[418237]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil e legislação conexa : actualizado : 2010 / comp. e anot. Nélia Daniel Dias. - Luanda : Texto Editores, 2011 ([Lisboa] : Mirandela - Artes Gráficas. - 990, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito civil | Código Civil | Legislação
Cota: 10-(001)-3-15-3|BGUC

[424553]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Notariado : Decreto-Lei n.º 42 933, de 20 de abril de 1960, mandado aplicar ao Ultramar pela Portaria n.º 18 822, de 21 de novembro de 1961 : publicado no suplemento ao "Boletim Oficial" n.º 30, de 30 de julho de 1962. - Praia : Imprensa Nacional, 1962. - 122 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Direito civil
Cota: 5-8-42-113|BGUC

[380508]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Civil : Moçambique : Lei de Terras.... - Maputo : Escolar Editora, D.L. 2011. - XXVI, 998 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Civil | Legislação | Direito civil
Cota: 10-(1)-3-14-15|BGUC

[149764]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do registo predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 132 p.. - Portaria nº 18751, de 29/09/1961; Decreto-lei nº 42565, de 8/10/1959
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito civil
Cota: AP 9/62|AR

[69147]   
Portugal. Ministério da Justiça
Código de processo civil / Ministério da Justiça. - 1ª ed. - Lisboa : Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, 2005. - 379 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Cabo Verde | Código jurídico
Cota: 347 CPV|IPAD

[166870]   
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Coletânea de jurisprudência / Ministério da Justiça. - Praia : Ministério da Justiça, 1986. - 227 p.
Descritores: Direito civil | Direito penal | Cabo Verde | Jurisdição | Sistema judiciário
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV

[166872]   
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Coletânea de jurisprudência / Ministério da Justiça. - Praia : Direcção Geral de Estudos Legislação e Documentação, 1984. - 180 p.
Descritores: Cabo Verde | Direito civil | Direito penal | Jurisprudência | Jurisdição | Sistema judiciário
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV

[457220]   
SOUZA, Carmo d'
Concepts in law : undertanding the past, analysing the present and visualising the future / by Carmo D'Souza. - Goa : Agnelo D'Souza, 199?. - 132 p. ; 22 cm. - Coleção particular
Descritores: Direito civil | Direito penal | Ciência jurídica | Legislação | Índia
Cota: S/cota|Teotónio Souza

[458135]   
CAMBI, Eduardo
Constitucionalização do direito privado / Eduardo Cambi, Jairo Néia Lima
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 151-168
Descritores: Brasil | Direito privado | Direito civil | Constituição
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[429162]   
NETO, José Afonso Dallegrave
Contrato de trabalho : concepção, tendências e resistências / José Affonso Dallegrave Neto
In: Temas laborais luso-brasileiros : 2007 / coord. Paula Forjaz... [et al.] ; nota de apresentação José Augusto Ferreira da Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p. 155-177
Descritores: Brasil | Portugal | Direito civil | Direito do trabalho | Direito comparado | Contrato de trabalho
Cota: 8-(2)-24-18-48|BGUC

[433833]   
International Symposium Culture, Law and Order: Chinese and Western Traditions, Macao, 2004
Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, 2007. - 487, [1] p. ; 23 cm. - Macau Ricci Institute studies. 4)
Descritores: China | Taiwan | Itália | Estados Unidos | Ocidente | História | Direito | Direito administrativo | Direito comparado | Direito civil | Direito natural | Estado de Direito | Legislação | Regulamentação | Constitucionalismo | Constituição | Revisão da Constituição | Partidos políticos | Comunismo | Sistema judiciário | Pessoal judiciário | Cultura | Identidade nacional | Código Penal | Código Civil | Tradução | Literatura | Escravatura | Missões religiosas | Contrato social | Direitos do Homem | Propriedade de bens | Propriedade privada | Terrorismo | Organização Mundial do Comércio | Conselho Europeu | Administração pública | Filosofia | Filosofia política | Política | Religião | Contrato público
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC

