[149663]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação aplicável ao ensino particular. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 58 p. : il.. - Diplomas legislativos nºs 58/71, de 5/6 e 49/73, de 7/8
Descritores: Moçambique | Ensino
Cota: AP 6/73|AR

[149722]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre contribuições e impostos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 14 p.. - Diploma legislativo nº 2167, 2168 e 2169, de 13/12/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Fiscalidade
Cota: AP 17/61|AR

[98807]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação aplicável ao ensino particular : diplomas legislativos nºs 58/71, de 5 de Junho, e 49/73, de 7 de Julho / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 58 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Ensino privado | Legislação
Cota: 15293|IICT

[99638]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação marítima : pesca marítima : pesca de camarão : apanha de algas : embarcações de recreio : equipamentos auxiliares para a navegação na baia de Lourenço Marques : serviço de filotogia : comissão provincial do domínio público marítimo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 106 p. : il.
Descritores: Moçambique | Pesca | Legislação | Investigação
Cota: 14 490|IICT

[101886]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959. - 45 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: MU 391|ICP

[118205]   
Legislação sobre o uso e aproveitamento da terra. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, 1988. - 99 p.
Descritores: Legislação | Sector agrícola | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-14|CIDAC

[25234]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre o imposto profissional. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 60 p.
Descritores: Imposto profissional | Moçambique
Cota: 48899|Soc. Geog. Lx.

[55545]   
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique (1900 a 1964) / dir. Joaquim da Silva Rodrigues Carrajola. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 414 p.
Descritores: Moçambique | Regulamento | Legislação | Documento
Cota: 7056|ISCSP

[424522]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei do serviço militar : promulgada pela Lei n.º 2135, de 11 de julho de 1968. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - [2], 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Serviço militar
Cota: 5-23-49-66|BGUC

[129920]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do Banco de Moçambique : aprovada pelo decreto n.º 2/7, de 17 de Maio. - [Lourenço Marques] : Imprensa Nacional de Moçambique, 1975. - 32 p.
Descritores: Lei orgânica | Banco | Moçambique
Cota: MOB-2877|BNU

[82029]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do Ultramar : anotada. - 2ª actualizada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique. - 324p
Descritores: África Lusófona | Legislação | Colonialismo
Cota: 7745|IICT

[371486]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Ultramar : (anotada) / anot. e pref. Rui de Azevedo Guimarães. - 2.ª ed. atual.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 324 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-66-11-50|BGUC

[253705]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Ultramar Português : lei no 2066 de 27 de Junho de 1953. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1953. - 49 p. ; 25 cm. - Obra que se debruça sobre a lesgislação aplicada às províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-48-15|BGUC

[149805]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 50 p.. - Portaria nº 19921, de 27/06/1963
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 18/65|AR

[149661]   
Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais
Lista das povoações criadas até 31 de Dezembro de 1972 e sua situação legal / Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 95 p.
Descritores: Moçambique | Ordenamento do território
Cota: AP 8/73|AR

[135574]   
Moçambique. Repartição Central de Estatística
Lista dos exportadores da Colónia de Moçambique : ano de 1939 / Repartição Central de Estatística. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1940. - 40 p.
Descritores: Exportação | Moçambique
Cota: MOB-1368|BNU

[347148]   
Moçambique. Repartição de Estatística
Lista de exportadores da Colónia de Moçambique : ano de 1933 : 1.º ano / Repartição de Estatística. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1933. - 42 p.
Descritores: Exportação | Moçambique
Cota: MOB-1368|BNU

[85447]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lista das povoações criadas até 31 de Dezembro de 1969 e sua situação legal. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1970. - 82 p.. - Artigo 27º do regulamento da Ocupação e concessão de terrenos nas provincias ultramarinas, aprovado pelo Decreto lei 43894 de 6 de setembro de 1961
Descritores: Moçambique | Administração Local | Migração de povoamento
Cota: 10785|IICT

[101715]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais
Lista das povoações criadas até 31 de dezembro de 1967 e sua situação legal / Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1968 ¤ [19--]. - 79 p.
Descritores: Moçambique | Migração de povoamento
Cota: MU 211|ICP

[101717]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais
Lista das povoações criadas até 31 de dezembro de 1971 e sua situação legal / Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972 ¤ [19--]. - 93 p.
Descritores: Moçambique | Migração de povoamento
Cota: MU 213|ICP

[101719]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais
Lista das povoações criadas até 31 de dezembro de 1973 e sua situação legal / Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1974 ¤ [19--]. - 95 p.
Descritores: Moçambique | Migração de povoamento
Cota: MU 215|ICP

[65952]   
Lista de exportadores da colónia de Moçambique : 1933. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1933. - 42 p.
Descritores: Exportação | Moçambique
Cota: F-10650|ISA

[150163]   
PINTO, A. A. da Rosa
Lista sistemática das aves do parque nacional da Gorongosa / A. A. da Rosa Pinto. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 35 p.
Descritores: Moçambique | Fauna
Cota: AP 5/65|AR

[82104]   
Livro de tarifas nº 1 dos portos de Lourenço Marques Inhambane, Quelimane, Moçambique, cais de Lumbo, Nacala, Porto Amélia e Mocímbra da Praia. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 74p
Descritores: Moçambique | Instalação Portuária | Tabela de Preços
Cota: 7269|IICT

[418019]   
PORTUGAL. Direção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes
Livro de tarifas n.º 2 dos portos de Lourenço Marques, Inhambane, Quelimane, Moçambique (ponte-cais do Lumbo), Nacala, Porto Amélia e Mocímboa da Praia / Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 76, [3] f. : il. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Instalação portuária | Tabela de preços
Cota: 5-23-36-185|BGUC