitucional | Jurisdição superior | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC
[201677]  Show Record 

As parcelas do Portugal Ultramarino na nomenclatura constitucional / José Gonçalo Santa Rita
In: Estudos Coloniais : Revista da Escola Superior Colonial. - Vol. 1 (1948-1949), p. 5-30
Descritores: Europa | Europa Ocidental | Portugal | Controlo de constitucionalidade
Cota: PP53|AHM
[424261]  Show Record 

Aspectos orçamentários e constitucionais da Requisição de Pequeno Valor-RPV / Sandoval Alves da Silva
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 461-489
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Requisição de pequeno valor | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[395812]  Show Record 

Cabo Verde : Constituição, democracia, cidadania / Jorge Carlos Fonseca ; pref. Jorge Miranda. - Coimbra : Edições Almedina, (V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG. - 386 p. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | Constituição | Governo | Controlo de constitucionalidade | Política | Partidos políticos | Democracia | Sociedade civil | Cidadania | Revisão da Constituição
Cota: 10-(1)-3-33-42|BGUC
[176744]  Show Record 

Como solucionar o caso das CAAV / Pedro Rogério Delgado
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 293 (1995), p. 22
Descritores: Controlo de constitucionalidade | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[179683]  Show Record 

Competências para tribunais de comarca / Arminda Barros
In: Horizonte. - Ano I, nº 23 (1999), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Controlo de constitucionalidade | Jurisdição administrativa
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[435876]  Show Record 

Compêtencia para declarar a inconstitucionalidade das leis / Alcides de Mendonça Lima. - [S.l. : s.n.], (Pelotas : Of. Gráf. da Livraria do Globo. - 40 p. ; 23 cm. - À cabeça da capa e da página de título: Faculdade de Direito de Pelotas (Universidade do R. G. Sul). Tese apresentada ao Congresso Jurídico Nacional, comemorativo do 50.º aniversário da fundação da Faculdade de Direito de Porto Alegre (Universidade do Rio Grande do Sul) e do primeiro centenário do Código Comercial brasileiro.
Descritores: Brasil | Sistema judiciário | Controlo de constitucionalidade
Cota: IC-18-2-1-69|BGUC
[166842]  Show Record 
Cabo Verde. Assembleia Nacional
Constituição da República de Cabo Verde / Assembleia Nacional. - Praia : Assembleia Nacional, . - 117 p.
Descritores: Cabo Verde | Constituição | Controlo de constitucionalidade
Cota: CV 342.4 ASS co|AHNCV
[166843]  Show Record 
Cabo Verde. Assembleia Nacional
Constituição da República de Cabo Verde / Assembleia Nacional. - Praia : Assembleia Nacional, . - 118 p.
Descritores: Cabo Verde | Controlo de constitucionalidade | Constituição
Cota: CV 342.4 ASS co|AHNCV
[38330]  Show Record 
Constituição da Nova República da Guiné-Bissau
In: Actividade Económica de Angola.- nº 104 (Abr.-Jun. 1974), p. 63-67
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição | Fonte do direito | Controlo de constitucionalidade | Direito constitucional
Cota: 61-E|Soc. Geog. Lx.
[215227]  Show Record 

Constitutional confusion in Swaziland / Claude E. Welch
In: África Report. - Vol. 8, nº 4 (Abril 1963), p. 7-9
Descritores: Suazilândia | Controlo de constitucionalidade
Cota: PP945|AHM
[425011]  Show Record 

Controle preventivo de constitucionalidade : uma análise comparativa entre os ordenamentos jurídicos brasileiro e português / Filipe Ferreira Munguba. - Coimbra : [s.n.], . - 137 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Controlo de constitucionalidade | Investigação universitária
Cota: 7-12-23-18|BGUC
[424556]  Show Record 

Controle de constitucionalidade da lei orçamentária / Sérgio Assoni Filho
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 21-40
Descritores: Brasil | Lei | Orçamento do Estado | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[209690]  Show Record 

