[380451]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código Comercial, 2005
Código Comercial : Moçambique : [Decreto-Lei n.º 2/2005...]. - Maputo : Escolar Editora, D.L. 2011. - X, 305 p. ; 23 cm. - Contém a legislação que altera o Código Comercial (Lei n.º 10/2005, Decreto-Lei n.º 2/2009, Lei n.º 3/2009 e Lei n.º 23/2009).
Descritores: Moçambique | Código Comercial | Legislação
Cota: 10-(1)-3-14-2|BGUC

[275013]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial e tabelas de emolumentos do registo predial e comercial. - [S.l. : s.n.], 1952 (Moçambique : Imprensa Nacional. - 63 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Comércio | Moçambique
Cota: 5-46-17|BGUC

[274974]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da comissão municipal do Balongo. - Luanda : [Imprensa Nacional], 1956. - 7 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação local
Cota: 5-54-6-102|BGUC

[274988]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de Moçambique e leis da família e do divórcio : tabela de emolumentos. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1930. - 144 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Registo civil | Divórcio
Cota: 5-45-40|BGUC

[250656]   
India. Leis, decretos, etc.
Código das comunidades (estado da Índia). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 269 p., [1] f. ; 27 cm. - Título unificado: leis, decretos, etc. código das comunidades, 1933.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-10-14|BGUC

[337467]   
Código das Comunidades : V
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4728 (15 de setembro de 1930), p. [1]
Descritores: Índia | Associação | Sector agrícola | Venda em hasta pública | Arrendamento | Garantia
Cota: B-42-87/88|BGUC

[250660]   
Código das posturas municipaes do concelho de Quepém, approvado por accordão do conselho da provincia n.º 97 do 16 de Março de 1908. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1908. - 1 folh., 34 p. ; 21 cm. - Legislação referente ao Quepém: cidade no distrito de Goa sul, no estado indiano de Goa.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-64-38-37|BGUC

[371506]   
GURUÉ. Câmara Municipal
Código de posturas : publicado no "Boletim oficial" n.º 18, 3.ª série, de 3 de maio de 1969 / Câmara Municipal do Guruè. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - 42 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração local
Cota: 5-9-35-48|BGUC

[380515]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código do IVA e legislação complementar de Moçambique / apresentação Aboobocar Changa. - Maputo : Ministério do Plano e Finanças, Comissão do IVA, 1999 (Santa Maria da Feira : Rainho & Neves. - 274, [1] p. : il. ; 21 cm. - Cadernos de ciência e técnica fiscal. 183)
Descritores: Moçambique | Código do IVA | Legislação
Cota: 6-20-35-43|BGUC

[274959]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada : aprovado pelo decreto-lei n.º 39672, de 20 de Maio de 1954. - [S. Tomé : Imprensa Nacional], 1954. - 102 p. ; 24 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Código civil
Cota: 5-48-37|BGUC

[274977]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de posturas do concelho de Fernão Velloso : approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1906. - 12 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 7-64-38-40|BGUC

[254053]   
PORTUGAL. Leis, decretos. etc.
Código das custas judiciais do ultramar : decreto n.º 43.809 de 20 de Julho de 1961. - Goa : Imprensa Nacional, 1961. - 65 p. ; 18 cm. - Legislação correspondente às custas judiciais no ultramar português, mais precisamente no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Processo judicial | Território ultramarino | Portugal
Cota: 5-66-37-28|BGUC

[340140]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto predial urbano : aprovado pelo diploma legislativo n.º 4044, de 13 de outubro de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 46, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-27-49-95|BGUC

[349631]   
CABINDA. Câmara Municipal
Código de Posturas e tabela de taxas / Câmara Municipal de Cabinda. - Angola : [s.n.], 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 125, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração local
Cota: 5-46-82-33|BGUC

