[25236]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios : sistema monetário e regime de transferências na Provincia de Moçambique : Julho a Dezembro de 1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1954. - 73 p.
Descritores: Regime bancário | Operação cambial | Sistema monetário | Política monetária | Moçambique
Cota: 34456|Soc. Geog. Lx.

[55545]   
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique (1900 a 1964) / dir. Joaquim da Silva Rodrigues Carrajola. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 414 p.
Descritores: Moçambique | Regulamento | Legislação | Documento
Cota: 7056|ISCSP

[149655]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique publicada no "Boletim Oficial" : 1900 a 1964. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 414 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 39/65|AR

[99638]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação marítima : pesca marítima : pesca de camarão : apanha de algas : embarcações de recreio : equipamentos auxiliares para a navegação na baia de Lourenço Marques : serviço de filotogia : comissão provincial do domínio público marítimo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 106 p. : il.
Descritores: Moçambique | Pesca | Legislação | Investigação
Cota: 14 490|IICT

[149766]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre os serviços de identificação civil e do registo criminal e policial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 86 p.. - Decreto nº 40:711, de 1/08/1956; Decreto-lei nº 41:077, de 19/04/1957; Decreto nº 41:078, de 19/4/1957
Descritores: África lusófona | Legislação | Registo civil | Registo criminal
Cota: AP 8/57|AR

[149761]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
Legislação do trabalho : anotada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963-1964. - 3 v. (228, 405, 408 p. )
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 9/63 (1-3)|AR

[149687]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação da Direcção Geral de Segurança. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 345 p. : il.
Descritores: África lusófona | Legislação | Polícia
Cota: AP 9/73|AR

[149722]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre contribuições e impostos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 14 p.. - Diploma legislativo nº 2167, 2168 e 2169, de 13/12/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Fiscalidade
Cota: AP 17/61|AR

[424522]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei do serviço militar : promulgada pela Lei n.º 2135, de 11 de julho de 1968. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - [2], 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Serviço militar
Cota: 5-23-49-66|BGUC

[129920]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do Banco de Moçambique : aprovada pelo decreto n.º 2/7, de 17 de Maio. - [Lourenço Marques] : Imprensa Nacional de Moçambique, 1975. - 32 p.
Descritores: Lei orgânica | Banco | Moçambique
Cota: MOB-2877|BNU

[150144]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar : anotada / Rui de Azevedo Guimarães. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - 324 p.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 5/61|AR

[99687]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar : lei nº 5/72, de Junho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 42 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: 14599|IICT

[253705]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Ultramar Português : lei no 2066 de 27 de Junho de 1953. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1953. - 49 p. ; 25 cm. - Obra que se debruça sobre a lesgislação aplicada às províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-48-15|BGUC

[424567]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino : Decreto-Lei n.º 49 146 e Decreto n.º 49 147, de 25 de julho de 1969, e tabela das custas, aprovada pela Portaria n.º 24 204, da mesma data : competência dos Tribunais Administrativos de Angola e Moçambique quanto ao contencioso do trabalho e previdência social : Decreto-Lei n.º 49 145, de 25 de julho de 1969. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - 64 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-7-33-31|BGUC

[23662]   
Moçambique. Repartição de Estatística
Lista de exportadores da Colónia de Moçambique : ano de 1933 : 1.º ano / Repartição de Estatística. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1933. - 42 p.
Descritores: Exportação | Moçambique
Cota: 46568|Soc. Geog. Lx.

[101715]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais
Lista das povoações criadas até 31 de dezembro de 1967 e sua situação legal / Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1968 ¤ [19--]. - 79 p.
Descritores: Moçambique | Migração de povoamento
Cota: MU 211|ICP

[101717]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais
Lista das povoações criadas até 31 de dezembro de 1971 e sua situação legal / Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972 ¤ [19--]. - 93 p.
Descritores: Moçambique | Migração de povoamento
Cota: MU 213|ICP

[101719]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais
Lista das povoações criadas até 31 de dezembro de 1973 e sua situação legal / Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1974 ¤ [19--]. - 95 p.
Descritores: Moçambique | Migração de povoamento
Cota: MU 215|ICP

[149660]   
Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais
Lista das povoações criadas até 31 de Dezembro de 1967 e sua situação legal / Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1968. - 79 p.
Descritores: Moçambique | Ordenamento do território
Cota: AP 1/68|AR

[65952]   
Lista de exportadores da colónia de Moçambique : 1933. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1933. - 42 p.
Descritores: Exportação | Moçambique
Cota: F-10650|ISA

[421178]   
MOÇAMBIQUE. Direção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais
Lista das povoações criadas até 31 de dezembro de 1971 e sua situação legal : (artigo 27.º do Regulamento da Ocupação e Concessão de Terrenos nas Províncias Ultramarinas, aprovado pelo Decreto n.º 43 894, de 6 de setembro de 1961) / Direcção Provincial dos Serviços Geográficos e Cadastrais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 93 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | População autóctone
Cota: 5-11-80-151|BGUC

[132745]   
Moçambique. Repartição de Estatística
Lista de exportadores da Colónia de Moçambique : ano de 1933 : 1.º ano / Repartição de Estatística. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1933. - 42 p.
Descritores: Exportação | Moçambique
Cota: MOB-1368|BNU

[150163]   
PINTO, A. A. da Rosa
Lista sistemática das aves do parque nacional da Gorongosa / A. A. da Rosa Pinto. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 35 p.
Descritores: Moçambique | Fauna
Cota: AP 5/65|AR

[82104]   
Livro de tarifas nº 1 dos portos de Lourenço Marques Inhambane, Quelimane, Moçambique, cais de Lumbo, Nacala, Porto Amélia e Mocímbra da Praia. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 74p
Descritores: Moçambique | Instalação Portuária | Tabela de Preços
Cota: 7269|IICT

[414271]   
PORTUGAL. Direção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes
Livro de tarifas n.º 3 dos portos de Lourenço Marques, Inhambane, Quelimane, Moçambique (ponte-cais do Lumbo), Nacala, Porto Amélia e Mocímboa da Praia / Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1971. - 82, [5] f. : il. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Instalação portuária | Tabela de preços
Cota: 5-27-64-198|BGUC