[311254]   
CAMPOS, Rui Falcão de
Legislação portuguesa em vigor sobre a protecção do ambiente e dos recursos naturais : notas técnicas / Rui Falcão de Campos. - Lisboa : Ministério do Plano e da Administração do Território, 1987. - 113 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Recursos naturais | Planeamento económico | Sector agrícola | Indústria pesqueira | Produção mineira | Floresta | Produção | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[308359]   
GRACIAS, J. A. Ismael
Legislação e jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo nas questões ultramarinas / J. A. Ismael Gracias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 131 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência
Cota: P3680|CLP Goa

[306968]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado do Índia. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1955. - XLVIII, 723 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[306990]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da Índia. - [S.l. : s.n., 19--]. - XVI, 196, XIV p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[309410]   
MARTINS, José Frederico Ferreira
Legislação relativa ao Estado da India : 1901 / José Frederico Ferreira Martins. - Goa : Imprensa Nacional, 1902. - 107, 4 p. ; 26 p.
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Shri Saraswati Mandir Library

[309367]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Legislação relativa ao Estado da India / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, [19--]. - 554 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Shri Saraswati Mandir Library

[308704]   
Legislação, despachos, instruções, circulares e movimento de pessoal, emanados do governo central. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Julho-Setembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 19 (1949), p. 157-171
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308696]   
Legislação, despachos, instruções e circulares do governo da colónia e de outros serviços públicos. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 17 (1949), p. 25-37
Descritores: Cabo Verde | Governo | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[302323]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado da Índia. - [S.l. : s.n.], 1905. - XV, 262, VIII p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[301874]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado da Índia. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1958. - XVIII, 224 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[302710]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : 1928. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1929. - 440, 62, 24 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library

[302715]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do estado da Índia : 1950. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1951. - 17, 470, 18 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library

[298200]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação indiana : anno 1882. - Margao : Ultramar, 1882 -1883. - 197 p.
Descritores: Legislação | India
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297768]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa. - Lisboa : Typographia Universal, 1870. - 477 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297787]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação criminal. - Porto : A. G. Vieira Paiva, 1889. - IV, 281 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Criminalidade | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297437]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa / redig. António Delgado da Silva. - Lisboa : Typographia de Luiz Correia da Cunha, 1838. - XXXXVI, 982 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[292903]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sanitária que interessa ao médico : instruções sobre a filaríase (diploma legislativo n.º 170 de 11 de Abril de 1957). - Boletim geral de medicina correspondente ao mês de Dezembro de 1957.
In: Boletim geral de medicina. - Série II, n.º XI (1957), p. 25
Descritores: Índia | Medicina | Legislação
Cota: 10-25-9-2|BGUC

[294461]   
Legislação ecclesiástica. - Lisboa : Biblioteca Popular de Legislação, 1904. - 112 p. ; 17 cm
Descritores: Legislação | Religião | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294821]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da Índia / coord. José Frederico Ferreira Martins. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1907-1920. - Pag. var. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294689]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação novíssima de ultramar. - [S.l. : s.n., 18--]. - Pag. var. : il. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294919]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1930. - Coimbra : Coimbra Editora, 1930. - 1332 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294931]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1929. - Coimbra : Coimbra Editora, 1929. - 876 p, ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297375]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1931. - Coimbra : Coimbra Editora, 1931. - 1233 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297398]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1811 a 1820. - Lisboa : Typographia Maigrense, 1825. - XXX, 753 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297408]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa / redig. António Delgado da Silva. - Lisboa : Typographia de A. S. Coelho & Companhia, 1837. - 835, XLV p. : il. pb. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque