[294729]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação antiga e moderna do reino de Portugal. - Coimbra : Real Inmprensa da Universidade, 1807. - Pag. var. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294645]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação da instrução primária. - [S.l. : s.n., 18--]. - XXXII, 445 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Ensino primário | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[340165]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação respeitante à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1969 ([Luanda] : INA, 1969. - 155, [1] p. ; 21 cm. - Referência aos decretos n.ºs 43 894, 47 167, 47 486, 46 673, à portaria n.º 23 804 e ao diploma legislativo n.º 3280.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-21-44-178|BGUC

[333930]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Legislacao sobre os abonos que teem de ser feitos aos empregados dos quadros das diversas provincias ultramarinas... / Ministerio dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1885. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Funcionário público | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: P2158|CLP Goa

[351995]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano VI, n.ºs 20-23 (janeiro a dezembro de 1933), p. 157-208
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351989]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano V, n.ºs 16-19 (janeiro a dezembro de 1932), p. 127-155
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[353593]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da Metrópole em vigor na província de Moçambique publicado no "Boletim oficial" : (1900 a 1964) : cartas de confirmação e ratificação, cartas de lei, cartas régias, decretos-leis e decretos, diplomas legislativos ministeriais, leis e portarias ministeriais / coord. Joaquim da Silva Rodrigues Carrajola. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 414, [3] p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: 5-10-51|BGUC

[346908]   
RIBEIRO, Sebastião
Legislação sobre organisação judiciária das colónias : reforma do processo civil, comercial e criminal, notariado e registo judicial, etc. / Sebastião Ribeiro. - Lubango : Sá da Bandeira, 1927. - 331 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1068|BNU

[368673]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de processo nos tribunais do trabalho do Ultramar : (actualizada e anotada) / compil. e anot. A. J. A. Machado Gonçalves. - Beira : [s.n.], 1964 (Beira : Oficinas Gráficas Nacional. - 83, [1] p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-6-72-144|BGUC

[379294]   
Legislação, informação estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A.13, n. 6, (Junho 1972), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[379375]   
Legislação, informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A.13, n. 9, (Set., 1972), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[379402]   
Legislação, informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A.13, n. 10, (Out., 1972), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[381028]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Legislação da saúde : 1993 : Lei de Bases da Saúde : Estatuto do Serviço Nacional de Saúde : Lei Orgânica do Ministério da Saúde. - [Lisboa] : DEPS, [1993]. - 86 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço Nacional de Saúde | Ministério da Saúde | Saúde pública | Organização oficial e profissional dos serviços de saúde | Legislação | Portugal
CDU: 614.2:340.134(469)
Cota: 32 SP|IHMT

[379726]   
Legislação, informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A.14, n. 10, (Out., 1973), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[379806]   
Legislação, informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A.13, n. 4, (Abr., 1972), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[379483]   
Legislação, informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A.14, n. 1, (Jan., 1973), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[379537]   
Legislação, informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A.14, n. 3, (Mar., 1973), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[379591]   
Legislação, informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A.14, n. 5, (Mai., 1973), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[379645]   
Legislação, informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A.14, n. 7, (Jul., 1973), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[379699]   
Legislação, informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A.14, n. 9, (Set., 1973), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[382205]   
Legislação, informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 11, n. 11, (Nov., 1970), s/ p.
Subconjunto: / (464):
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[382070]   
Legislação, informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 12, n. 4, (Abr., 1971), s/ p.
Subconjunto: / (464):
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[382124]   
Legislação, informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 12, n. 2, (Fev., 1971), s/ p.
Subconjunto: / (464):
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[381777]   
Legislação, informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A.13, n. 3, (Mar., 1972), s/ p.
Subconjunto: / (464):
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[381827]   
Legislação, informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A.13, n. 1, (Jan., 1972), s/ p.
Subconjunto: / (464):
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU