[380490]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Penal angolano : actualizado / comp. António Vicente Marques. - Luanda : Texto Editores, 2009. - 239 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Penal
Cota: 9-(1)-8-21-2|BGUC

[382679]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc. Código Penal, 2012
Código Penal : aprovado pela Lei 6/2012. - Lisboa : Ministério da Justiça, Direção-Geral da Política de Justiça, 2012 (Lisboa : Europress. - 115 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: São Tomé e Príncipe. Patrocinado pelo Ministério da Justiça de Portugal.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Código Penal
Cota: 10-(1)-3-17-23|BGUC

[382603]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : República de Angola : [Código de Processo Civil...]. - Lobito : Escolar Editora, D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XVIII, 609 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Código do Processo Civil | Direito civil | Legislação
Cota: 10-(1)-3-17-20|BGUC

[360999]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de Posturas da Camara Municipal de Dilly
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 34 (25 de agosto de 1892), p. 282-285
Descritores: Timor-Leste | Administração local
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361162]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo Penal
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 49 (14 de dezembro de 1886), p. 467-494
Descritores: Macau | Código Penal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[363661]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das Comunidades : (Diploma Legislativo n.º 2070, de 15 de abril de 1961). - Goa : Imprensa Nacional, 1961. - VIII, 283 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-10-64-72|BGUC

[367422]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Penal : República de Angola. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2010 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XII, 322 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Penal
Cota: 10-(1)-3-17-6|BGUC

[418229]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil e legislação conexa : actualizado : 2010 / comp. e anot. Nélia Daniel Dias. - Luanda : Texto Editores, 2011 ([Lisboa] : Mirandela - Artes Gráficas. - 719 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Processo civil | Legislação
Cota: 10-(001)-3-15-2|BGUC

[396054]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código dos Impostos sobre o Rendimento da província de Moçambique. - Lisboa : Ministério das Finanças, Centro de Estudos Fiscais, 1968 ([Lisboa] : Tip. E. N. P., Anuário Comercial de Portugal. - 358, [1] p. ; 21 cm. - Documentação económica e financeira. 8/9)
Descritores: Moçambique | Legislação | Imposto sobre os rendimentos
Cota: 5-50-4|BGUC

[396243]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Penal : Angola / anot. e org. V. Grandão Ramos, Orlando Rodrigues ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - IX, [1], 229 p. ; 23 cm. - Título da capa: "Código Penal e legislação complementar : Angola".
Descritores: Angola | Legislação | Código Penal
Cota: 10-(1)-3-17-35|BGUC

[400792]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Comercial angolano e legislação complementar / comp. e anot. António Vicente Marques ; coord. editor. Isabel Parra ; pag. e arte final Carla Quintans ; ca. Joana Monteiro. - Luanda : POLIS Editores, 2013 (Maia : Gráfica Maiadouro. - vol. 1 ; 25 cm
Descritores: Angola | Direito comercial | Código Comercial | Legislação
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC

[418308]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código das Custas Judiciais : República de Angola / coord. editor. João Costa. - Lobito : Esccolar Editora, D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VI, 124 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Despesas judiciais
Cota: 10-(001)-3-17-49|BGUC

[424553]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Notariado : Decreto-Lei n.º 42 933, de 20 de abril de 1960, mandado aplicar ao Ultramar pela Portaria n.º 18 822, de 21 de novembro de 1961 : publicado no suplemento ao "Boletim Oficial" n.º 30, de 30 de julho de 1962. - Praia : Imprensa Nacional, 1962. - 122 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Direito civil
Cota: 5-8-42-113|BGUC

[457615]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Código do Trabalho Rural nas Províncias do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, suplemento ao n.º 9.891 (12 de maio de 1962), 12 p.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Código do trabalho
Cota: B-32/35-0|BGUC

[474346]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal moçambicano : anotado e comentado / anot. e coment. Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; exórdio Gilberto Correia, Carlos Manuel Serra ; pref. Télio Chamuço. - 2.ª ed. rev., melh. e aum.. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2016 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 873 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-44|BGUC

