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[102504]  Show Record 

Código penal português : actualizado / António Simões Correia. - 4ª ed. - Lisboa, . - 283 p.
Descritores: Portugal | Código Penal
Cota: MU 558|ICP
[134553]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Código penal. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - Pag. var
Descritores: Código Penal | África lusófona | Portugal
Cota: MOB-1062|BNU
[134598]  Show Record 

Código penal português : actualizado e anotado / João de Deus Pinheiro Farinha. - 2ª ed.. - : Edições Ática, . - Pag. var.
Descritores: Código Penal | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-1102|BNU
[136410]  Show Record 
Projecto do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 157 p.
Descritores: Código Penal | População autóctone | Moçambique
Cota: MOB-684|BNU
[138411]  Show Record 
PORTUGAL
Alterações ao código penal. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, . - 21 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Jurisprudência | Código Penal
Cota: S.C. 38636 V.|BN
[144723]  Show Record 

Projecto defenitivo do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Cota. - , (Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique. - 157 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Colonialismo
Cota: 5232/A|BIBEx
[175820]  Show Record 
Código penal e das Empresas Comerciais na linha da frente da reforma jurídica
In: Correio quinze. - Ano III, Nº 56 (1996), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Código Penal | Empresa comercial | Reforma judiciária
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[179759]  Show Record 
Novo Código Penal
In: Horizonte. - Ano I, nº 25 (1999), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Código Penal
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[181391]  Show Record 

Reflexões sobre a defesa e a acusação no processo penal aplicado em Cabo Verde / Rui Araújo
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 1 (1989), p. 10-13
Descritores: Processo penal | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[181396]  Show Record 

Reflexões sobre a defesa e a acusação no processo penal aplicado em Cabo Verde : (continuação) / Rui Araújo
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 2 (1990), p. 10-13
Descritores: Processo penal | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[181400]  Show Record 

Reflexões sobre a defesa e a acusação no processo penal aplicado em Cabo Verde : (continuação) / Rui Araújo
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 4 (1990), p. 13-15
Descritores: Processo penal | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[181445]  Show Record 

Princípio da imparcialidade no processo penal / Lígia Dias Fonseca
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 3 (1998), p. 71-81
Descritores: Processo penal | Cabo Verde
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV
[232597]  Show Record 

Código penal português / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Edições Ática, . - 424 p. ; 24 cm. - Jurídica portuguesa. 9)
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Armando Gonçalves
[245344]  Show Record 

Manual formulário de processo penal / João de Deus Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, . - 492 p. ; 24 cm. - Prática judiciária). - A Biblioteca só tem vol. I
Descritores: Formulário | Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[246372]  Show Record 

Código penal, infanticídio e rejeição : a prova do rio / Mamadú Jao. - Bissau : INEP, . - p. 45-62. - Contém: bibliografia
Descritores: Direito | Infância | Etnicidade | Justiça | Guiné-Bissau
Cota: PP43/7/03|CIDAC
[246557]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código penal dos indígenas da colónia de Moçambique : projecto definitivo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 157 p.. - Contém: Estudo resumido da justiça indígena, Direito criminal e Criminalidade entre indígenas de José Gonçalves Cota
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal | Moçambique
Cota: FPB-8|CIDAC
[248534]  Show Record 

Linhas gerais de instrução preparatória em processo penal / Ary de Almeida Elias da Costa. - 2ª ed.. - Coimbra : Livraria Almedina, . - 214 p. ; 25 cm
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: PP11427|CLP Goa
[252862]  Show Record 

Código penal português : anotado / Vítor António Duarte Faveiro, Laurentino da Silva Araújo. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 856 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[252864]  Show Record 

Curso de processo penal / Manuel Cavaleiro de Ferreira. - Lisboa : Faculdade de Direito de Lisboa, . - 3 v. ; 24 cm
Descritores: Processo penal | Portugal | Ensino profissional
Cota: PP6232|CLP Goa
[252866]  Show Record 

Alguna problemas de processo penal / Manuel João da Palma Carlos. - Lisboa : [s.n.], . - 19 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: PP15095|CLP Goa
[252867]  Show Record 

Curso de processo penal : actualizado e anotado : legialação, doutrina e jurisprudência : metrópole-ultramar / A. Daniel da Cruz. - Bastora : Tipografia Rangel, . - 795 p. ; 25 cm
Descritores: Processo penal | Legislação | Ensino profissional | Portugal
Cota: PP15090|CLP Goa
[252868]  Show Record 

Manual formulário de processo penal / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, . - 2 v. ; 24 cm. - Prática judiciária. 3)
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: PP15092|CLP Goa
[263031]  Show Record 

Código penal português / Vitor António Duarte Faveiro. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 224 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15151|CLP Goa
[263040]  Show Record 

