[294978]   
VALLE, Abel Pereira do
Annotações ao livro primeiro do código penal português / Abel Pereira do Valle. - Porto : Magalhães & Moniz, [19--]. - XVII, 501 p. ; 23 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294993]   
JORDÃO, Levy Maria
Comentário ao código penal portuguez / Levy Maria Jordão. - Lisboa : Typographia de José Baptista Morando, 1854. - 377 p. ; 21 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297975]   
BATISTA, Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira
Comentário ao código do processo penal português / Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Batista. - Coimbra : Coimbra Editora, 1934. - 496 p. ; 26 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298083]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código penal. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1886. - VIII, 126 p. ; 22 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298309]   
Código de processo penal. - [S.l. : s.n.], 1929. - 48 p. ; 23 cm
Descritores: Código penal
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[301836]   
JORDÃO, Levy Maria
Comentário ao código penal portuguez / Levy Maria Jordão. - Lisboa : Tipographia de José Baptista Morando, 1854. - 377 p. ; 20 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[306527]   
GAMA, Luís Osório da
Comentário ao código do processo penal português / Luís Osório da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 1934. - 537 p. ; 25 cm. - Volume VI.
Descritores: Código do processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[308279]   
Código penal : portuguez. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1855. - 123 p. ; 20 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: P3596|CLP Goa

[311251]   
Código penal : notas de trabalho e legislação complementar / coord. Manuel Simas Santos ; pref. Mário Torres, Herculano Carlindo Machado Moreira Lima. - Porto : Porto Editora, 1983. - 551 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito penal | Ciência jurídica | Jovem | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[318498]   
COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do Código Penal dos indégenas da Colónia de Moçambique : acompanhado de um relatório e de um estudo sobre direito criminal indígena / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 157, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Direito penal | Moçambique
CDU: 343
Cota: CEHU-1312/18|IICT

[325380]   
Macau. Imprensa Oficial
Código penal de Macau / Imprensa Oficial de Macau. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1999. - 167 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Código penal | Macau
Cota: D-1179|FCM

[326676]   
LINLIN, Zhao
Sobre dificuldades na revisão do código de processo penal e suas contramedidas / Zhao Linlin. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 23, nº 87 (Março 2010), p. 135-152
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-3258|FCM

[331152]   
FAVEIRO, António Duarte
Código penal português / Laurentino da Silva Araújo, António Duarte Araújo. - 3ª ed. revista e actualizada. - Coimbra : Coimbra Limitada, 1960. - XVI, 856 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[349005]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código Penal de Macau / anot. [por] M. Leal-Henriques, M. Simas Santos. - Macau : Edição do Autor, 1996. - [22], 1224 p.
Descritores: Legislação | Direito penal | Macau
Cota: 343.2(512.318)/COD|FO

[351615]   
BINGZHI, Zhao
O regime da reincidência no Código Penal de Macau / Zhao Bingzhi, Yu Zhigang
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 53, vol. XIV (setembro de 2001), p. 1079-1113
Descritores: Macau | Código Penal | Regime da reincidência
Cota: A-13-24/25|BGUC

[367422]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Penal : República de Angola. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2010 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XII, 322 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Penal
Cota: 10-(1)-3-17-6|BGUC

[380501]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Penal e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José de Oliveira Ascensão. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 544 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Penal | Direito penal
Cota: 8-(2)-24-6-19|BGUC

[382680]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc. Código de Processo Penal, 2009
Código de Processo Penal : aprovado pela Lei 19/2009 de 17 de dezembro. - Lisboa : Ministério da Justiça, Direção-Geral da Política de Justiça, 2012 (Lisboa : Europress. - 118 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: São Tomé e Príncipe. Patrocinado pelo Ministério da Justiça de Portugal.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Código do Processo Penal
Cota: 10-(1)-3-17-24|BGUC

[391785]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Penal : Angola / anot. e org. V. Grandão Ramos ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - VIII, 600 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código de Processo Penal
Cota: 10-(1)-3-17-33|BGUC

[400502]   
ALVES, Roque de Brito
Aspectos da nova parte geral do Código Penal brasileiro / Roque de Brito Alves. - Coimbra : [s.n.], 1990 ([Coimbra] : G.C.-Gráfica de Coimbra, 1990. - 38, [1] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra", vol. LXII (1986).
Descritores: Brasil | Código Penal
Cota: 6-60-15-32|BGUC

[412389]   
COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do código penal : dos indígenas da Colónia de Moçambique : acompanhado de um relatório de estudo sobre direito criminal indígena pelo autor / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 155, [2] p.
Descritores: Legislação | Código penal | Colonialismo | Nativos | Moçambique
CDU: 325.35(=1-82)(679)
Cota: N-4|IHMT

[429155]   
MENDES, Paulo de Sousa
Os sujeitos processuais no novo Código de Processo Penal de Cabo Verde / Paulo de Sousa Mendes
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 163-199
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Processo penal | Direito comparado
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC

[429157]   
PATRÍCIO, Rui
Da prova no novo Código de Processo Penal de Cabo Verde / Rui Patrício
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 221-246
Descritores: Cabo Verde | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC

[435846]   
BICUDO, Hélio Pereira
Sobre o projeto de Código Penal brasileiro / Hélio Pereira Bicudo. - Braga : Livraria Cruz, 1964. - 19 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XIII, n.º 67 (maio-junho de 1964).
Descritores: Brasil | Código Penal
Cota: 5-36-3-462|BGUC

[455629]   
Jurisprudência do Tribunal Constitucional sobre o novo código de processo penal. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 183
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU