[135352]   
Banco Nacional Ultramarino
Legislação e estatutos / Banco Nacional Ultramarino. - Lisboa : Banco Nacional Ultramarino, 1929. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Banco | Africa lusófona | Portugal
Cota: MOB-1593|BNU

[137928]   
PORTUGAL
Legislação penal respeitante à exploração de diamantes na Província de Angola e disposiçoes contratuais com ela conexas. - : Comp. de Diamantes de Angola, 1968. - 47, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Angola | Legislação | Pedra preciosa
Cota: S.C. 30002 V.|BN

[138699]   
PORTUGAL
Legislação sobre trânsito em vigor na Província de Moçambique / Anot. de A. J. C. Ramalho e H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques, 1971. - 450 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Trânsito | Legislação
Cota: S.C. 33892 V.|BN

[153841]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1949 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1949. - 21 p. ; 27 cm. - Anais. vol. 4, tomo 6)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP

[153973]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Legislação e índice do XI volume / Ministério do Ultramar. Junta de Investigações do Ultramar. - Lisboa : JIU, 1956. - 29 p. ; 26 cm. - Anais. Vol. 11, Tomo 5)
Descritores: Portugal | Legislação | Investigação científica
Cota: APP-27|AHSTP

[153979]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Legislação e índice do XII volume / Ministério do Ultramar. Junta de Investigações do Ultramar. - Lisboa : JIU, 1957. - 54 p. ; 26 cm. - Anais. Vol. 12º, Tomo 5)
Descritores: Portugal | Legislação | Investigação científica
Cota: APP-27|AHSTP

[146921]   
TORRES, Adelino
Legislação do trabalho nas colónias africanas no 3º quartel do século XIX : razões do fracasso da política liberal portuguesa / Adelino Torres
In: I reunião internacional de história de África : relação Europa-África no 3º quartel do séc. XIX : actas. - Lisboa : Centro de Estudos de História e Cartografia Antiga, 1989. - p. 65-80
Descritores: Direito do trabalho | Africa lusófona | Portugal
Cota: 1-Qf-1-9|BCM

[244997]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação geral de electricidade : coorecção e actualização. - Porto : Livraria Lopes da Silva, 1958. - 203 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Energia eléctrica | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[245687]   
Legislação corporativa e do trabalho. - Lisboa : Ministério das Corporações e Previdencia Social, 1954. - 2 v. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Corporativismo | Trabalho | Economia | Portugal
Cota: PP11134|CLP Goa

[246583]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação cooperativa. - 2ª ed.. - Lisboa : INSCOOP, 2002. - 259 p.. - Textos Legais)
Descritores: Cooperativismo | Legislação | Portugal
Cota: R.ad. 37|CIDAC

[247125]   
Legislação. - [Lisboa : s.n., 1905-1952. - 3 v.
Descritores: História | Política colonial | Legislação | Portugal
Cota: FPB-27 A-C|CIDAC

[240192]   
CABRAL, Antero
Legislação sobre géneros alimentícios e infracções antieconómicas : actualizada e anotada / Antero Cabral, Abel dos Santos,. - Lisboa : Escolas Profissionais Salesianas, 1958. - 488 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Alimentação humana | Economia | Portugal
Cota: PP6269|CLP Goa

[242880]   
CRUZ, Justino
Legislação industrial / Justino Cruz. - 2ª ed.. - Braga : Livraria Cruz, 1945. - 421 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 15270|CLP Goa

[242889]   
Legislação industrial / Justino Cruz. - 3ª ed.. - Braga : Livraria Cruz, 1960. - 644 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Indústria | Portugal
Cota: 15277|CLP Goa

[242891]   
Legislação corporativa e do trabalho. - Lisboa : Ministério das Corporações e Previdência Social, 1952. - 400 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Corporativismo | Legislação do trabalho | Portugal
Cota: 15280|CLP Goa

[242893]   
Portugal, Ministerio da Marinha
Legislação sobre a marinha mercante / Junta Nacional da Marinha Mercante. - Lisboa : Casa Portuguesa, 1953. - 583 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Marinha Mercante | Portugal
Cota: 15282|CLP Goa

[242877]   
CALEJO, José
Legislação da justiça do trabalho : lei nº 2:091, de 9-4-958, estatuto dos tribunais do trabalho, tabela das custas actualizada, art.º 4º do dec-lei nº 30:911 com a nova redacção, dec-lei nº 40:768, de 8-9-956, dec-lei nº 41:234, de 20-8-957 / José Calejo. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 221 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 15268|CLP Goa

[251115]   
FRANÇOIS, G.
Legislation coloniale / G. François. - Rochefort : [s.n.], 1929. - 396, [91] p. ; 19 cm. - Tem o pertence a Armando Cortesão e abarca o império colonial português: Moçambique, Angola, São Tomé e Principe, Guiné, índia...
Descritores: Índia | África | Portugal | Legislação
Cota: 5-47-4|BGUC

[258210]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação colonial sobre abonos / anot. Alberto Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 101 p., [1] f. desdobr. ; 23 cm. - Obra que comtempla a legislação inerente à colónia portuguesa de Goa, na Índia.
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Colonialismo
Cota: 7-24-39-2|BGUC

[253919]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação e disposições regulamentares sôbre caminhos de ferro das colónias. - [Coimbra] : [s.n.], 1913. - vol. III ; 20 cm. - Obra que contempla os caminhos de ferro nas colónias portuguesas, nomeadamente de África, Índia, Macau, ...
Descritores: Índia | África | Portugal | Colonialismo | Legislação | Transporte ferroviário
Cota: 5-10-23|BGUC

[253921]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da junta das missões geográficas e de investigações coloniais. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1948. - 88 p. ; 26 cm. - Legislação que se debruça sobre as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Geografia | África | Índia | Macau | Portugal
Cota: 5-41-16|BGUC

[253924]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1942. - 70 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente ao estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Macau | Índia
Cota: 5-31-15-10|BGUC

[253941]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a reforma do processo civil e comercial : sobre o processo sumário de falências e sobre o estado de insolvência dos devedores não comerciantes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - [1] f., 100 p. ; 27 cm. - Legislação que contempla a reforma do processo civil e comercial nas colónias portuguesas nomeadamente na Índia, Angola, Timor. O banco de Angola é igualmente focado na presente legislação.
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | Legislação | Comércio interno | Comércio internacional
Cota: 5-10-14|BGUC

[262283]   
Portugal. Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar
Legislação e índice do XI volume / Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar. - Lisboa : [s.n.], 1956. - 29 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP9702|CLP Goa

[263948]   
Legislação de uso corrente na polícia de segurança pública : 2º suplemento / compil. Luís Manuel Tavares... [et al.]. - Lisboa : [s.n.], 1956. - 952 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Polícia | Segurança pública | Portugal
Cota: PP15055|CLP Goa