[25267]   
CARVALHO, António dos Santos
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique. - Lisboa : Livraria Petrony, 1956. - 200 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 21877|Soc. Geog. Lx.

[26356]   
CASTRO, Álvaro de
Legislação referente aos súbditos inimigos / Álvaro de Castro. - Lourenço Marques, 1916. - 77 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: Cxª 84-49|Soc. Geog. Lx.

[27104]   
CASTRO, Álvaro de
Legislação referente aos súbditos inimigos / Álvaro de Castro. - Lourenço Marques, 1916. - 77 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: Cxa.84-49|Soc. Geog. Lx.

[77478]   
CÂMARA, Nuno José Gago da
Legislação sobre a produção e comercialização dos alimentos para animais / Nuno José Gago da Câmara
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 139 (Dez. 1960), p. 360-361
Descritores: Moçambique | Legislação | Comercialização | Alimento para gado | Produção
Cota: 456|IICT

[96298]   
Legislação com interesse para a actividade económica
In: Angola-Portugal Negócios.- Nº 31 (Out.-Dez. 1996), p. 62
Descritores: Angola | Actividade económica | Condições económicas | Sector económico | Legislação
Cota: 4899|IICT

[123100]   
Legislação colonial : estatuto dos indígenas e imposto indígena / [compilado por CIDAC]. - [S.l. : s.n., 1920-1954]. - Pag. var.
Descritores: História Colonial | Dados estatísticos | Economia | Ideologia | Legislação | Política | Racismo | Sociedade | Trabalho | Portugal
Cota: H12-8|CIDAC

[128525]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial. - Praia : Serviços de Estatística, 1946. - 425 p.
Descritores: Legislação | Indústria | Cabo Verde
Cota: CV-76|BNU

[134737]   
Legislação sobre contribuição comercial e industrial / compilada e anotada por João Pereira de Castro e Jaime F. Faria. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1945. - Pag. var.
Descritores: Direito comercial | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1154|BNU

[144605]   
CÉRTIMA, António de
Legenda dolorosa do Soldado Desconhecido em África / António de Cértima. - , [1925] (Lisboa. - [14 p.]
Descritores: África | História | Guerra
Cota: 2924/A|BIBEx

[163256]   
C. T. P I. E.
Legislação diversa. Taxas. Operações com o exterior / C.T.P.I.E.
In: Como investir em S. Tomé e Príncipe / C.T.P.I.E. - [S. Tomé : CTPIE, 1970]. - p. 10-13
Descritores: Legislação | Imposto | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-193|AHSTP

[166861]   
Cabo Verde. Ministério da Administração Interna
Legislação sobre Polícia de Ordem Pública / Ministério da Administração Interna. - Praia : MAI, (198-?). - 84 p.
Descritores: Estatuto do funcionário | Polícia | Cabo Verde | Legislação
Cota: CV 351.74 LEG so|AHNCV

[222998]   
CAMACHO, Manuel de Brito, 1862-1934
Legislação / Manuel de Brito Camacho
In: Boletim do Centro Colonial de Lisboa. - nº 1 (1911), p. 58-70
Descritores: São Tomé e Príncipe | Governo | Administração regional | Forças armadas | Disciplina militar
Cota: PP553|AHM

[242877]   
CALEJO, José
Legislação da justiça do trabalho : lei nº 2:091, de 9-4-958, estatuto dos tribunais do trabalho, tabela das custas actualizada, art.º 4º do dec-lei nº 30:911 com a nova redacção, dec-lei nº 40:768, de 8-9-956, dec-lei nº 41:234, de 20-8-957 / José Calejo. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 221 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 15268|CLP Goa

[256019]   
CRAWFORD, Arthur
Legends of the Konkan / Arthur Crawford. - New Delhi : Asian Educational Services, 1987. - 300 p. ; 19 cm
Descritores: História Antiga
Cota: S/cota|Thomas Stephens Konknni Kendr

[258623]   
CRAWFORD, Arthur
Legends of the Konkan / Arthur Crawford. - Delhi : Asian Education Service, 1987. - 300 p. ; 18 cm
Descritores: História | India
Cota: S/cota|Rosary College Navelim

[273355]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre contribuição comercial e industrial / compil. João Pereira de Castro, Jaime J. Faria. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1945. - 379 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Comércio | Indústria
Cota: 5-10-42|BGUC

[299033]   
CRAWFORD, Arthur
Legends of the Konkan / Arthur Crawford. - New Delhi : Asian Educational Services, 1987. - iii, 300 p. ; 18 cm
Descritores: Cultura regional | India
Cota: G-8956|CLP Goa

[307597]   
CRAWFORD, Arthur
Legends of the Konkan / Arthur Crawford. - Nova Delhi : J. Jetley, 1987. - 6, 300 p. ; 19 cm
Descritores: Usos e costumes | India
Cota: S/cota|Kala Academy Library

[311229]   
CAUPERS, João
Legislação da função pública / João Caupers, António Duarte de Almeida. - Lisboa : Aequitas, 1991. - 387 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Função pública | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[311254]   
CAMPOS, Rui Falcão de
Legislação portuguesa em vigor sobre a protecção do ambiente e dos recursos naturais : notas técnicas / Rui Falcão de Campos. - Lisboa : Ministério do Plano e da Administração do Território, 1987. - 113 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Recursos naturais | Planeamento económico | Sector agrícola | Indústria pesqueira | Produção mineira | Floresta | Produção | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[353593]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da Metrópole em vigor na província de Moçambique publicado no "Boletim oficial" : (1900 a 1964) : cartas de confirmação e ratificação, cartas de lei, cartas régias, decretos-leis e decretos, diplomas legislativos ministeriais, leis e portarias ministeriais / coord. Joaquim da Silva Rodrigues Carrajola. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 414, [3] p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: 5-10-51|BGUC

[380477]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação autárquica : Moçambique / comp. e org. José Lopes ; elaboração Centro de Estudos e Formação Autárquica ; apresentação A. Vassalo Abreu ; rev. Fernanda Guedes. - Coimbra : Centro de Estudos e Formação Autárquica, 1998. - VII, [1], 206 p. : il. ; 27 cm. - PALOP. 1)
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração local
Cota: 5-55-5-70|BGUC

[396215]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, decretos, etc.
Legislação económica da Guiné-Bissau / comp. e nota de apresentação Emílio Kafft Kosta, Ricardo Henriques da Palma Borges. - Coimbra : Edições Almedina, 2005 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 410 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Economia | Legislação
Cota: 8-(2)-24-38-21|BGUC

[410875]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre contratação pública e diplomas complementares : Lei da Contratação Pública... / sel. e comp. Lara Craveiro, Maria João Mimoso ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014 ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 552 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Contratação pública
Cota: 10-(1)-3-17-42|BGUC

[421226]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre iniciativa legislativa / comp. Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; pref. Gisela Maria Bester ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XXV, [1], 392 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Iniciativa legislativa | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-2-38-6|BGUC