[51591]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Leis, estatutos e normas regulamentares de um século de actividade : 1864- 1964. - Lisboa : Banco Nacional Ultramarino, 1964. - 3 vol., [1084 p.]
Descritores: África Lusófona | Legislação | Banco | Instituição financeira
Cota: s/cota|ISEG

[85465]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Manual de Contabilidade Pública do Ultramar. - Luanda : Governo - Geral de Angola, 1966. - 1ª parte 166p
Descritores: África Lusófona | Legislação | Contabilidade Nacional
Cota: 11870|IICT

[102607]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Limite de emolumentos do pessoal da Armada nos Serviços de Marinha privativos das províncias ultramarinas
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 305
Descritores: África lusófona | Marinha de guerra | Pessoal militar
Cota: MU-PP/14|ICP

[150205]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Mapa das povoações existentes e sua classificação em 31 de Dezembro de 1956 / Repartição Central dos Serviços Geográficos e Cadastrais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 39 p.. - Artigo 4º do regulamento para a concessão de terrenos do Estado na província de Moçambique, aprovado pelo Decreto nº 3:983 de 16 de Março de 1918
Descritores: Moçambique | Legislação | Ordenamento do território
Cota: AP 4/57|AR

[235104]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ministério das Colónias : decreto nº 16:199. - [S.l. : s.n., 19--]. - 119 p.
Descritores: Ministério das Colónias | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1085|BNU

[246549]   
Portugal. Leis, decertos, etc.
Leis orgânicas do império português. - Lisboa, Luanda : Imprensa Nacional, 1935-1937. - Pag. var.. - Corresponde a: Constituição da Rep. Portuguesa, Acto Colonial, Lei Orgânica do Conselho de Estado, Carta Orgânica, Reforma Administrativa Ultramarina, Carta Orgânica do Império Colonial Português - Contém: anotações manuscritas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-1|CIDAC

[261287]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lista de mercadorias de importação e exportação de origem nacional isentas de direitos aduaneiros a partir de 1 de Julho de 1962 nos termos da alínea a) do artigo 11.º do decreto no 44016 de 8 de Novembro de 1961. - Bolama : Rep. Prov. Serv. Alfandegas, 1962. - 55 p. ; 22 cm. - Lista de importações e exportações e legislação relativamente às mesmas, no que concerne a Guiné.Bissau.
Descritores: Guiné-Bissau | Importação | Exportação | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-68-6-4|BGUC

[265081]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português : lei n.º5/72 de 23 de Junho. - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1972. - 43 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-11-76-86|BGUC

[271783]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas das provínciais ultramarinas : propostas apresentadas ao Congresso da República prlo Ministro das Colónias Alfredo Augusto Lisboa de Lima. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 87 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: RH8316|CLP Goa

[273378]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português : lei n.º 2:066, de 27 de Junho de 1953 de 27 de Junho de 1953 / rev. Afonso Rodrigues Queiró. - Coimbra : [s.n.], 1953. - 90 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | África
Cota: 5-47-30|BGUC

[273490]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português : lei n.º 2066. - Bolama : Imprensa Nacional, 1953. - 51 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino
Cota: S/cota|BGUC

[273492]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas do império português. - Luanda : Imprensa Nacional, 1935. - 421 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Colonialismo
Cota: 7-38-18-142|BGUC

[288113]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1944. - 100 p.
Descritores: Legislação | Conselho Ultramarino | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1053|BNU

[288138]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Loi organise des provinces portugaises d'outre-mer. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 68 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1077|BNU

[288140]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1953. - 51 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1079|BNU

[288146]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ministério das Colónias : decreto nº 16:199. - [S.l. : s.n., 19--]. - 119 p.
Descritores: Ministério das Colónias | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1085|BNU

[288149]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Loi organise des provinces portugaises d'outre-mer. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 59 p.
Descritores: Legislação | Lei orgânica | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1088|BNU

[308396]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar : lei n° 2076. - [S.I. : s.n., 19--]. - 75 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P4448|CLP Goa

[320964]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas da administração civil e financeira das provincias ultramarinas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 40 p. ; 25 cm
Descritores: Administração civil | Lei orgânica | Finanças | Colónias | Portugal
Cota: P1686|CLP Goa

[331243]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei organica do ultramar, lei nº 2076, estatuto do estado da India. - Goa : Imprensa Nacional, 1955. - 75 p. ; 24 cm
Descritores: Lei orgânica | Ultramar
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[346892]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1944. - 100 p.
Descritores: Legislação | Conselho Ultramarino | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1053|BNU

[346917]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Loi organise des provinces portugaises d'outre-mer. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 68 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1077|BNU

[346919]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1953. - 51 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1079|BNU

[346926]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Conselho Ultramarino : decreto-lei nº 49 146. - Luanda : Imprensa Nacional, [19--]. - 20 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Conselho Ultramarino | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1086|BNU

[424593]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Loi organique des Provinces Portugaises d'Outre-Mer : Loi n.º 5/72, de juin 1972. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 59, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Lei
Cota: 6-14-40-41|BGUC