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[295005]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1933. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 729 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295010]  Show Record 

Legislação sobre o processo penal / Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira. - Porto : Tipographia Sequeira, limitada, . - XIX, 484 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294933]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1928. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 812 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294955]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294957]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Governo | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295072]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa. - Lisboa : Tipografia de Luiz Correa da Cunha, . - XL, 950 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295081]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa. - Lisboa : Tipografia de Luiz Correa da Cunha, . - XXXIV, 881 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295082]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa. - Lisboa : Typographia Maigrense, . - XXI, 856 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[258210]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação colonial sobre abonos / anot. Alberto Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 101 p., [1] f. desdobr. ; 23 cm. - Obra que comtempla a legislação inerente à colónia portuguesa de Goa, na Índia.
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Colonialismo
Cota: 7-24-39-2|BGUC
[262283]  Show Record 
Portugal. Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar
Legislação e índice do XI volume / Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar. - Lisboa : [s.n.], . - 29 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP9702|CLP Goa
[262676]  Show Record 

Legislação relativa ao Estado da India : 1914 / José Frederico Ferreira Martins. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 14 v. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S.cota|CLP Goa
[260346]  Show Record 

Legislação de previdencia social : actualizada, coordenada e anotada / Feliciano Tomas de Resende. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, . - 394 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Segurança social | Portugal
Cota: PP14695|CLP Goa
[261214]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre trânsito em vigor na província de Moçambique / coment. A.J.C Ramalho, H.B.S Benvindo. - Lourenço Marques : Minerva Central, . - 450 p. : il. ; 21 cm. - Legislação relativa as regras de trânsito em Moçambique.
Descritores: Moçambique | Legislação | Trânsito por estrada
Cota: 5-1-80-1|BGUC
[264741]  Show Record 
Portugal. Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar
Legislação e índice do XI volume / Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar. - Lisboa : [s.n.], . - 29 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP9702|CLP Goa
[265205]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino : decretos n.ºs 41.732, 42.312 e 42.325 .... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique,
Descritores: Moçambique | Legislação | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 5-44-43-233|BGUC
[263948]  Show Record 
Legislação de uso corrente na polícia de segurança pública : 2º suplemento / compil. Luís Manuel Tavares... [et al.]. - Lisboa : [s.n.], . - 952 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Polícia | Segurança pública | Portugal
Cota: PP15055|CLP Goa
[263866]  Show Record 
India. Leis, decretos, etc.
Legislação vigente sobre ajudas de custo. - Nova Goa : Casa Luso-Francesa, . - 92 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal | India
Cota: P495|CLP Goa
[264074]  Show Record 

Legislação do ensino profissional industrial e comercial / E. Rodrigues da Silva. - [S.l. : s.n.], . - 345 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Ensino profissional | Ensino comercial
Cota: PP13136|CLP Goa
[264320]  Show Record 

Legislação mineira : metrópole e ultramar / Teófilo de Castro Duarte, J. Dias Marques. - Lisboa : LEX, . - 156 p. ; 24 cm
Descritores: Exploração mineira | Legislação | Portugal | Africa lusófona
Cota: PP13377|CLP Goa
[270936]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação de instrução superior e especial. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - XIX, 261 p. ; 25 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[265246]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação mineira da metrópole e do ultramar : anotada / anot. J. de Paiva Manso Serrano. - [Porto : s.n.], . - 615 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-48-59-60|BGUC
[265290]  Show Record 

Legislação do trabalho em vigor na Guiné / Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Bolama : [s.n.], . - 544, [2] p. ; 22 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Código do trabalho
Cota: 5-6-56-23|BGUC
[279214]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado da India. - Cidade de Goa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: PP12370|CLP Goa
[279063]  Show Record 

