[262215]   
Código de justiça militar : aprovado e mandado pôr em execução pelo decreto nº 11:292 do Ministério da Guerra. - Loanda : Imprensa Nacional, 1926. - 140 p. ; 21 cm
Descritores: Código | Justiça militar | Angola
Cota: RH6631|CLP Goa

[262610]   
Actualisação do código civil : notas com referência aos diferentes volumes e páginas da "Procural" / coord. Vaz Pereira. - [S.l. : s.n., 19--]. - 26 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: P662|CLP Goa

[263020]   
TEIXEIRA, Eduardo de Faria
Novo código do registo civil anotado / Eduardo de Faria Teixeira. - Coimbra : Atlântida, 1959. - 494 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15134|CLP Goa

[263040]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código penal português : actualizado e anotado / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Ática, 1957. - 424 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 9)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15160|CLP Goa

[263133]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código penal português : actualizado segundo a reforma de 1954 / Eduardo Henriques da Silva Correia e António Furtado dos Santos. - [S.l.] : Tip. Sociedade Industrial de Imprensa, 1954. - 291 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15085|CLP Goa

[263135]   
Código penal português : actualizado e legislação complementar / António Simões Correia. - Lisboa : Livraria Férin, 1954. - 621 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15081|CLP Goa

[263137]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código de processo penal : actualizado / Eduardo Henriques da Silva Correia e Furtado dos Santos. - 2ª ed.. - Lisboa : Atlântida, 1959. - 1388 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15087|CLP Goa

[263161]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano / Ernesto Moreira dos Santos. - Guimarães : [s.n.], 1953. - 151 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP14518|CLP Goa

[263185]   
LOPES, Manuel Baptista
Código da estrada : integrado com toda a legislação rodoviária completamente actualizado e profusamente anotado / Manuel Baptista Lopes e Humberto R. Ayres Pereira. - Porto : Manuel Baptista Lopes e Humberto R. Ayres Pereira, 1957. - 561 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Legislação | Portugal
Cota: PP14544|CLP Goa

[263355]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano / Ernesto Moreira dos Santos. - Braga : Guimarães Editores, 1952. - 175 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP10332|CLP Goa

[263973]   
ROQUE, Bento
Código comercial português e legislação posterior / Bento Roque, F. Carvalho Costa. - Lisboa : Casa Portuguesa, 1957. - 392 p. ; 16 cm
Descritores: Código Comercial | Legislação | Portugal
Cota: PP14975|CLP Goa

[264041]   
CAROLINO, António
Código das custas judiciais do Ultramar / António Carolino. - Lisboa : [s.n.], 1961. - 202 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Africa lusófona | Portugal
Cota: PP11965|CLP Goa

[264145]   
GOMES, A. M.
Código commercial portuguez : seguido de um appendice que contém a legislação que tem alterado alguns de seus artigos / A. M. Gomes. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 1862. - 606 p. ; 20 cm
Descritores: Código comercial | Legislação | Portugal
Cota: RH15064|CLP Goa

[264153]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : revisto, com notas na parte final e índice alfabético. - Coimbra : Gráfica de Coimbra, 1958. - 270 p. ; 19 cm
Descritores: Código do registo civil | Registo civil | Portugal
Cota: RH15051|CLP Goa

[264288]   
CARVALHO, António dos Santos
Código do registo predial do Ultramar / António dos Santos Carvalho. - Coimbra : António dos Santos Carvalho, 1961. - 195 p. ; 23 cm
Descritores: Código do registo predial | Africa lusófona | Portugal
Cota: PP11969|CLP Goa

[264450]   
REBELLO, José Pequito
A enfiteuse e o novo código civil / José Pequito Rebello. - Lisboa : Nacional, 1959. - 69 p. ; 21 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH15031|CLP Goa

[264468]   
CRUZ, Guilherme Braga da
A sucessão legítima no código euriciano / Guilherme Braga da Cruz. - Coimbra : Coimbra Editora, 1954. - 71 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15002|CLP Goa

[264558]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código de processo penal português / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, [19--]. - 561 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: RH15091|CLP Goa

[270214]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código civil, 1895
Código civil português : anotado / José Dias Ferreira. - 2ª ed. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1895. - v, 517 p. ; 23 cm
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[271705]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil português : aprovado por carta de lei de 1 de Julho de 1867. - 11ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1924. - 270 p. ; 23 cm
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: RH27|CLP Goa

[272380]   
Portugal. Ministério das Colónias
Novas alterações ao código penal e matéria do processo penal posta em vigor nas colónias / Ministério das Colónias. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1938. - 17 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Moçambique | Código Penal | Colonialismo | História
Cota: 7-38-16-38|BGUC

[272617]   
URBANO, Luís Miguel
A reforma do código civil de Macau / Luís Miguel Urbano
In: A presença portuguesa no Pacífico : Forum Macau / Instituto do Oriente. - Lisboa : ISCSP, 1999. - p. 195-209
Descritores: Macau | Portugal | Direito | Governo
Cota: 6-50-95-10|BGUC

[273514]   
A penalidade na Índia segundo o código de Macau. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1892. - 20 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Índia | Sanção penal
Cota: 1-(11)-8|BGUC

[274958]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada : alterações introduzidas pelo decreto-lei n.º 40275 de 8 de Agosto de 1955. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1955. - 64 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-48-37|BGUC

[274960]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da Estrada : aprovado pelo decreto-lei n.º 39672, de 20 de Maio de 1954 e peublicado no suplemento no 9 ao boletim oficial no 47, de 25 de Novembro de 1954. - Praia : Imprensa Nacional, 1954. - 139 p. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Código civil
Cota: 5-46-17|BGUC