[23802]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 144 p.
Descritores: Lei orgânica | Africa lusófona
Cota: 65476|Soc. Geog. Lx.

[51559]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica e regimento do conse / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1964. - 100 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[54956]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei Orgânica e Regimento do Conselho Ultramarino / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1964. - 100 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica | Processo parlamentar
Cota: s/cota|ISEG

[82885]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do Ultramar / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Ultramar.- Nos 11/12, (Jan. - Jun. de 1963), p. 188- 294
Descritores: África Lusófona | Portugal | Lei orgânica | Vida política | Legislação
Cota: 398|IICT

[86193]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do Ultramar Português / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 2 (4º trimestre de 1972), p. 189- 223
Descritores: África Lusófona | Lei orgânica
Cota: 398|IICT

[101038]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português. - Pag. var.
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. VI, n.º 22, p. 117-160
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: MU-PP/14|ICP

[101810]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português : leis n.os 2066 e 2076, respectivamente de 27 de Junho de 1953 e 25 de Maio de 1955. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1959. - 55 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: MU 152|ICP

[101846]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar : decreto-lei n.º 47 743 de 2 de Junho de 1957. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1967. - 107 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: MU 306|ICP

[123813]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei Nº 11/74 : insere determinadas disposições para adaptar o regime de governo do Estado de Angola à fase actual do processo de descolonização / Conselho de Estado. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974. - 2 p.. - Corresponde a: Resolução
Descritores: História-Descolonização | Governo de Transição | Legislação | Angola | Portugal
Cota: H-desc. 1-13/a|CIDAC

[125659]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1954. - 51 p.
Descritores: Lei orgânica | Colónias | Portugal
Cota: ULT-761|BNU

[130850]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do ultramar : lei nº 5-72. - [S.l. : s.n.], 1972. - 47 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-385|BNU

[149234]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português
In: Boletim Geral do Ultramar. - nºs 456/457 (Jun-Jul. 1963), p. 47-105
Descritores: África lusófona | Legislação | Colonialismo
Cota: APP 10|AR

[150058]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português. - Lei nº 5/72, de 23 de Junho
In: Ultramar. - Nova série, vol. 1, nº 2 (4º trim. 1972), p. 189-223
Descritores: África lusófona | Legislação | Lei orgânica
Cota: APP 1|AR

[150386]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 18 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: AP 20/72|AR

[235075]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 63 p.
Descritores: Lei orgânica | Ministério do Ultramar | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1057|BNU

[235098]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1953. - 51 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1079|BNU

[235105]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Conselho Ultramarino : decreto-lei nº 49 146. - Luanda : Imprensa Nacional, [19--]. - 20 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Conselho Ultramarino | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1086|BNU

[247948]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : [s.n.], 1953. - 45 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[253705]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Ultramar Português : lei no 2066 de 27 de Junho de 1953. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1953. - 49 p. ; 25 cm. - Obra que se debruça sobre a lesgislação aplicada às províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-48-15|BGUC

[253945]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar Português : lei no 2066, de 2 de junho de 1953 / Afonso Rodrigues Queiró. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 90 p. ; 25 cm. - Legislação que contempla, no seu todo, as províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-47-30|BGUC

[253947]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português : lei n.o 2066, publicada no Diário do Governo n.º 135, 1.ª série, de 27 de Junho de 1953. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1954. - 51 p. ; 23 cm. - Legislação que contempla, no seu todo, as províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-48-25|BGUC

[308733]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei n.º 1 : 942. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Setembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 26 (1950), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Indemnização
Cota: 10-9-1|BGUC

[371486]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Ultramar : (anotada) / anot. e pref. Rui de Azevedo Guimarães. - 2.ª ed. atual.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 324 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-66-11-50|BGUC

[421172]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei n.º 1/73 de 2 de janeiro. - [S.l. : s.n.], 1973 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - 5 p. ; 22 cm. - "(...) Lei n.º 1/73 - autoriza o Ministro das Finanças a prestar, por uma ou mais vezes, o aval do Estado a operações de crédito interno ou externo a realizar pelas províncias ultramarinas, por institutos públicos ou por empresas nacionais (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Lei | Crédito
Cota: 6-19-3-75|BGUC

[424575]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Ultramar Português : com as alterações estabelecidas pela Lei n.º 2119, de 24 de junho de 1963 : publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 150, de 27 de junho de 1963. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1970. - 49 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-39-64-91|BGUC