Da constituição, funções e poderes das comissões consultivas municipais / Armando Dias Gomes
In: Boletim Municipal. - nº 8 (1971), p. 57-63
Descritores: África | Moçambique | Regulamento do conselho | Controlo de constitucionalidade | Constituição
Cota: PP48|AHM
[424899]  Show Record 

Da fiscalização da constitucionalidade das leis no Ultramar / André Gonçalves Pereira. - Lisboa : [s.n.], ([Lisboa] : Tip. da E. N. P. (Secção Anuário Comercial de Portugal). - 60 p. ; 24 cm. - Separata da "Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa", vol. XVIII.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Controlo de constitucionalidade
Cota: 5-12-28-89|BGUC
[430273]  Show Record 

Direitos fundamentais e garantia da Constituição nos sistemas de língua portuguesa : um ensaio comparativo / Nathália Sousa Rodrigues
In: Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa / coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 229-322
Descritores: CPLP | Grupo linguístico | Constituição | Direitos do indivíduo | Controlo de constitucionalidade | Jurisdição constitucional | Direito comparado | Direito constitucional
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC
[174472]  Show Record 

É inconstitucional o processo de legitimação do vice-primeiro-ministro em primeiro ministro de facto / João Filipe Martins
In: A semana. - Ano VIII, nº 465 (2000), supl. p. 10-11
Descritores: Cabo Verde | Chefe de governo | Candidato | Chefe de Estado | Controlo de constitucionalidade
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[475217]  Show Record 

Efeitos da declaração de inconstitucionalidade no âmbito da fiscalização concreta / Onofre dos Santos
In: Estudos em homenagem ao conselheiro presidente Rui Moura Ramos / org. Maria Lúcia Amaral ; colab. Selma Pedroso Bettencourt. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 227-243
Descritores: Angola | Portugal | Direito comparado | Controlo de constitucionalidade
Cota: 4-(1)-8-30-2|BGUC
[175762]  Show Record 

Eleições : que solução : TC - Casa da Justiça Constitucional / Pedro Regério Delgado
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 39 (1995), p. 14
Descritores: Cabo Verde | Eleição nacional | Legalidade | Democracia | Controlo de constitucionalidade
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[195956]  Show Record 

En la hora de la legalization de la Anab / Justo Garcia Morales
In: Boletin de la Anaba : Asociación Nacional de Archiveros Bibliotecarios Documentalistas. - Nº 1 (Jan-Mar.1978), p. 3-6
Descritores: Europa Meridional | Espanhã | Biblioteca nacional | Legalidade | Controlo de constitucionalidade
Cota: PP1433|AHM
[429928]  Show Record 
Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa / coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, . - vol. 1 : il. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | São Tomé e Príncipe | Angola | Moçambique | Macau | Timor-Leste | Portugal | CPLP | Grupo linguístico | Regime político | Democracia | Partidos políticos | Constituição | Controlo de constitucionalidade | Jurisdição constitucional | Direito comparado | Direito constitucional | Direitos do indivíduo
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC
[183810]  Show Record 

Fiscalização da constitucionalidade : Algumas notas, em jeito de trópicos desenvolvidos, com incidência participar sobre o direito cabo-verdiano / Jorge Carlos Fonseca
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº esp. (1999), p. 45-59
Descritores: Controlo de constitucionalidade | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[169407]  Show Record 
Fiscalização da constitucionalidade em debate
In: A Semana. - Ano VIII, nº 381 (1998), p. 8
Descritores: Cabo Verde | Controlo de constitucionalidade
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[180890]  Show Record 

Há que mudar o rosto da justiça em Cabo Verde : entrevista com Pedro Freire / Arminda Barros
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 117 (1994), p. 8-9
Descritores: Sistema judiciário | Controlo de constitucionalidade | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[181466]  Show Record 

Inconstitucionalidade da norma constante do artº 63 da L.O. do Banco de Cabo Verde : conta geral do Estado : parecer do Tribunal de Contas : âmbito dos poderes de investigação do Tribunal de Contas / Anildo Martins
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 6 (1999), p. 139-149
Descritores: Banco público | Controlo de constitucionalidade | Jurisdição administrativa | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[421226]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre iniciativa legislativa / comp. Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; pref. Gisela Maria Bester ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XXV, [1], 392 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Iniciativa legislativa | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-2-38-6|BGUC
[194036]  Show Record 

