[380490]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Penal angolano : actualizado / comp. António Vicente Marques. - Luanda : Texto Editores, 2009. - 239 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Penal
Cota: 9-(1)-8-21-2|BGUC

[389425]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Penal angolano : contém : Decreto-Lei n.º 26 643, de 28 de maio de 1936... / comp. António Vicente Marques. - Lisboa : Jurinfor, 2012 (São Domingos de Rana : Grafilinha-Trabalhos Gráficos e Publicitários. - 595 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Código de Processo Penal
Cota: 8-(2)-24-21-34|BGUC

[311220]   
DIAS, Jorge de Figueiredo
Código de processo penal e outra legislação processual penal / Jorge de Figueiredo Dias. - Lisboa : Aequitas, 1992. - 419, [6] p. ; 21 cm
Descritores: Ciência jurídica | Legislação | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[181425]   
MUNOZ-CONDE, Francisco
Los delitos patrimoniales y economicos en el codigo penal espanol de 1995 y en el anteproyecto de codigo penal de Cabo Verde / Francisco Munoz-Conde
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 2 (1998), p. 125-136
Descritores: Delito económico | Propriedade pública | Espanha | Cabo Verde | Direito penal
Cota: Bo Ci-Ec|AHNCV

[328560]   
FERRÃO, F. A. F. da Silva
Theoria do direito penal aplicada ao código penal português comparado com o código do Brasil, leis Pátrias, códigos e leis criminais dos povos antigos e modernos / F.A.F. da Silva Ferrão. - Lisboa : Typographia Universal, 1856. - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Direito penal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[29505]   
MOÇAMBIQUE
Código penal dos indigenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Costa. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1946. - 157 p. ; 24 cm
Descritores: Código Penal | População autóctone | Moçambique
Cota: 120-E-45|Soc. Geog. Lx.

[100974]   
RIBEIRO, Aureliano Strecht
Código de processo penal : actualizado e anotado / Aureliano Strecht Ribeiro. - Coimbra : Coimbra Editora, 1940. - 379 p.
Descritores: Portugal | Código Penal
Cota: MU 561|ICP

[102507]   
RIBEIRO, Aureliano Strecht
Código de processo penal : actualizado e anotado / Aureliano Strecht Ribeiro. - Coimbra : Coimbra Editora, 1940. - 379 p.
Descritores: Portugal | Código Penal
Cota: MU 561|ICP

[133146]   
VASCONCELLOS, Augusto de
Projecto de código do processo penal para a Província de Moçambique / Augusto de Vasconcellos. - Nova Goa : Typ. da Minerva Indiana, 1912. - 118, [2] p.
Descritores: Código Penal | Moçambique
Cota: MOB-790|BNU

[134598]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código penal português : actualizado e anotado / João de Deus Pinheiro Farinha. - 2ª ed.. - : Edições Ática, [19--?]. - Pag. var.
Descritores: Código Penal | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-1102|BNU

[138411]   
PORTUGAL
Alterações ao código penal. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, 1975. - 21 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Jurisprudência | Código Penal
Cota: S.C. 38636 V.|BN

[144723]   
COTA, José Gonçalves
Projecto defenitivo do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Cota. - , [1946] (Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique. - 157 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Colonialismo
Cota: 5232/A|BIBEx

[175820]   
Código penal e das Empresas Comerciais na linha da frente da reforma jurídica
In: Correio quinze. - Ano III, Nº 56 (1996), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Código Penal | Empresa comercial | Reforma judiciária
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[232597]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código penal português / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Edições Ática, [19--]. - 424 p. ; 24 cm. - Jurídica portuguesa. 9)
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Armando Gonçalves

[242895]   
CORREIA, António Simões
Código de processo penal : actualizado e legislação complementar / António Simões Correia. - 2ª ed.. - Lisboa : Livraria férin, 1953. - 774 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: 15082|CLP Goa

[246557]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código penal dos indígenas da colónia de Moçambique : projecto definitivo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 157 p.. - Contém: Estudo resumido da justiça indígena, Direito criminal e Criminalidade entre indígenas de José Gonçalves Cota
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal | Moçambique
Cota: FPB-8|CIDAC

[263031]   
FAVEIRO, Vitor António Duarte
Código penal português / Vitor António Duarte Faveiro. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 224 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15151|CLP Goa

[263133]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código penal português : actualizado segundo a reforma de 1954 / Eduardo Henriques da Silva Correia e António Furtado dos Santos. - [S.l.] : Tip. Sociedade Industrial de Imprensa, 1954. - 291 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15085|CLP Goa

[263135]   
Código penal português : actualizado e legislação complementar / António Simões Correia. - Lisboa : Livraria Férin, 1954. - 621 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15081|CLP Goa

[263137]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código de processo penal : actualizado / Eduardo Henriques da Silva Correia e Furtado dos Santos. - 2ª ed.. - Lisboa : Atlântida, 1959. - 1388 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15087|CLP Goa

[264558]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código de processo penal português / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, [19--]. - 561 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: RH15091|CLP Goa

[286045]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código Penal : approvado por decreto de 10 de Dezembro de 1852. - 7ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1877. - 222 p. ; 22 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[290946]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Codigo de processo penal. - Goa : Imprensa Nacional, 1931. - 153 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | India
Cota: P5296|CLP Goa

[294800]   
BATISTA, Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira
Notas ao código penal português / Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Baptista. - Coimbra : França & Arménio Editores, 1917. - XVI, 980 p. ; 23 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294906]   
MOURISCA, José
Código de processo penal / José Mourisca. - Vila Nova de Famalicão : Tip. Minerva, 1931. - 313 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque