[102570]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português. - Pag. var.
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. VI, n.º 22, p. 117-160
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: MU-PP/14|ICP

[105004]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Lei orgânica do Ultramar português / Ministerio do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 89 p.
Descritores: África lusófona | Território ultramarino | Lei orgânica
Cota: MU-AG 103|ICP

[125658]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1962. - 55 p.
Descritores: Lei orgânica | Colónias | Portugal
Cota: ULT-760|BNU

[130055]   
AMORIM, Fernando Pacheco de
Da lei orgânica do Ultramar / Fernando Pacheco de Amorim. - Coimbra : [s.n.], 1963. - 29 p.
Descritores: Lei orgânica | Africa lusófona
Cota: ULT-283|BNU

[130596]   
Angola. Gabinete Regional de Estudos das Associações Económicas de Angola
Revisão da lei orgânica do Ultramar : relatório da reunião extraordinária do Conselho Ultramarino / Gabinete Regional de Estudos das Associações Económicas de Angola. - [S.l. : s.n., 19--]. - 76 p.
Descritores: Lei orgânica | Angola
Cota: ANG-224|BNU

[138632]   
PORTUGAL
Lei orgânica do Ultramar. - Lourenço Marques, 1972. - 42 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Lei orgânica
Cota: S.C. 34743 V.|BN

[139559]   
PORTUGAL
Lei orgânica do ultramar português : portaria nº 19921, de 27 de Junho de 1963. - 3ª ed. - Lourenco Marques : Impr. Nac. de Mocambique, 1970. - 50 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: S.C. 32793 V.|BN

[140708]   
PORTUGAL
Lei orgânica do Ultramar Português. - 2ª ed. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1969. - 89 p., 1 f. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: S.C. 30937 V.|BN

[141587]   
PORTUGAL
Lei orgânica do ultramar português : portaria nº 19921, de 27 de Junho de 1963. - 3ª ed. - Lourenco Marques : Impr. Nac. de Mocambique, 1970. - 50 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: S.C. 32793 V.|BN

[142149]   
PORTUGAL
Lei orgânica do ultramar português. - Bolama, 1973. - 39 p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Administração pública | Lei orgânica
Cota: S.C. 36816 V.|BN

[149805]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 50 p.. - Portaria nº 19921, de 27/06/1963
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 18/65|AR

[149992]   
TAVARES, Álvaro da Silva
A revisão da lei orgânica do ultramar / Álvaro da Silva Tavares
In: Ultramar. - 2ª série, nº 11/12 (Jan/Jun. 1963), p. 3-33
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: APP 1|AR

[150058]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português. - Lei nº 5/72, de 23 de Junho
In: Ultramar. - Nova série, vol. 1, nº 2 (4º trim. 1972), p. 189-223
Descritores: África lusófona | Legislação | Lei orgânica
Cota: APP 1|AR

[150386]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 18 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: AP 20/72|AR

[235075]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 63 p.
Descritores: Lei orgânica | Ministério do Ultramar | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1057|BNU

[235098]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1953. - 51 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1079|BNU

[235102]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português / rev. Afonso Rodrigues Queiró. - Coimbra : Coimbra Editora, 1956. - 90 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1083|BNU

[239515]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Ultramar português : lei nº 2066, de 27 de Junho de 1953. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 90 p. ; 20 cm
Descritores: Lei orgânica | Portugal
Cota: PP6828|CLP Goa

[247948]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : [s.n.], 1953. - 45 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[253705]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Ultramar Português : lei no 2066 de 27 de Junho de 1953. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1953. - 49 p. ; 25 cm. - Obra que se debruça sobre a lesgislação aplicada às províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-48-15|BGUC

[253945]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar Português : lei no 2066, de 2 de junho de 1953 / Afonso Rodrigues Queiró. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 90 p. ; 25 cm. - Legislação que contempla, no seu todo, as províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-47-30|BGUC

[253947]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português : lei n.o 2066, publicada no Diário do Governo n.º 135, 1.ª série, de 27 de Junho de 1953. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1954. - 51 p. ; 23 cm. - Legislação que contempla, no seu todo, as províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-48-25|BGUC

[265081]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português : lei n.º5/72 de 23 de Junho. - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1972. - 43 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-11-76-86|BGUC

[273378]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português : lei n.º 2:066, de 27 de Junho de 1953 de 27 de Junho de 1953 / rev. Afonso Rodrigues Queiró. - Coimbra : [s.n.], 1953. - 90 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | África
Cota: 5-47-30|BGUC

[273489]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português : promulgada pela lei n.º 2066 de 27 de Junho de 1953. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1953. - 49 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique
Cota: 5-14-26-36|BGUC