[389425]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Penal angolano : contém : Decreto-Lei n.º 26 643, de 28 de maio de 1936... / comp. António Vicente Marques. - Lisboa : Jurinfor, 2012 (São Domingos de Rana : Grafilinha-Trabalhos Gráficos e Publicitários. - 595 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Código de Processo Penal
Cota: 8-(2)-24-21-34|BGUC

[326132]   
Codigo dos usos e costumes
In: Estado da India. - Ano II, n.º 56 (5 de Setembro de 1925), p. 2
Descritores: Índia | Usos e costumes | Hinduísmo | Casamento
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[450513]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Códigos tributários de Angola / comp. Isménia Júnior Zangui Cauxeiro. - Coimbra : Edições Almedina, 2015 ([Vila Nova de Famalicão] : Papelmunde. - 701 p. : il. ; 17 cm. - Códigos de bolso)
Descritores: Angola | Direito fiscal
Cota: 10-(1)-3-40-15|BGUC

[433593]   
COSTA, Ana Bénard da
Coerências e contradições nas teorias, nos intrumentos, nas práticas e nos actores da cooperação para o desenvolvimento : o caso da ilha de Moçambique / Ana Bénard da Costa, Pedro Fraga
In: O cluster como instrumento teórico e prático da cooperação internacional para o desenvolvimento portuguesa : o caso de Moçambique, Timor-Leste, São Tomé e Príncipe e Angola / textos de Ana Bénard da Costa... [et al.] ; coord. Carlos Sangreman. - [Lisboa] : Universidade de Lisboa, Instituto Superior de Economia e Gestão, Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina, D.L. 2015. - p. 163-194
Descritores: Portugal | Moçambique | Cooperação internacional | Política de cooperação
Cota: 10-(1)-18-30-49|BGUC

[461320]   
PARKER, John Morris
Coesão, coerência e técnica narrativa em Oswaldo França Júnior / John Morris Parker
In: Actas do Terceiro Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas : Universidade de Coimbra, 18 a 22 de junho de 1990 / org. Aníbal Pinto de Castro... [et al.]. - Coimbra : Associação Internacional de Lusitanistas, 1992. - p. 493-502
Descritores: Brasil | Literatura
Cota: 6-16-10|BGUC

[407508]   
MASCARENHAS, José Fernandes
Coexistência cultural no Ultramar Português / J. Fernandes Mascarenhas. - Lourenço Marques, 1965 : Minerva Central. - 19 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Colonialismo | Relações culturais
Cota: IC-18-1-2-38|BGUC ¤ 5-12-21-31|BGUC

[404696]   
MASCARENHAS, José Fernandes
Coexistência cultural no Ultramar Português / J. Fernandes Mascarenhas. - Lourenço Marques, 1965 : Minerva Central. - 19 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Colonialismo | Relações culturais
Cota: IC-18-1-2-38|BGUC ¤ 5-12-21-31|BGUC

[466584]   
COFINCA : uma organização ao serviço de Angola : empresa que lançou a propriedade horizontal em Angola tendo «feito» inúmeros proprietários estende a sua actividade aos bairros populares
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIV, n.º 10.567 (9 de abril de 1964), p. 8
Descritores: Angola | Setor secundário
Cota: B-32/35-0|BGUC

[353590]   
Cofre Geral dos Tribunais e Cofre Geral dos Registos e do Notariado no Ultramar / compil. António Carolino. - [S.l. : s.n.], 1964 (Lisboa : Tipografia-Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa. - 111, [2] p. : il. ; 24 cm
Descritores: África lusófona | Legislação | Despesa | Receita
Cota: 5-14-18-150|BGUC

[337365]   
Coima
In: O Ultramar. - Ano 71, n.º 4646 (24 de outubro de 1929), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Sector agrícola | Agricultor | Multa
Cota: B-42-87/88|BGUC

[404949]   
SANTOS, António de Almeida, 1926-
Coimbra em África / António de Almeida Santos. - Coimbra : Orfeão Académico, 1950. - 308 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Angola | Viagens
Cota: IC-18-1-4-48|BGUC ¤ 5-43-37|BGUC ¤ O.S. 24|BGUC