Início
Catálogo
Ajuda na pesquisa
Índice de assuntos
Índice de autores
Índice de coleções
Índice de editores
Índice de títulos
Biblioteca Digital
Últimas incorporações
Direitos de utilização
Arquivo Digital
Explorador do arquivo
índice de assuntos
Índice de nomes
Índice de locais
Índice de títulos
Login
Pesquisa bibliográfica
Expressão de pesquisa
*
Ajuda
Registos: 20
|
77 ms
[380501]
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Penal e legislação complementar de Moçambique
/ comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José de Oliveira Ascensão. -
Coimbra
:
Edições Almedina
,
imp. 2006
(Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 544 p. ; 23 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Código Penal
|
Direito penal
Cota:
8-(2)-24-6-19|BGUC
[311220]
DIAS, Jorge de Figueiredo
Código de processo penal e outra legislação processual penal
/ Jorge de Figueiredo Dias. -
Lisboa
:
Aequitas
,
1992
. - 419, [6] p. ; 21 cm
Descritores:
Ciência jurídica
|
Legislação
|
Direito penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[380502]
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Comercial e legislação complementar de Moçambique
/ comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José Duarte Nogueira. -
Coimbra
:
Edições Almedina
,
imp. 2006
(Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 962 p. ; 23 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Código Comercial
|
Direito comercial
Cota:
8-(2)-24-6-20|BGUC
[380503]
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Civil e legislação complementar de Moçambique
/ comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues, Boaventura Gune ; pref. Ruy de Albuquerque. -
Coimbra
:
Edições Almedina
,
imp. 2006
(Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 924 p. ; 23 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Código Civil
|
Direito civil
Cota:
8-(2)-24-6-18|BGUC
[380515]
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código do IVA e legislação complementar de Moçambique
/ apresentação Aboobocar Changa. -
Maputo
:
Ministério do Plano e Finanças, Comissão do IVA
,
1999
(Santa Maria da Feira : Rainho & Neves. - 274, [1] p. : il. ; 21 cm. - Cadernos de ciência e técnica fiscal. 183)
Descritores:
Moçambique
|
Código do IVA
|
Legislação
Cota:
6-20-35-43|BGUC
[333481]
Portugal. Ministério das Colónias
Alterações ao código de processo penal e ao código penal
/ Ministério das Colónias. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1932
. - 12 p. ; 24 cm
Descritores:
Código penal
|
India
Cota:
P2444|CLP Goa
[66932]
Guiné-Bissau, código civil e legislação complementar
. -
Lisboa
:
Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
,
2006
. - 778 p. ; 25 cm
Descritores:
Direito
|
Código civil
|
Guiné-Bissau
|
Direito civil
Cota:
347 GBS|IPAD
[97715]
PORTUGAL
. Leis
Código do notariado e legislação complementar
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 169 p.. - Inclui vários diplomas legais
Descritores:
África Lusófona
|
Legislação
|
Código juridico
|
Notário
Cota:
8326|IICT
[139576]
PORTUGAL
Legislacao complementar do código dos impostos sobre o rendimento
: tabela de lucros minimos da contribuicao industrial - adicionais municipais - desvalorizacao da moeda e reavaliacoes - provisoes - encargos com prédios urbanos - reintegracoes e amortizacoes - regulamento profissional dos técnicos de contas. -
2ªed
. -
Lourenco Marques
:
Imp. Nacional
,
1970
. - 29 p. ; 30 cm
Descritores:
Moçambique
|
Portugal
|
Legislação
|
Imposto
|
Rendimento
|
Lucro
Cota:
S.C. 33851 V.|BN
[141602]
PORTUGAL
Legislacao complementar do código dos impostos sobre o rendimento
: tabela de lucros minimos da contribuicao industrial - adicionais municipais - desvalorizacao da moeda e reavaliacoes - provisoes - encargos com prédios urbanos - reintegracoes e amortizacoes - regulamento profissional dos técnicos de contas. -
2ªed
. -
Lourenco Marques
:
Imp. Nacional
,
1970
. - 29 p. ; 30 cm
Descritores:
Moçambique
|
Portugal
|
Legislação
|
Imposto
|
Rendimento
|
Lucro
Cota:
S.C. 33851 V.|BN
[149762]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Código do notariado e legislação complementar
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 169 p.. - Portaria ministerial nº 18822, de 21/11/1961; Decreto-Lei nº 42933, de 20/04/1960; Portaria nº 15561, de 30/12/1961; Portaria nº 15889, de 10/03/1962
Descritores:
África lusófona
|
Legislação
|
Organização da justiça
Cota:
AP 10/62|AR
[249122]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da estrada (actualizado) seu regulamento e legislação complementar
. -
3ª ed.
