[20657]   
Legislação do ensino superior em Macau / Gabinete de apoio ao ensino superior. - [S.l.] : GAES, 1992. - 297 p. - GAES documentos ; 2)
Descritores: Ensino superior | Macau | Legislação da educação | Portugal
CDU: 378
Cota: ISCA-378ISCA.11374.DEP-ISCA|UAVSD

[26234]   
Portugal. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar / Ministério da Justiça e do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 124 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 21-I-86|Soc. Geog. Lx.

[26359]   
Portugal. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar / Ministério da Justiça e do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 124 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 21-I-86|Soc. Geog. Lx.

[27107]   
Portugal. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar / Ministério da Justiça e do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 124 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 21-I-86|Soc. Geog. Lx.

[36796]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no ultramar / Ministério do Ultramar. - Luanda : s.n., 1957. - 124 p.
Descritores: África Lusófona | Administração Pública | Legislação
Cota: gav. 20-96|Soc. Geog. Lx.

[65286]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Legislação penal militar do ultramar / Ministério da Marinha e Ultramar, Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1904. - 441 p.
Descritores: Legislação | Forças armadas | Africa lusófona
Cota: 6410|ISA

[135508]   
Portugal. Ministério das Finanças
Legislação fiscal : ano de 1970 / Ministério das Finanças. - Lisboa, 1974. - 395 p.
Descritores: Legislação | Fiscalidade | Africa | Portugal
Cota: MOB-1750|BNU

[149212]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Legislação e instruções complementares para a execução do censo da população em 1960. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 60 p.. - Decreto nº 42815, de 29/01/1960. Diploma legislativo nº 1966, de 24/04/1960. Portaria nº 13968, de 30/04/1960
Descritores: África lusófona | Legislação | Demografia e população
Cota: AP 26/60|AR

[149761]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
Legislação do trabalho : anotada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963-1964. - 3 v. (228, 405, 408 p. )
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 9/63 (1-3)|AR

[153836]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1947 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1947. - 29 p. ; 27 cm. - Anais. vol. 2, tomo 4)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP

[153845]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1950 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1950. - 18 p. ; 27 cm. - Anais. vol. 5, tomo 8)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP

[244997]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação geral de electricidade : coorecção e actualização. - Porto : Livraria Lopes da Silva, 1958. - 203 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Energia eléctrica | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[253918]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação e disposições regulamentares sôbre caminhos de ferro das colónias. - Coimbra : [s.n.], 1915. - 265 p. ; 20 cm. - Obra que contempla os caminhos de ferro nas colónias portuguesas, nomeadamente de África, Índia, Macau, ...
Descritores: Índia | Macau | África | Portugal | Colonialismo | Transporte Ferroviário
Cota: 5-10-23|BGUC

[253920]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação e disposições regulamentares sobre caminhos de ferro ultramarinos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1908. - vol. II ; 25 cm. - Obra que contempla os caminhos de ferro nas províncias ultramarinas, nomeadamente de África, Índia, Macau, ...
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau | Colonialismo | Transporte ferroviário
Cota: 7-60-4|BGUC

[253922]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação marítima desde 1867 até 1935. - [S.l. : s.n.], 1936 (Lisboa : Imp. Artística. - 159 p., [4] f. ; 24 cm. - Legislação, entre muitas outras, que contemplou a viagem e naus que fizeram o percurso até à Índia, passando por África.
Descritores: Índia | Portugal | África | Viagem | Mar | Legislação
Cota: 7-38-12-11|BGUC

[253925]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação referente ao banco nacional ultramarino. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 118, [3] p. ; 26 cm. - Obra referente ao banco nacional das províncias ultramarinas portuguesas, nomeadamente as províncias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | Legislação
Cota: 4-M|BGUC

[258210]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação colonial sobre abonos / anot. Alberto Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 101 p., [1] f. desdobr. ; 23 cm. - Obra que comtempla a legislação inerente à colónia portuguesa de Goa, na Índia.
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Colonialismo
Cota: 7-24-39-2|BGUC

[265205]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino : decretos n.ºs 41.732, 42.312 e 42.325 .... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959
Descritores: Moçambique | Legislação | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 5-44-43-233|BGUC

[270936]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação de instrução superior e especial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1881. - XIX, 261 p. ; 25 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294645]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação da instrução primária. - [S.l. : s.n., 18--]. - XXXII, 445 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Ensino primário | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294729]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação antiga e moderna do reino de Portugal. - Coimbra : Real Inmprensa da Universidade, 1807. - Pag. var. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294924]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação da República Portuguesa / coord. anot. Alfeu Cruz. - Lisboa : Tipografia Universal, [1915]. - 268, 596 p. ; 32 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294933]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1928. - Coimbra : Coimbra Editora, 1928. - 812 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[333450]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação sobre a reforma do processo civil e comercial, sobre o processo sumario de falencias e sobre o estado de insolvencia dos devedores nao comerciantes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 100 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Processo civil | India
Cota: P2566|CLP Goa

[411950]   
PORTUGAL. Ministério da Educação e Saúde. Departamento Nacional de Saúde
Legislação recente sobre matéria de saúde : 1931-1942 / Departamento Nacional de Saúde. - Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1942. - VI, 320, [2] p.
Descritores: Saúde pública | Legislação | Portugal
CDU: 351.77
Cota: P-1|IHMT