Legislação de previdência social : actualizada, coordenada e anotada / Feliciano Tomas de Resende. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 394 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Segurança social | Portugal
Cota: PP14695|CLP Goa
[279719]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação referente ao Banco Nacional Ultramarino. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 122 p. ; 25 cm
Descritores: Banco Nacional Ultramarino | Legislação
Cota: P1074|CLP Goa
[279738]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre condecorações. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 121 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Distinção honorífica
Cota: P1067|CLP Goa
[280170]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código administrativo de 1842. - Jornal do dia 15 de Setembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 2 (1909), p. 13-14
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Código administrativo
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280227]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes das novas conquistas. - Jornal do dia 15 de Janeiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 10 (1911), p. 74-75
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes | Cultura
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280234]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes das novas conquistas. - Jornal do dia 23 de Março de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 12 (1911), p. 91-92
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Cultura | Usos e costumes
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280236]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes de novas conquistas. - Jornal do dia 6 de Abril de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 13 (1911), p. 98-100
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes | Cultura
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280238]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : códigos dos usos e costumes das novas conquistas. - Jornal do dia 1 de Maio de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 14 (1911), p. 107-109
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes | Cultura
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280240]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes das novas conquistas. - Jornal do dia 15 de Maio de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 15 (1911), p. 115-117
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes | Cultura
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280223]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes das novas conquistas. - Jornal do dia 1 de Janeiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 9 (1911), p. 65-66
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[281165]  Show Record 
Legislação : decreto nº 38-93 : [aprova o acordo de cooperação no domínio da indústria entre a República Portuguesa e a República de Moçambique]
In: Boletim de Minas. - ISSN 0006-5935. - Vol. 30, nº 3 (Jul. - Set. 1993), p. 297-299
Descritores: Indústria | Legislação | Portugal | Moçambique
Cota: E273-P6|LNEG
[281631]  Show Record 
Legislação mineira. - Lourenço Marques : Direcção dos Serviços de Geologia e Minas, . - 24 cm. - Vol. I : The mining laws for the Portuguese East Africa, Moçambique, 1906-1956. - 111 p.
Descritores: Minas | Legislação | Moçambique | Ultramar Português
Cota: 14-426|LNEG
[280624]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar / Ministério da Justiça e do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 124 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
CDU: 340
Cota: CEHU-725/8|IICT
[275044]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação [da] província de Angola : colonato da Cela. - Luanda : [s.n.], . - 26 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 5-24-39|BGUC
[274874]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique : leis, decretos-leis e decretos. - Beira : Edição do Autor, . - 200 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-54-5-74|BGUC
[273541]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interesse geral / org. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 5-47-29|BGUC
[275001]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação penal referente à exploração de diamantes na colónia de Angola. - Lisboa : [Imprensa Nacional], . - 45 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Direito penal | Exploração de minério
Cota: 5-41-30|BGUC
[273338]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do ano de 1950 : exército do ultramar : tropas de Moçambique. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], . - 117 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Forças armadas
Cota: 5-45-40|BGUC
[273339]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da colónia de Angola desde 1-7-1927 e 1-1-1928. - Luanda : Imprensa Nacional, . - vol. 2 e 3 ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Colonialismo
Cota: 5-10A-11|BGUC
[273340]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação criminal e militar do ultramar : códigos de justiça militar e do processo criminal militar e disposições complementares. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 128 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Crime | Território ultramarino
Cota: 5-10-5|BGUC
[273342]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação e preceitos sobre receitas do estado : colónia de Angola. - Luanda, . - 159 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Governo
Cota: 5-10-53|BGUC
[273343]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação principal da colónia de Moçambique : de Maio de 1926 a 31 de Dezembro de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 408 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Colonialismo
Cota: 10-47-19 e 20|BGUC
[273344]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação privativa e geral do banco nacional ultramarino : adenda. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 166 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | África | Território ultramarino
Cota: 5-35-6|BGUC
[273345]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação dos serviços de instrução pública da província de Angola. - Lisboa : [Imprensa Nacional], . - vol. 8 e 9 ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Função pública
Cota: 5-46-37|BGUC
[273346]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre abono de família. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 17 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Prestação familiar
Cota: 7-64-24-211|BGUC

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