[333481]   
Portugal. Ministério das Colónias
Alterações ao código de processo penal e ao código penal / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1932. - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | India
Cota: P2444|CLP Goa

[297913]   
PACHECO, A. F. Carneiro
Código civil português actualizado / A. F. Carneiro Pacheco. - Coimbra : Gráfica Conimbricense, 1920. - XX, 529 p. ; 23 cm
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[311220]   
DIAS, Jorge de Figueiredo
Código de processo penal e outra legislação processual penal / Jorge de Figueiredo Dias. - Lisboa : Aequitas, 1992. - 419, [6] p. ; 21 cm
Descritores: Ciência jurídica | Legislação | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[102504]   
CORREIA, António Simões
Código penal português : actualizado / António Simões Correia. - 4ª ed. - Lisboa, 1938. - 283 p.
Descritores: Portugal | Código Penal
Cota: MU 558|ICP

[232597]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código penal português / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Edições Ática, [19--]. - 424 p. ; 24 cm. - Jurídica portuguesa. 9)
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Armando Gonçalves

[263031]   
FAVEIRO, Vitor António Duarte
Código penal português / Vitor António Duarte Faveiro. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 224 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15151|CLP Goa

[263133]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código penal português : actualizado segundo a reforma de 1954 / Eduardo Henriques da Silva Correia e António Furtado dos Santos. - [S.l.] : Tip. Sociedade Industrial de Imprensa, 1954. - 291 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15085|CLP Goa

[263135]   
Código penal português : actualizado e legislação complementar / António Simões Correia. - Lisboa : Livraria Férin, 1954. - 621 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15081|CLP Goa

[264558]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código de processo penal português / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, [19--]. - 561 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: RH15091|CLP Goa

[294806]   
O digesto criminal precursor do novo código penal português / anot. Joaquim Lisbano d`Almeida Didier. - [S.l.] : A. G. Vieira Paiva, 1884. - 200 p. ; 22 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297975]   
BATISTA, Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira
Comentário ao código do processo penal português / Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Batista. - Coimbra : Coimbra Editora, 1934. - 496 p. ; 26 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[302400]   
FAVEIRO, Vítor António Duarte
Código penal português / Vítor António Duarte Faveiro ; pref. Beleza dos Santos. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, 1954. - 16, 782 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library

[306989]   
BATISTA, Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira
Comentário ao código do processo penal português / Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Baptista. - Coimbra : Coimbra Editora, 1938. - 590 p. ; 25 cm
Descritores: Código do processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[331152]   
FAVEIRO, António Duarte
Código penal português / Laurentino da Silva Araújo, António Duarte Araújo. - 3ª ed. revista e actualizada. - Coimbra : Coimbra Limitada, 1960. - XVI, 856 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[235126]   
TOMÉ, Jaime
O código penal português nos tribunais e revistas da metrópole e das colónias e código penal e disciplinar mercante / Jaime Tomé. - Porto : Imprensa Moderna, 1944. - 648 p.
Descritores: Código Penal | Frota mercante | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1018|BNU