[297839]   
COELHO, Miguel
Código da contribuição de registo / Miguel Coelho. - Lisboa : Empresa Lusitana Editora, 1916. - 608 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295186]   
Portugal. Direcção dos Serviços da Administração Civil
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de áfrica : aprovado por decreto no 16199 de 6 de Dezembro de 1928 / anotado pela Direcção dos Serviços da Administração Civil. - Luanda : Impr. Nacional da Colónia de Angola, 1936. - XV, 219, XIX p. ; 24 cm
Descritores: Leis | Decretos | Colonias | Portugal
CDU: 340.134(469-5)
Cota: CEHU-1586|IICT

[294951]   
LOUREIRO, Pinto
Código de processo civil nos tribunais / Pinto Loureiro, Mário d`Almeida. - Coimbra : França & Arménio, 1918. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294977]   
Código de processo civil / anot. José Dias Ferreira. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1890. - 355 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295006]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil nos tribunais / anot. Pinto Loureiro, Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1922. - IX, 783 p. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294837]   
LOUREIRO, Pinto
Código civil nos tribunais / Pinto Loureiro, Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1922. - 659 p. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Jurisdição comum | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294795]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código comercial portuguez : legislação relativa ao código comercial. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1871. - 328, 608 p. ; 23 cm
Descritores: Código comercial | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294883]   
ALMEIDA, Mário de
Código administrativo / Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1923. - 440 p. ; 22 cm
Descritores: Código administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[293983]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Código administrativo. - 3ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1881. - 134 p. ; 22 cm
Descritores: Código administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294695]   
Portugal. Código de Processo Cívil
Código de processo cívil. - [S.l. : s.n., 18--]. - 382 p. ; 17 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[293744]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código Cívil, 1898
Código cívil português / anot. José Dias Ferreira. - 2ª ed. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1898. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[331239]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil português / Alberto dos Reis. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 594 p. ; 21 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[331152]   
FAVEIRO, António Duarte
Código penal português / Laurentino da Silva Araújo, António Duarte Araújo. - 3ª ed. revista e actualizada. - Coimbra : Coimbra Limitada, 1960. - XVI, 856 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[328555]   
CORREIA, António Simões
Código penal português actualizado / António Simões Correia. - 3ª ed. - Lisboa : Procural, 1937. - 275 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[349714]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil da província de Moçambique : (anotado) / anot. Caxinata G. Sinai Cacodcar. - [S.l. : s.n.], 1960 (Lisboa : Editorial Império, Lda.. - 279, [5] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Moçambique | Legislação
Cota: 5-62-26-34|BGUC

[353589]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das Custas Judiciais do Ultramar / compil. António Carolino. - [S.l. : s.n.], 1961 (Lisboa : Tip.-Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa. - 202, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-66-19-29|BGUC

[424553]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Notariado : Decreto-Lei n.º 42 933, de 20 de abril de 1960, mandado aplicar ao Ultramar pela Portaria n.º 18 822, de 21 de novembro de 1961 : publicado no suplemento ao "Boletim Oficial" n.º 30, de 30 de julho de 1962. - Praia : Imprensa Nacional, 1962. - 122 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Direito civil
Cota: 5-8-42-113|BGUC

[457615]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Código do Trabalho Rural nas Províncias do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, suplemento ao n.º 9.891 (12 de maio de 1962), 12 p.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Código do trabalho
Cota: B-32/35-0|BGUC

[142096]   
PORTUGAL
Códigos de processo do trabalho e custas judiciais do trabalho. - : Impr. Nac., 1970. - 127, 1 p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Portugal | Legislação | Mão-de-obra
Cota: S.CV. 32672 V.|BN

[263140]   
FAVEIRO, Vitor António Duarte
Códigos penal português / Vitor António Duarte Faveiro. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1954. - 246 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15097|CLP Goa

[424664]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensivos ao Ultramar pelas Portarias n.ºs 87/70 e 88/70, respectivamente de 2 e 3 de fevereiro de 1970. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1970. - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Portaria | Direito do trabalho
Cota: 5 A-1-13-9|BGUC

[250911]   
COSTA, Maria Irene Leite da
Coeficiente de pignet nos índigenas das colónias : comunicação ao I congresso nacional de antropologia colonial / Maria Irene Leite da Costa. - Porto : 1.º Exposição Colonial Portuguesa, 1934. - 7 p. ; 22 cm. - Separata das actas do congresso. Separata que se debruça sobre Cabo Verde, Guiné, S. Tomé, Angola, Moçambique, Índia, Timor e Macau.
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau
Cota: 5-20-33|BGUC

[433593]   
COSTA, Ana Bénard da
Coerências e contradições nas teorias, nos intrumentos, nas práticas e nos actores da cooperação para o desenvolvimento : o caso da ilha de Moçambique / Ana Bénard da Costa, Pedro Fraga
In: O cluster como instrumento teórico e prático da cooperação internacional para o desenvolvimento portuguesa : o caso de Moçambique, Timor-Leste, São Tomé e Príncipe e Angola / textos de Ana Bénard da Costa... [et al.] ; coord. Carlos Sangreman. - [Lisboa] : Universidade de Lisboa, Instituto Superior de Economia e Gestão, Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina, D.L. 2015. - p. 163-194
Descritores: Portugal | Moçambique | Cooperação internacional | Política de cooperação
Cota: 10-(1)-18-30-49|BGUC

[243707]   
Coesão, coerência e cidadania na Europa alargada / coordenação Fátima Proença, Tânia Santos, Rosana Albuquerque. - Lisboa : ACEP, 2005. - 167 p
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Organização do mercado | Europa | Portugal
Cota: M. 150|CIDAC

[170427]   
Coexistencia pacífica e segurança em África
In: Voz di povo. - Ano III, Nº 103 (1977), p. 3
Descritores: Cabo Verde | África | Partido político | Direitos sociais | Colonialismo | Portugal
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV