[20903]   
Portugal.. Governo-Geral de Angola
Estatuto do trabalho em Angola : aprovado pelo diploma legislativo nº 2:827 de 5 de Junho de 1957 / Governo-Geral de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - Portarias nº 8569, nº 8575, nº 10836
CDU: 349.2
Cota: ISCA-JPB-349.2ISCA.14494.JPB-ISCA-José Pombeiro|UAVSD

[130631]   
Portugal. Ministério das Colónias
Estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias, Gabinete do Ministro. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1941. - 244 p.
Descritores: Estatuto | Alfândega | Africa lusófona
Cota: ULT-379|BNU

[149340]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Estatutos da cooperativa agrícola regional do Maputo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 24 p.. - Portaria 15741, de 3/02/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico | Sector agrícola
Cota: AP 13/62|AR

[149352]   
PORTUGAL. Inspecção Geral do Fomento
Estatutos da Cooperativa Agrícola do Limpopo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 48 p.. - Portaria nº 15225, de 12/08/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola
Cota: AP 22/61|AR

[149425]   
PORTUGAL. Governo Geral de Moçambique
Estatutos da lutuosa dos funcionários dos serviços de instrução de Moçambique. - Lourenço Marques : Minerva central, 1962. - 17 p.. - Portaria nº 16142, de 9/06/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 50/62|AR

[150271]   
PORTUGAL. Leis, decretos etc
Estatutos do grupo desportivo e recreativo municipal de Luanda. - Luanda : Imprensa nacional de Angola, 1964. - 20 p.
Descritores: Angola | Legislação | Organização desportiva
Cota: AP 82/64|AR

[265210]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político admnistrativo da província da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1973. - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Política
Cota: 6-19-20-43 e 43A|BGUC

[265549]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Macau : decreto n.º 546/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p. ; 19 cm. - A legislação política em Macau.
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-14-39-107|BGUC

[272904]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos : aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Praia : Imprensa Nacional, 1956. - 316 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: 5-54-7-100|BGUC

[272906]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : vencimentos a abonar aos funcionários públicos civis, aprovados respectivamente, por decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Luanda : Imprensa Nacional, 1956. - 326 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Remuneração do trabalho | Funcionário público
Cota: 5-54-20-130|BGUC

[272908]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província da Guiné : decreto n.º 40.223. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1955. - 33 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 6-14-14-7|BGUC

[272910]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de S. Tomé e Príncipe : decreto n.º 40.224. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1956. - 34 p. ; 23 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 6-14-14-8|BGUC

[272912]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do trabalho nacional e legislação corporativa e portaria n.º 5553 de 3 de Junho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1944. - 83 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Trabalho
Cota: S/cota|BGUC

[281097]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos do Club Vasco da Gama, approvados por portaria provincial nº 222, de 29 de Setembro de 1909. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1909. - 15 p. ; 24 cm
Descritores: Organização cultural | Estatuto | India
Cota: P1158|CLP Goa

[285533]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos da associação de piedade e beneficência, denominada "Hong-Kung-Ku-Mio" em Mon-Ká (publicada no boletim oficial n.º 1 de 2 de Janeiro de 1933). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 3 (1934), p. 298-299
Descritores: Macau | Legislação | Associação | Ajuda aos desfavorecidos
Cota: 8-116-12|BGUC

[287203]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos da associação Centro Promotor de Caridade, séde em Nova Goa approvados por portaria provincial, nº 43, de 20 de Fevereiro de 1903. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 20 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1215|CLP Goa

[316861]   
Portugal. Leis decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : decreto no 45375. - Lisboa : Min. do Ultrtamar, 1963. - 28, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[316863]   
Portugal. Leis decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto no 45374. - Lisboa : Min. do Ultrtamar, 1963. - 40 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[361468]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma dos vencimentos : actualizados e legislação complementar : com despachos, pareceres, acórdãos, circulares e índice alfabético / compil. José Moreira da Costa. - [S.l.] : Edição do Autor, 1959. - 615, [8] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-10-63-35|BGUC

[363664]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino e reforma dos vencimentos ultramarinos : Decretos n.ºs 40:708 e 40:709, de 31 de julho de 1956. - Macau : Imprensa Nacional, 1956. - 309 p. : il. ; 27 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: 5-54-27-77|BGUC

[363666]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto Orgânico das Alfândegas do Ultramar : programa de concursos : aprovados pelo Decreto n.º 43 199 e Portaria n.º 18 001 (Sup. ao B.O. n.º 51 de 21 de dezembro de 1960). - [Guiné-Bissau] : Imprensa Nacional da Guiné, 1960. - 338 p. : il. ; 23 cm. - Exemplar duplicado.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-23-160 e 5-66-11-63|BGUC

[367775]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complementar : Estatuto dos Julgados Municipais : (Decreto n.º 39.817, de 15 de setembro de 1954) : reforma prisional do Ultramar : (Decreto-Lei n.º 39.997, de 29 de dezembro de 1954) : Portaria n.º 15.612, de 21 de novembro de 1955 / compil. e anot. José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2.ª ed.. - Lisboa : [s.n.], 1957 ([Lisboa] : Tipografia-Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa. - 166, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-12-40|BGUC

[424578]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : Decreto n.º 45 372, de 22 de novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 42, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Decreto
Cota: 5-29-23-123|BGUC

[424618]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : Decreto n.º 45 375, de 22 de novembro de 1963. - 3.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - 29, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Decreto
Cota: 5 A-1-13-85|BGUC

[424656]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da Polícia Marítima e Fiscal de Macau : aprovado pelo Decreto n.º 48 880, de 24 de fevereiro de 1969. - Macau : Imprensa Nacional, 1969. - 13 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Decreto | Polícia
Cota: 5-21-46-34|BGUC