[23802]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 144 p.
Descritores: Lei orgânica | Africa lusófona
Cota: 65476|Soc. Geog. Lx.

[51088]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 63 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[52326]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1953. - 36 p.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: KKQ10.P67 1953|ISEG

[82029]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do Ultramar : anotada. - 2ª actualizada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique. - 324p
Descritores: África Lusófona | Legislação | Colonialismo
Cota: 7745|IICT

[85427]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei ôrganica do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 48 p. - Lei nº 5 de 1972, promulgada a 19 de Junho - Diário do Governo nº 145, 1ª série, de 1972 e Boletim Oficial nº 164, 1ª série, de 1972
Descritores: África Lusófona | Administração Central | Legislação
Cota: 11984|IICT

[99687]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar : lei nº 5/72, de Junho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 42 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: 14599|IICT

[101685]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1963 ¤ [19--]. - 49 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: MU 119|ICP

[101820]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar : decreto-lei n.º 41 169, de 29 de Junho de 1957. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1959. - 55 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: MU 289|ICP

[102570]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português. - Pag. var.
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. VI, n.º 22, p. 117-160
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: MU-PP/14|ICP

[130850]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do ultramar : lei nº 5-72. - [S.l. : s.n.], 1972. - 47 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-385|BNU

[149805]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 50 p.. - Portaria nº 19921, de 27/06/1963
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 18/65|AR

[150144]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar : anotada / Rui de Azevedo Guimarães. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - 324 p.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 5/61|AR

[235075]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 63 p.
Descritores: Lei orgânica | Ministério do Ultramar | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1057|BNU

[247948]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : [s.n.], 1953. - 45 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[253705]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Ultramar Português : lei no 2066 de 27 de Junho de 1953. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1953. - 49 p. ; 25 cm. - Obra que se debruça sobre a lesgislação aplicada às províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-48-15|BGUC

[253945]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar Português : lei no 2066, de 2 de junho de 1953 / Afonso Rodrigues Queiró. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 90 p. ; 25 cm. - Legislação que contempla, no seu todo, as províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-47-30|BGUC

[253947]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português : lei n.o 2066, publicada no Diário do Governo n.º 135, 1.ª série, de 27 de Junho de 1953. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1954. - 51 p. ; 23 cm. - Legislação que contempla, no seu todo, as províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-48-25|BGUC

[273377]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Cabo Verde : Imprensa Nacional, 1953. - 71 p. ; 24 cm. - Sep. da Lei Orgânica do Ultramar português publicado no Diário do Governo, 135 e no Supl. n.º 11 ao Bol. Oficial, 31.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | África | Angola | Moçambique | Guiné-Bissau
Cota: 5-47-30|BGUC

[273489]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português : promulgada pela lei n.º 2066 de 27 de Junho de 1953. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1953. - 49 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique
Cota: 5-14-26-36|BGUC

[273491]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português : lei n.º 2066 de 27 de Junho de 1953. - Lisboa : Imprensa Nacional, [1953?]. - 51 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-48-25|BGUC

[288113]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1944. - 100 p.
Descritores: Legislação | Conselho Ultramarino | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1053|BNU

[288139]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--]. - 85 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1078|BNU

[288144]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português / rev. Afonso Rodrigues Queiró. - Coimbra : Coimbra Editora, 1956. - 90 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1083|BNU

[294990]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Ultramar : lei nº 2076 : estatuto do Estado da Índia. - Goa : Imprensa Nacional, 1955. - 75 p. ; 24 cm
Descritores: Lei orgânica | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[318843]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1963. - 85, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-199/12|IICT