[264135]   
TEIXEIRA, António Ribeiro de Liz
Curso de direito civil portuguez ou commentario às instituições do Sr. Paschoal José de Mello Freire sobre o mesmo direito / António Ribeiro de Liz Teixeira. - 3ª ed.. - Coimbra : Casa de J. Augusto Orcel, 1856. - xxiii, 626 p. ; 21 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: RH15062a|CLP Goa

[304438]   
QUADROS, Fausto de
Da acção pauliana no direito civil portuguesa / Fausto de Quadros. - Nova Goa : Imprenca Nacional, 1918. - 120 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Portugal
Cota: P4773|CLP Goa

[368399]   
FERREIRA, José Carlos Ribeiro Ney
Da assunção de dívidas / José Carlos Ribeiro Ney Ferreira. - Estudos e documentos). - Comunicação feita em 1 de junho em Lourenço Marques.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 249-335
Descritores: Portugal | Código Civil | Direito civil | Direito romano | História do Direito | Direito comparado
Cota: 5-33-41-30|BGUC

[352190]   
CORREIA, Paula Nunes
Da tutela dos direitos fundamentais dos cidadãos no âmbito do ordenamento jurídico-civil da RAEM / Paula Nunes Correia
In: A China, Macau e os Países de Língua Portuguesa : XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesaá/ácoord. Clécia Lima Ferreira ; rev. Suzano Costa. - China : Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2010. - p. 339-353
Descritores: Macau | Sistema judiciário | Direito privado | Direito civil | Direitos do indivíduo | Legislação
Cota: 10-(1)-11-20-37|BGUC

[309482]   
RAU, Siurama Bolvonta
Decisões / Siurama Bolvonta Rau. - Goa : Livraria Singbal, 1940. - 410 p. ; 26 cm
Descritores: Direito civil | Portugal | India
Cota: S/cota|Shri Saraswati Mandir Library

[277236]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 43897 : reconhece nas províncias ultramarinas os usos e costumes locais, reguladores de relações jurídicas privadas, quer os já compilados, quer os não compilados e vigentes nas regedorias. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 8 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Dec,1|ISCTE

[290869]   
CARNEIRO, Manual Borges
Direito de civil de Portugal, contendo tres livros : I. das pessoas, II. das cousas, III. das obrigações / Manual Borges Carneiro. - Lisboa : Typographia de António Jose da Rocha, 1844. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: RH4385|CLP Goa

[287103]   
CARNEIRO, Manuel Borges
Direito de civil de Portugal, contendo três livros / Manual Borges Carneiro. - Lisboa : Typographia de Antonio Jose da Rocha, 1844. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: RH4385|CLP Goa

[294962]   
PEREIRA, Renato Gonçalves
Direito civil e criminal / Renato Gonçalves Pereira. - Nova Goa : Gazeta da Relação de Nova Goa, 1932. - XXIV, 340 p. ; 20 cm
Descritores: Direito civil | Direito penal | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[264139]   
CARNEIRO, Manuel Borges
Direito civil de portugal, contendo três livros / Manuel Borges Carneiro. - Lisboa : Typ. de Maria da Madre de Deus, 1858. - 2 v. ; 20 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Portugal
Cota: RH15065a|CLP Goa

[235385]   
Direito civil : teoria geral da relação jurídica. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito, 1958. - 653 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Direito civil
Cota: PP|CLP Goa

[297376]   
PEREIRA, Renato Gonçalves
Direito civil e criminal : decisões do juiz Renato Gonçalves Pereira. - Nova Goa : Renato Gonçalves Pereira, 1932. - XXIV, 340 p. ; 20 cm
Descritores: Direito civil | Direito penal | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[300525]   
GONÇALVES, Luís da Cunha
Direito hindú e mahometano / Luís da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 1923. - 369 p. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Hinduismo | India
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[396055]   
PINTO, Rui
Direitos reais de Moçambique : teoria geral dos direitos reais : posse / Rui Pinto ; pref. J. Oliveira Ascensão. - Coimbra : Edições Almedina, 2006 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - [2], 623 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Moçambique | Propriedade de bens | Direito civil
Cota: 8-(2)-24-39-6|BGUC