[235097]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--]. - 85 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1078|BNU

[450591]   
Lei orgânica. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 116
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[424575]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Ultramar Português : com as alterações estabelecidas pela Lei n.º 2119, de 24 de junho de 1963 : publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 150, de 27 de junho de 1963. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1970. - 49 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-39-64-91|BGUC

[424567]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino : Decreto-Lei n.º 49 146 e Decreto n.º 49 147, de 25 de julho de 1969, e tabela das custas, aprovada pela Portaria n.º 24 204, da mesma data : competência dos Tribunais Administrativos de Angola e Moçambique quanto ao contencioso do trabalho e previdência social : Decreto-Lei n.º 49 145, de 25 de julho de 1969. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - 64 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-7-33-31|BGUC

[371486]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Ultramar : (anotada) / anot. e pref. Rui de Azevedo Guimarães. - 2.ª ed. atual.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 324 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-66-11-50|BGUC

[288147]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Conselho Ultramarino : decreto-lei nº 49 146. - Luanda : Imprensa Nacional, [19--]. - 20 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Conselho Ultramarino | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1086|BNU

[288144]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português / rev. Afonso Rodrigues Queiró. - Coimbra : Coimbra Editora, 1956. - 90 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1083|BNU

[288140]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1953. - 51 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1079|BNU

[273378]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português : lei n.º 2:066, de 27 de Junho de 1953 de 27 de Junho de 1953 / rev. Afonso Rodrigues Queiró. - Coimbra : [s.n.], 1953. - 90 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | África
Cota: 5-47-30|BGUC

[273490]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português : lei n.º 2066. - Bolama : Imprensa Nacional, 1953. - 51 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino
Cota: S/cota|BGUC

[275290]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ministério do ultramar : decretos-leis n.º 41169, de 29 de Junho de 1957, n.º 42679, de 24 de Novembro de 1959 e n.º 43353, de 24 de Novembro de 1960. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 72 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | África lusófona
Cota: 5-47-30|BGUC

[253705]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Ultramar Português : lei no 2066 de 27 de Junho de 1953. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1953. - 49 p. ; 25 cm. - Obra que se debruça sobre a lesgislação aplicada às províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-48-15|BGUC

[308396]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar : lei n° 2076. - [S.I. : s.n., 19--]. - 75 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P4448|CLP Goa

[316539]   
GUIMARÃES, Rui de Azevedo
Lei orgânica do Ultramar / Rui de Azevedo Guimarães. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1953. - 314 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[316865]   
Portugal. Leis decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 100 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[346918]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--]. - 85 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1078|BNU

[346892]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1944. - 100 p.
Descritores: Legislação | Conselho Ultramarino | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1053|BNU

[118377]   
Lei quadro das privatizaçöes
Descritores: Legislação | Economia | Cabo Verde
Cota: PP443/11/92|CIDAC

[132684]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Lei sobre o comércio de Moçambique. - , [19--]. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Comércio | Moçambique
Cota: MOB-2760|BNU

[347085]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei sobre o comércio de Moçambique. - , [19--]. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Comércio | Moçambique
Cota: MOB-2760|BNU

[401683]   
CARVALHO, Jeferson Moreira de
Leis complementares / Jeferson Moreira de Carvalho. - São Paulo : Themis Livraria e Editora, 2000. - XIII, [1], 111, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Legislação | Direito comparado
Cota: 5-55-26-60|BGUC

[347940]   
Leis de Angola. - Continuação do n.º [1] da série IV.
In: Diogo-Caão : revista ilustrada de assuntos históricos angolanos. - Série IV, n.º [2] ([19--]), p. [81]-88
Descritores: Angola | Legislação | Cronologia
Cota: 10-5-14|BGUC

[347950]   
Leis de Angola. - Continuação do n.º [4] da série IV.
In: Diogo-Caão : revista ilustrada de assuntos históricos angolanos. - Série IV, n.º [6] ([19--]), p. [189]-192
Descritores: Angola | Legislação | Cronologia
Cota: 10-5-14|BGUC

[315164]   
CARVALHO, José de Vasconcellos Guedes de
Leis de Manu primeiro legislador da India : comprehendendo officio dos juizes; deveres da classe commerciante e servil; leis civis e driminaes; vertidas em portuguez do original francez les livres sacres de l'orient de mr. g. pauthier / José de Vasconcellos Guedes de Carvalho. - Nova Goa : [s.n.], 1859. - 109 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Cultura | História | Entomologia | India
Cota: P3431|CLP Goa

[27112]   
Leis de trabalho na Província de Angola. - Lisboa, 1873. - 36 p.
Descritores: Legislação | Trabalho | Angola
Cota: Cxa.2-100|Soc. Geog. Lx.