[23207]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento da província de Moçambique. - Lisboa : Ministério das Finanças, 1968. - 358 p.. - Documentação económica e financeira)
Descritores: Imposto sobre os rendimentos | Legislação | Moçambique
Cota: 67549|Soc. Geog. Lx.

[57797]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural / Leis, decretos, etc. - 3ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - p. 123
Descritores: Moçambique | Direito do trabalho
Cota: 8027|ISCSP

[67042]   
Moçambique. Ministério da Justiça
Código comercial / Ministério da Justiça de Moçambique. - Lisboa : Ministério da Justiça, 2006. - 222 p. ; 23 cm
Descritores: Código comercial | Comércio | Moçambique
Cota: 346|IPAD

[87873]   
MOÇAMBIQUE. Serviço Metereológico de Moçambique
Climatologia aeronáutica de Lourenço Marques - Gago Coutinho / Serviço de Metereologia de Moçambique
In: Serviço de Metereologia de Moçambique, SMM, 29, Memória 27 (20 Abril 1968), p. 1-38+quadros
Descritores: Moçambique | Meteorologia | Clima | Indústria aeronáutica | Relatório
Cota: 2375|IICT

[87876]   
MOÇAMBIQUE. Serviço Metereológico de Moçambique
Climatologia aeronáutica de Lourenço Marques - Gago Coutinho / Serviço Metereológico de Moçambique
In: Serviço Metereológico de Moçambique, SMM, 31, Memória 29 (15 Maio 1968), p. 1-14+quadros
Descritores: Moçambique | Meteorologia | Clima | Indústria aeronáutica | Relatório
Cota: 2375|IICT

[87878]   
MOÇAMBIQUE. Serviço Metereológico de Moçambique
Climatologia aeronáutica de Lourenço Marques - Gago Coutinho / Serviço Metereológico de Moçambique
In: Serviço Metereológico de Moçambique, SMM, 33, Memória 31 (15 Maio 1968), p. 1-2+quadros
Descritores: Moçambique | Meteorologia | Clima | Aeroporto | Relatório
Cota: 2375|IICT

[87881]   
MOÇAMBIQUE. Serviço Metereológico de Moçambique
Climatologia aeronáutica de Lourenço Marques - Gago Coutinho / Serviço Metereológico de Moçambique
In: Serviço Metereológico de Moçambique, SMM, 35, Memória 34 (15 Maio 1968), p. 1-3
Descritores: Moçambique | Meteorologia | Clima | Aeroporto | Relatório
Cota: 2375|IICT

[87914]   
MOÇAMBIQUE. Serviço Metereológico de Moçambique
Climatologia aeronáutica da Beira/Sacadura Cabral / Serviço Metereológico de Moçambique
In: Serviço Metereológico de Moçambique, SMM 60, Memória 56, (18 Março 1970), p. 1-37+quadros
Descritores: Moçambique | Meteorologia | Indústria aeronáutica
Cota: 2375|IICT

[87919]   
MOÇAMBIQUE. Serviço Metereológico de Moçambique
Climatologia aeronáutica da Beira/Sacadura Cabral / Serviço Metereológico de Moçambique
In: Serviço Metereológico de Moçambique, SMM 66, Memória 61, (29 Agosto 1970), p. 1-13+quadros
Descritores: Moçambique | Meteorologia | Indústria aeronáutica
Cota: 2375|IICT

[120427]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Código da estrada / Ministério da Justiça, Departamento de Investigação e Legislação. - Maputo : Ministério da Justiça, 1985. - 100 p.
Descritores: Legislação | Transportes | Moçambique
Cota: MZ-L I-9|CIDAC

[130621]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento : imposto sobre a aplicação de capitais : anotado / anot. João António Esteves Cóias, José Granja. - Lourenço Marques : Livraria Petrony, 1968. - 281 p.
Descritores: Imposto sobre os rendimentos | Imposto sobre os rendimentos de capitais | Moçambique
Cota: MOB-3221|BNU

[132303]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento da província de Moçambique. - Lisboa : Ministério das Finanças, 1968. - 358 p.
Descritores: Imposto sobre os rendimentos | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2403|BNU