Código penal português : actualizado e anotado / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Ática, . - 424 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 9)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15160|CLP Goa
[263133]  Show Record 

Código penal português : actualizado segundo a reforma de 1954 / Eduardo Henriques da Silva Correia e António Furtado dos Santos. - [S.l.] : Tip. Sociedade Industrial de Imprensa, . - 291 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15085|CLP Goa
[263134]  Show Record 

Código penal português : anotado / Vitor António Duarte Faveiro. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 782 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH6945|CLP Goa
[263135]  Show Record 
Código penal português : actualizado e legislação complementar / António Simões Correia. - Lisboa : Livraria Férin, . - 621 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15081|CLP Goa
[263136]  Show Record 

Código penal português : actualizado / António Simões Correia. - 5ª ed.. - Lisboa : Livraria Férin, . - 418 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15084|CLP Goa
[263139]  Show Record 

Linhas gerais da instrução preparatória em processo penal / Ary de Almeida Elias da Costa. - Porto : Ary de Almeida Elias da Costa, . - 210 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP15096|CLP Goa
[263141]  Show Record 

Curso de processo penal : lições proferidas no ano lectivo 1954-1955 / Manuel Cavaleiro de Ferreira. - Lisboa : Gomes & Rodrigues, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Ensino profissional | Legislação | Portugal
Cota: RH15093a.15093b|CLP Goa
[275164]  Show Record 

Projecto definitivo do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 157 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Código penal
Cota: 5-10-39|BGUC
[286045]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código Penal : approvado por decreto de 10 de Dezembro de 1852. - 7ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 222 p. ; 22 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[293585]  Show Record 
Igreja Católica. Papa, 1846-1878 (Pio IX)
O código penal de egreja ou a constituição apostolicae sédis / Pio IX ; anot. coment. João rebello Cardoso de Menezes. - 2ª ed. - Braga : Typographia Lusitana, . - 312 p. ; 19 cm
Descritores: Código penal | Igreja | Catolicismo | Vaticano
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294800]  Show Record 

Notas ao código penal português / Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Baptista. - Coimbra : França & Arménio Editores, . - XVI, 980 p. ; 23 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294806]  Show Record 
O digesto criminal precursor do novo código penal português / anot. Joaquim Lisbano d`Almeida Didier. - [S.l.] : A. G. Vieira Paiva, . - 200 p. ; 22 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294817]  Show Record 

Tratado theórico e prático das provas no processo penal / José da Cunha Navarro de Paiva. - Coimbra : Manoel de Almeida Cabral, . - 268 p. ; 22 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294978]  Show Record 

Annotações ao livro primeiro do código penal português / Abel Pereira do Valle. - Porto : Magalhães & Moniz, . - XVII, 501 p. ; 23 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294993]  Show Record 

Comentário ao código penal portuguez / Levy Maria Jordão. - Lisboa : Typographia de José Baptista Morando, . - 377 p. ; 21 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295010]  Show Record 

Legislação sobre o processo penal / Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira. - Porto : Tipographia Sequeira, limitada, . - XIX, 484 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297978]  Show Record 
Código penal. - [S.l. : s.n., . - XII, 458 p. ; 23 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297980]  Show Record 

Noções de processo penal / João Pedro de Sousa. - Lisboa : Tipografia de Francisco Luís Gonçalves, . - 210 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298083]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código penal. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - VIII, 126 p. ; 22 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298215]  Show Record 

Notas ao código penal português / Luis Osório da Gama e Castro de Oliveira Baptista. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 288 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código Penal
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298389]  Show Record 
Código penal. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 126 p. ; 22 cm
Descritores: Código penal
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[301836]  Show Record 

Comentário ao código penal portuguez / Levy Maria Jordão. - Lisboa : Tipographia de José Baptista Morando, . - 377 p. ; 20 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[302400]  Show Record 

Código penal português / Vítor António Duarte Faveiro ; pref. Beleza dos Santos. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, . - 16, 782 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library
[308279]  Show Record 
Código penal : portuguez. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 123 p. ; 20 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: P3596|CLP Goa
[308280]  Show Record 
Indice alfabetico do código penal portuguez. - [S.l. : s.n., . - 86 p. : Quadros ; 20 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: P3597|CLP Goa
[311243]  Show Record 
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
A revisão constitucional, o processo penal e os tribunais / Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - Lisboa : Livros Horizonte, . - 143 p. ; 21 cm
Descritores: Constituição | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[311251]  Show Record 
Código penal : notas de trabalho e legislação complementar / coord. Manuel Simas Santos ; pref. Mário Torres, Herculano Carlindo Machado Moreira Lima. - Porto : Porto Editora, . - 551 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito penal | Ciência jurídica | Jovem | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

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