[118966]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei de 1953 relativa à cidade de Santo António : diploma legislativo ministerial Nº 3. - [S.l. : s.n., 19--]. - 2 p.
Descritores: Legislação | História | São Tomé e Príncipe
Cota: ST-L I-2 |CIDAC

[125658]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1962. - 55 p.
Descritores: Lei orgânica | Colónias | Portugal
Cota: ULT-760|BNU

[149234]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português
In: Boletim Geral do Ultramar. - nºs 456/457 (Jun-Jul. 1963), p. 47-105
Descritores: África lusófona | Legislação | Colonialismo
Cota: APP 10|AR

[235075]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 63 p.
Descritores: Lei orgânica | Ministério do Ultramar | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1057|BNU

[235098]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1953. - 51 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1079|BNU

[235105]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Conselho Ultramarino : decreto-lei nº 49 146. - Luanda : Imprensa Nacional, [19--]. - 20 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Conselho Ultramarino | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1086|BNU

[247948]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : [s.n.], 1953. - 45 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[253705]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Ultramar Português : lei no 2066 de 27 de Junho de 1953. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1953. - 49 p. ; 25 cm. - Obra que se debruça sobre a lesgislação aplicada às províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-48-15|BGUC

[253944]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Goa : Imprensa Nacional, 1953. - 45 p. ; 24 cm. - Legislação que contempla a província ultramarina da Índia Portuguesa.
Descritores: Índia | Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-15-17-95|BGUC

[253946]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Bolama : [s.n.], 1953. - 53 p. ; 22 cm. - Legislação que contempla, no seu todo, as províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-10-19|BGUC

[265081]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português : lei n.º5/72 de 23 de Junho. - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1972. - 43 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-11-76-86|BGUC

[273377]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Cabo Verde : Imprensa Nacional, 1953. - 71 p. ; 24 cm. - Sep. da Lei Orgânica do Ultramar português publicado no Diário do Governo, 135 e no Supl. n.º 11 ao Bol. Oficial, 31.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | África | Angola | Moçambique | Guiné-Bissau
Cota: 5-47-30|BGUC

[273489]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português : promulgada pela lei n.º 2066 de 27 de Junho de 1953. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1953. - 49 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique
Cota: 5-14-26-36|BGUC

[273491]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português : lei n.º 2066 de 27 de Junho de 1953. - Lisboa : Imprensa Nacional, [1953?]. - 51 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-48-25|BGUC

[285673]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei n.º 25/79/M de 31 de Dezembro : lei de autorização das receitas e despesas. - Publicação anual. Inclui relatório sobre a conjuntura económica de Macau.
In: Anuário de Macau. - Ano 31 (1981), p. 19-81
Descritores: Macau | Economia | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[288117]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 63 p.
Descritores: Lei orgânica | Ministério do Ultramar | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1057|BNU

[288140]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1953. - 51 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1079|BNU

[288147]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Conselho Ultramarino : decreto-lei nº 49 146. - Luanda : Imprensa Nacional, [19--]. - 20 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Conselho Ultramarino | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1086|BNU

[304464]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral de 23 de Novembro de 1859 acompanhade de outras leis que regulam o processo eleitoral. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1860. - 80 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Eleição | India
Cota: P4814|CLP Goa

[308733]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei n.º 1 : 942. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Setembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 26 (1950), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Indemnização
Cota: 10-9-1|BGUC

[333505]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral de 23 de Novembro de 1859, acompanhada de outras leis que regulam o processo eleitoral. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1860. - 80 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2429|CLP Goa

[340166]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei do inquilinato : portaria n.º 13 800. - [S.l. : s.n.], imp. 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 7, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-19-27-103|BGUC

[396331]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral para as eleições de deputados à Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe, soberana e constituinte : Decreto-Lei n.º 30/T/75 de 7 de maio. - [S.l. : s.n., 1975]. - 60, [2] p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Decreto | Assembleia nacional | Parlamentar | Eleição
Cota: 5-54-64-106|BGUC

[424522]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei do serviço militar : promulgada pela Lei n.º 2135, de 11 de julho de 1968. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - [2], 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Serviço militar
Cota: 5-23-49-66|BGUC

[424575]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Ultramar Português : com as alterações estabelecidas pela Lei n.º 2119, de 24 de junho de 1963 : publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 150, de 27 de junho de 1963. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1970. - 49 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-39-64-91|BGUC