[133181]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código de posturas da Câmara Municipal de Inhambane aprovado por Accordão do Conselho Administrativo, n.º 2, de 1903. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1903. - 32 p.
Descritores: Legislação | Código de conduta | Moçambique
Cota: MOB-2941|BNU

[136188]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código de posturas da Câmara Municipal de Inhambane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1920. - 47 p.
Descritores: Legislação | Código de conduta | Moçambique
Cota: MOB-503|BNU

[196399]   
Moçambique. Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental
Clubes do ambiente. - Artigo inserido na rúbrica noticiário.
In: Moçambiente. - Nº 22 (Set. 1995), p. 7
Descritores: África Meridional | Moçambique | Ciências da vida | Ecologia | Protecção do ambiente
Cota: PP1490|AHM

[347640]   
Moçambique. Leis, decretos, etc. Código dos Impostos sobre o Rendimento da Província de Moçambique, 1968
Código dos impostos sobre o rendimento da província de Moçambique. - Lisboa : Ministério das Finanças, 1968. - 358 p.. - Documentação económica e financeira)
Descritores: Imposto sobre o rendimento | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2403|BNU

[380451]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código Comercial, 2005
Código Comercial : Moçambique : [Decreto-Lei n.º 2/2005...]. - Maputo : Escolar Editora, D.L. 2011. - X, 305 p. ; 23 cm. - Contém a legislação que altera o Código Comercial (Lei n.º 10/2005, Decreto-Lei n.º 2/2009, Lei n.º 3/2009 e Lei n.º 23/2009).
Descritores: Moçambique | Código Comercial | Legislação
Cota: 10-(1)-3-14-2|BGUC

[380502]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Comercial e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José Duarte Nogueira. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 962 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Comercial | Direito comercial
Cota: 8-(2)-24-6-20|BGUC

[380504]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código do Processo Civil, 1961
Código do Processo Civil anotado / anot. Fernanda Lopes, Fernanda Lopes & Associados - Advogados ; colab. Ordem dos Advogados de Moçambique ; coord. Célia Rodrigues ; ca. Omaia Panachande ; arranjo gráfico Acbar Khan. - Maputo : Texto Editores, 2009. - 624 p. ; 24 cm. - Contém os decretos relativos à reforma do Código do Processo Civil (Decreto-Lei n.º 47 690 de 11 de maio de 1967, Decreto-Lei n.º 323/70 de 11 de julho de 1970 e Decreto-Lei n.º 1/2005 de 27 de dezembro de 2005).
Descritores: Moçambique | Legislação | Código do Processo Civil
Cota: 8-(2)-24-7-27|BGUC

[380510]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código Civil, 1966
Código Civil / coord. Filipe Mandlate ; apresentação Pedro Barreto. - [Maputo] : Plural Editores, D.L. 2003. - 639 p. ; 24 cm. - Legislação. 1)
Descritores: Moçambique | Código Civil
Cota: 5-60-24-19|BGUC

[380516]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil : anotado / anot. Manuel Didier Malunga, Jorge de Oliveira ; introd. Abdul Carimo Mahomed Issá. - Lisboa : Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, 2005. - 125 p. : il. ; 24 cm. - Patrocínio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Na capa e na página de título aparece: República de Moçambique, Unidade Técnica da Reforma Legal.
Descritores: Moçambique | Código do Registo Civil
Cota: 8-(2)-24-2-22|BGUC

[380518]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código da Família : Moçambique : Lei da Família.... - Maputo : Escolar Editora, D.L. 2011. - IX, [1], 190 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código da Família | Legislação | Direito da família
Cota: 10-(1)-3-14-9|BGUC

[380520]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código do IVA e do Imposto sobre Consumos Específicos. - 2.ª ed.. - Maputo : Moçambique Editora, 2002. - 192 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Código do IVA | Imposto sobre o consumo | Legislação
Cota: 5-60-21-23|BGUC

[434031]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : anotado e comentado / anot. e coment. Carlos Pedro Mondlane ; coord. editor. João Costa ; apresentação Ozias Pondja... [et al.]. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 1175 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Processo civil
Cota: 10-(1)-2-38-22|BGUC

[474345]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal moçambicano : anotado e comentado / anot. e coment. Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; exórdio Gilberto Correia ; pref. Télio Chamuço. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2015 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 833 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-43|BGUC