[134553]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Código penal. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1926. - Pag. var
Descritores: Código Penal | África lusófona | Portugal
Cota: MOB-1062|BNU

[136410]   
Projecto do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 157 p.
Descritores: Código Penal | População autóctone | Moçambique
Cota: MOB-684|BNU

[144723]   
COTA, José Gonçalves
Projecto defenitivo do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Cota. - , [1946] (Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique. - 157 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Colonialismo
Cota: 5232/A|BIBEx

[179759]   
Novo Código Penal
In: Horizonte. - Ano I, nº 25 (1999), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Código Penal
Cota: CV ED-NO|AHNCV

[181396]   
ARAÚJO, Rui
Reflexões sobre a defesa e a acusação no processo penal aplicado em Cabo Verde : (continuação) / Rui Araújo
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 2 (1990), p. 10-13
Descritores: Processo penal | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV

[181445]   
FONSECA, Lígia Dias
Princípio da imparcialidade no processo penal / Lígia Dias Fonseca
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 3 (1998), p. 71-81
Descritores: Processo penal | Cabo Verde
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV

[245344]   
FARINHA, João de Deus
Manual formulário de processo penal / João de Deus Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, 1960. - 492 p. ; 24 cm. - Prática judiciária). - A Biblioteca só tem vol. I
Descritores: Formulário | Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[246557]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código penal dos indígenas da colónia de Moçambique : projecto definitivo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 157 p.. - Contém: Estudo resumido da justiça indígena, Direito criminal e Criminalidade entre indígenas de José Gonçalves Cota
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal | Moçambique
Cota: FPB-8|CIDAC

[252862]   
FAVEIRO, Vítor António Duarte
Código penal português : anotado / Vítor António Duarte Faveiro, Laurentino da Silva Araújo. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 856 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[252866]   
CARLOS, Manuel João da Palma
Alguna problemas de processo penal / Manuel João da Palma Carlos. - Lisboa : [s.n.], 1956. - 19 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: PP15095|CLP Goa

[252868]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Manual formulário de processo penal / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, 1960. - 2 v. ; 24 cm. - Prática judiciária. 3)
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: PP15092|CLP Goa

[263040]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código penal português : actualizado e anotado / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Ática, 1957. - 424 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 9)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15160|CLP Goa

[263134]   
FAVEIRO, Vitor António Duarte
Código penal português : anotado / Vitor António Duarte Faveiro. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1954. - 782 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH6945|CLP Goa

[263136]   
CORREIA, António Simões
Código penal português : actualizado / António Simões Correia. - 5ª ed.. - Lisboa : Livraria Férin, 1959. - 418 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15084|CLP Goa

[263141]   
FERREIRA, Manuel Cavaleiro de
Curso de processo penal : lições proferidas no ano lectivo 1954-1955 / Manuel Cavaleiro de Ferreira. - Lisboa : Gomes & Rodrigues, 1955-1956. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Ensino profissional | Legislação | Portugal
Cota: RH15093a.15093b|CLP Goa

[286045]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código Penal : approvado por decreto de 10 de Dezembro de 1852. - 7ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1877. - 222 p. ; 22 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294800]   
BATISTA, Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira
Notas ao código penal português / Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Baptista. - Coimbra : França & Arménio Editores, 1917. - XVI, 980 p. ; 23 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294817]   
PAIVA, José da Cunha Navarro de
Tratado theórico e prático das provas no processo penal / José da Cunha Navarro de Paiva. - Coimbra : Manoel de Almeida Cabral, 1895. - 268 p. ; 22 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294993]   
JORDÃO, Levy Maria
Comentário ao código penal portuguez / Levy Maria Jordão. - Lisboa : Typographia de José Baptista Morando, 1854. - 377 p. ; 21 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297978]   
Código penal. - [S.l. : s.n., 19--]. - XII, 458 p. ; 23 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298083]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código penal. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1886. - VIII, 126 p. ; 22 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298389]   
Código penal. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1886. - 126 p. ; 22 cm
Descritores: Código penal
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[302400]   
FAVEIRO, Vítor António Duarte
Código penal português / Vítor António Duarte Faveiro ; pref. Beleza dos Santos. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, 1954. - 16, 782 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library

[308280]   
Indice alfabetico do código penal portuguez. - [S.l. : s.n., 18--]. - 86 p. : Quadros ; 20 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: P3597|CLP Goa

[311251]   
Código penal : notas de trabalho e legislação complementar / coord. Manuel Simas Santos ; pref. Mário Torres, Herculano Carlindo Machado Moreira Lima. - Porto : Porto Editora, 1983. - 551 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito penal | Ciência jurídica | Jovem | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India