[26360]   
Portugal. Ministério do Interior e das Colónias
Lei eleitoral / Ministério do Interior e das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 20 p.
Descritores: Direito eleitoral | Africa lusófona
Cota: Cxª 115-35|Soc. Geog. Lx.

[41179]   
Lei orgânica do Ultramar, lei nº 5/72. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1972. - 47 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 21-I-19|Soc. Geog. Lx.

[41180]   
Portugal, Ministério do Ultramar
Lei orgânica do Ministério do Ultramar / Ministério do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1967. - 113 p.. - Decreto-Lei 47743
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 21-I-88|Soc. Geog. Lx.

[59478]   
Lei orgânica do Ultramar Português
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 456/457.- (Jun./Jul. 1963), p. 45- 105
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[125658]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1962. - 55 p.
Descritores: Lei orgânica | Colónias | Portugal
Cota: ULT-760|BNU

[138017]   
PORTUGAL
Lei nº 1-74 : determina que todos os poderes atribuídos ao Presidente da República, ao Governo, à Assembleia Nacional e ao Conselho de Estado passem a ser exercidos pela Junta de Salvação Nacional. - Lisboa : Junta de Salvação Nacional, 1974. - 1 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: S.C. 37450 V.|BN

[138997]   
PORTUGAL
Lei orgânica do Ultramar português. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1972. - 43, [1] p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: S.C. 35004 V.|BN

[140697]   
PORTUGAL
Lei orgânica do Ministério do Ultramar : decreto-lei nº 47.743. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 140, 4 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Lei orgânica
Cota: S.C. 27805 V.|BN

[141525]   
PORTUGAL
Lei do inquilinato / compil. Afonso Nunes Meireles. - Lourenço Marques, 1971. - 88 p. ; 18 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: S.C. 24103 P.|BN

[141927]   
PORTUGAL
Lei orgânica do Ultramar. - : Imp. Nacional, 1972. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: S.C. 35296 V.|BN

[142149]   
PORTUGAL
Lei orgânica do ultramar português. - Bolama, 1973. - 39 p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Administração pública | Lei orgânica
Cota: S.C. 36816 V.|BN

[150101]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei do inquilinato no ultramar : anotada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 108 p.. - Decreto nº 43525
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito civil
Cota: AP 8/63|AR

[235071]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1944. - 100 p.
Descritores: Legislação | Conselho Ultramarino | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1053|BNU

[235098]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1953. - 51 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1079|BNU

[239515]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Ultramar português : lei nº 2066, de 27 de Junho de 1953. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 90 p. ; 20 cm
Descritores: Lei orgânica | Portugal
Cota: PP6828|CLP Goa

[253943]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral : decretos de 24 de Fevereiro, de 5 de Abril e de 12 e 13 de Maio de 1911. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 30 p. ; 25 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação no Estado da Índia, nomeadamente no que concerne à jurisprudência das eleições.
Descritores: Índia | Legislação | Eleição
Cota: 7-36-7-42|BGUC

[285673]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei n.º 25/79/M de 31 de Dezembro : lei de autorização das receitas e despesas. - Publicação anual. Inclui relatório sobre a conjuntura económica de Macau.
In: Anuário de Macau. - Ano 31 (1981), p. 19-81
Descritores: Macau | Economia | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[308733]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei n.º 1 : 942. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Setembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 26 (1950), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Indemnização
Cota: 10-9-1|BGUC

[321152]   
Portugal. Ministério das Colónias
Lei eleitoral / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 30 p. ; 24 cm
Descritores: Eleição | Portugal
Cota: P1920|CLP Goa

[340117]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei fundamental : suplemento ao Boletim Oficial, n.º 150, 1.ª série, de 30 de junho de 1975. - [S.l. : s.n.], 1975. - 52, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-33-57-83|BGUC

[371486]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Ultramar : (anotada) / anot. e pref. Rui de Azevedo Guimarães. - 2.ª ed. atual.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 324 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-66-11-50|BGUC

[383791]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Lei orgânica do Ultramar Português / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 63 p.
Descritores: Legislação | Leis orgânicas | Colónias
CDU: 325.35(469-5)
Cota: M-4|IHMT

[412142]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Lei orgânica do Ultramar Português / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 63 p.
Descritores: Legislação | Leis orgânicas | Colónias
CDU: 325.35(469-5)
Cota: M-4|IHMT

[424567]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino : Decreto-Lei n.º 49 146 e Decreto n.º 49 147, de 25 de julho de 1969, e tabela das custas, aprovada pela Portaria n.º 24 204, da mesma data : competência dos Tribunais Administrativos de Angola e Moçambique quanto ao contencioso do trabalho e previdência social : Decreto-Lei n.º 49 145, de 25 de julho de 1969. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - 64 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-7-33-31|BGUC

[424589]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Conselho Ultramarino : Decreto-Lei n.º 49 146. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 19, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-27-45-21|BGUC