L'evolution constitutionelle politique et administrative / Dominique Darbon
In: Année Áfricaine. - (1982), p. 17-70
Descritores: África | Controlo de constitucionalidade | Administração local
Cota: PP1160|AHM
[193461]  Show Record 

L'Évolution constitutionnelle et politique des états d'Afrique noire / D. G. Lavroff
In: Année Áfricaine. - (1973), p. 11-20
Descritores: África negra | Controlo de constitucionalidade | Actividade politica
Cota: PP1160|AHM
[188469]  Show Record 

L´évolution constitutionnelle / D. G. Lavroff
In: Année Áfricaine. - (1981), p. 15-57
Descritores: África | Vida política | Controlo de constitucionalidade | Constituição
Cota: PP1160|AHM
[181450]  Show Record 

Manifestamente inconstitucional a proposta de "cassação" de Deputados / David Hopffer Almada
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 3 (1998), p. 273-277
Descritores: Parlamentar | Controlo de constitucionalidade | Cabo Verde | Mandato electivo
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV
[181413]  Show Record 

Meios processuais para suspender venda em execução fiscal, na falta do tribunal constitucionalmente competente - o fiscal e aduaneiro / Rui Araújo, Edeltrudes Neves
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 1 (1997), p. 91-104
Descritores: Venda | Administração fiscal | Controlo de constitucionalidade | Cabo Verde
Cota: Bo-Ci Ec|AHNCV
[218865]  Show Record 

Ngonga a Mwiza : um sobado angolano sob domínio português no século XVII / Beatrix Heintze
In: Revista Internacional de Estudos Áfricanos. - nº 8-9 (Jan. - Dez. 1988), p. 221-233
Descritores: Angola | Propriedade pública | Portugal | Controlo de constitucionalidade
Cota: PP484|AHM
[430274]  Show Record 

O controle de constitucionalidade em Timor-Leste e Portugal e o acesso do juiz à Constituição / Rodrigo Torquato Maia
In: Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa / coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 323-386
Descritores: Timor-Leste | Portugal | Controlo de constitucionalidade | Direito comparado | Direito constitucional
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC
[424509]  Show Record 

O controle de constitucionalidade concentrado de normas orçamentárias / Eliana Franco Neme, Luiz Alberto David Araujo
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 203-214
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Jurisdição superior | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[193667]  Show Record 
O fim dos imigrantes clandistinos. - ver a Semana na África
In: A Semana na África. - Nº 51 (Jun. 1992), p. 2
Descritores: Portugal | Controlo de constitucionalidade
Cota: PP1346|AHM
[171950]  Show Record 

O imbróglio / Fernando Monteiro
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 331 (1995), p. 18
Descritores: Direito eleitoral | Controlo de constitucionalidade | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[424447]  Show Record 

O orçamento público e o Supremo Tribunal Federal / Celso de Barros Correia Neto
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 111-126
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Jurisdição superior | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[472805]  Show Record 

O semi-presidencialismo e o controlo da constitucionalidade em São Tomé e Príncipe / Gerhard Seibert
In: Africana studia : revista internacional de estudos africanos = International journal of african studies. - N.º 8 (2005), p. 137-163
Descritores: São Tomé e Príncipe | Política | Controlo de constitucionalidade
Cota: A-34-24|BGUC
[467954]  Show Record 

Os sistemas de weak-form judicial review e o controle de constitucionalidade brasileiro : propostas para a modificação do balanço institucional entre o poder judiciário e o poder legislativo no Brasil = The weak-form judicial review systems and the brazilian constitutional review : suggestions to the institutional balance modification between the brazilian judicial and legislative powers / Ana Manuela Silva João. - Coimbra : [s.n.], . - 143 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito Constitucional - apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Controlo de constitucionalidade | Investigação universitária
Cota: 7-106-28-41|BGUC