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1945
. - 118 p
Descritores:
História
|
Política Colonial
|
Legislação
|
Transportes
|
Portugal
|
Moçambique
Cota:
JTB-9|CIDAC
[311245]
MACHETE, Rui Chancerelle de
Código do procedimento administrativo e legislação complementar
/ Rui Chancerelle de Machete. -
Lisboa
:
Aequitas
,
1992
. - 118 p. ; 21 cm
Descritores:
Administração pública
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[380479]
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil [e] legislação complementar
. -
2.ª ed.
. -
Lisboa
:
Vislis Editores
,
2005
(Viseu : Tipografia Guerra. - 679 p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Código Civil
Cota:
8-(2)-24-8-20|BGUC
[380480]
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil [e] legislação complementar
. -
Lisboa
:
Vislis Editores
,
2005
(Viseu : Tipografia Guerra. - 639 p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Código Civil
|
Legislação
Cota:
8-(2)-24-8-18|BGUC
[389655]
Guiné-Bissau código civil e legislação complementar
/ coord. Rui Ataíde ; ed. Faculdade de Direito de Bissau. Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. -
Lisboa
:
Ministério da Justiça
,
2007
. - 1099 p. ; 22 cm
Descritores:
Direito civil
|
Código civil
|
Legislação
|
Guiné-Bissau
|
África Ocidental
Cota:
EA.AOC 4 Gui|ISCTE
[389657]
Guiné Bissau código de processo civil e legislação complementar
/ ed.Faculdade de Direito de Bissau, Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. -
Lisboa
:
A.A.F.D.L.
,
2007
. - 875 p. ; 22 cm
Descritores:
Direito civil
|
Processo civil
|
Legislação
|
Guiné-Bissau
|
África Ocidental
Cota:
EA.AOC 4 Gui,2|ISCTE
[400792]
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Comercial angolano e legislação complementar
/ comp. e anot. António Vicente Marques ; coord. editor. Isabel Parra ; pag. e arte final Carla Quintans ; ca. Joana Monteiro. -
Luanda
:
POLIS Editores
,
2013
(Maia : Gráfica Maiadouro. - vol. 1 ; 25 cm
Descritores:
Angola
|
Direito comercial
|
Código Comercial
|
Legislação
Cota:
9-(1)-8-5|BGUC
[418307]
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil e legislação complementar
: comentado e anotado / coment., anot. e pref. Eliseu Bumba ; coment. e anot. Isabel Rocha Almeida, Maria da Assunção António Viegas ; colab. Empresa Merap Consulting ; nota de introd. Rui Manuel de Freitas de Rangel. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
2013
. - [4], 628 p. ; 23 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Direito civil
|
Registo civil
|
Direito da família
Cota:
10-(001)-2-20-29|BGUC
[272380]
Portugal. Ministério das Colónias
Novas alterações ao código penal e matéria do processo penal posta em vigor nas colónias
/ Ministério das Colónias. -
2ª ed
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1938
. - 17 p. ; 25 cm
Descritores:
Portugal
|
Moçambique
|
Código Penal
|
Colonialismo
|
História
Cota:
7-38-16-38|BGUC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
123movies