[474461]   
CABO VERDE. Leis, decretos, etc
Código da contratação pública de Cabo Verde / org. Rodrigo Esteves de Oliveira, Catarina Pinto Correia. - Coimbra : Edições Almedina, 2016 ([Cacém] : DPS-Digital Printing Services. - 140 p. ; 23 cm. - Vieira de Almeida & Associados)
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Contrato público
Cota: 4-(1)-6-9-16|BGUC

[450513]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Códigos tributários de Angola / comp. Isménia Júnior Zangui Cauxeiro. - Coimbra : Edições Almedina, 2015 ([Vila Nova de Famalicão] : Papelmunde. - 701 p. : il. ; 17 cm. - Códigos de bolso)
Descritores: Angola | Direito fiscal
Cota: 10-(1)-3-40-15|BGUC

[433593]   
COSTA, Ana Bénard da
Coerências e contradições nas teorias, nos intrumentos, nas práticas e nos actores da cooperação para o desenvolvimento : o caso da ilha de Moçambique / Ana Bénard da Costa, Pedro Fraga
In: O cluster como instrumento teórico e prático da cooperação internacional para o desenvolvimento portuguesa : o caso de Moçambique, Timor-Leste, São Tomé e Príncipe e Angola / textos de Ana Bénard da Costa... [et al.] ; coord. Carlos Sangreman. - [Lisboa] : Universidade de Lisboa, Instituto Superior de Economia e Gestão, Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina, D.L. 2015. - p. 163-194
Descritores: Portugal | Moçambique | Cooperação internacional | Política de cooperação
Cota: 10-(1)-18-30-49|BGUC

[461320]   
PARKER, John Morris
Coesão, coerência e técnica narrativa em Oswaldo França Júnior / John Morris Parker
In: Actas do Terceiro Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas : Universidade de Coimbra, 18 a 22 de junho de 1990 / org. Aníbal Pinto de Castro... [et al.]. - Coimbra : Associação Internacional de Lusitanistas, 1992. - p. 493-502
Descritores: Brasil | Literatura
Cota: 6-16-10|BGUC

[407508]   
MASCARENHAS, José Fernandes
Coexistência cultural no Ultramar Português / J. Fernandes Mascarenhas. - Lourenço Marques, 1965 : Minerva Central. - 19 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Colonialismo | Relações culturais
Cota: IC-18-1-2-38|BGUC ¤ 5-12-21-31|BGUC

[404696]   
MASCARENHAS, José Fernandes
Coexistência cultural no Ultramar Português / J. Fernandes Mascarenhas. - Lourenço Marques, 1965 : Minerva Central. - 19 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Colonialismo | Relações culturais
Cota: IC-18-1-2-38|BGUC ¤ 5-12-21-31|BGUC

[466584]   
COFINCA : uma organização ao serviço de Angola : empresa que lançou a propriedade horizontal em Angola tendo «feito» inúmeros proprietários estende a sua actividade aos bairros populares
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIV, n.º 10.567 (9 de abril de 1964), p. 8
Descritores: Angola | Setor secundário
Cota: B-32/35-0|BGUC

[353590]   
Cofre Geral dos Tribunais e Cofre Geral dos Registos e do Notariado no Ultramar / compil. António Carolino. - [S.l. : s.n.], 1964 (Lisboa : Tipografia-Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa. - 111, [2] p. : il. ; 24 cm
Descritores: África lusófona | Legislação | Despesa | Receita
Cota: 5-14-18-150|BGUC

[337365]   
Coima
In: O Ultramar. - Ano 71, n.º 4646 (24 de outubro de 1929), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Sector agrícola | Agricultor | Multa
Cota: B-42-87/88|BGUC

[264927]   
SANTOS, António de Almeida
Coimbra em África / António de Almeida Santos ; pref. Afonso Queiró. - 2.ª ed.. - Coimbra : Orfeão Académico de Coimbra, 1950. - 312 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | História | África
Cota: 5-54-30-20|BGUC