[264558]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código de processo penal português / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, [19--]. - 561 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: RH15091|CLP Goa

[306527]   
GAMA, Luís Osório da
Comentário ao código do processo penal português / Luís Osório da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 1934. - 537 p. ; 25 cm. - Volume VI.
Descritores: Código do processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[326634]   
UN, Ho Chi
A natureza da medida da prisão preventiva no código de processo penal português / Ho Chi Un. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 22, nº 84 (Junho 2009), p. 355-362
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-2988|FCM

[272380]   
Portugal. Ministério das Colónias
Novas alterações ao código penal e matéria do processo penal posta em vigor nas colónias / Ministério das Colónias. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1938. - 17 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Moçambique | Código Penal | Colonialismo | História
Cota: 7-38-16-38|BGUC

[100974]   
RIBEIRO, Aureliano Strecht
Código de processo penal : actualizado e anotado / Aureliano Strecht Ribeiro. - Coimbra : Coimbra Editora, 1940. - 379 p.
Descritores: Portugal | Código Penal
Cota: MU 561|ICP

[131472]   
VASCONCELLOS, Augusto de
Projecto de código do processo penal para a Província de Moçambique / Augusto de Vasconcellos. - Nova Goa : Typ. da Minerva Indiana, 1912. - 118, [2] p.
Descritores: Código Penal | Moçambique
Cota: MOB-790|BNU

[138435]   
Alterações ao código de processo penal. - Lourenço Marques, 1975. - 52 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Jurisprudência
Cota: S.C. 39479 V.|BN

[232599]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código de processo penal / Eduardo Henriques da Silva Correia, António Furtado dos Santos. - 2ª ed.. - Coimbra : Atlântida, 1959. - 1388 p. ; 25 cm
Descritores: Código penal | Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Armando Gonçalves

[263137]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código de processo penal : actualizado / Eduardo Henriques da Silva Correia e Furtado dos Santos. - 2ª ed.. - Lisboa : Atlântida, 1959. - 1388 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15087|CLP Goa

[287180]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de processo penal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1931. - 153 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P5296|CLP Goa

[294906]   
MOURISCA, José
Código de processo penal / José Mourisca. - Vila Nova de Famalicão : Tip. Minerva, 1931. - 313 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294972]   
MOURISCA, José
Código de processo penal / José Mourisca. - Albergaria -a-Velha : Tipografia Vouga, 1933. - 320 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297809]   
Código do processo penal. - [S.l. : s.n., 19--]. - 65-590 p. ; 26 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[320112]   
Macau. Gabinete para os Assuntos Legislativos
Código de processo penal / Gabinete para os Assuntos Legislativos. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1999. - 202 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Processo penal | Macau
Cota: D-220|FCM

[351458]   
LINLIN, Zhao
Sobre dificuldades na revisão do Código de Processo Penal e suas contramedidas / Zhao Linlin
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 87, vol. XXIII (março de 2010), p. 135-151
Descritores: Macau | Código Penal | Revisão da lei
Cota: A-13-24/25|BGUC

[389425]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Penal angolano : contém : Decreto-Lei n.º 26 643, de 28 de maio de 1936... / comp. António Vicente Marques. - Lisboa : Jurinfor, 2012 (São Domingos de Rana : Grafilinha-Trabalhos Gráficos e Publicitários. - 595 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Código de Processo Penal
Cota: 8-(2)-24-21-34|BGUC

[429155]   
MENDES, Paulo de Sousa
Os sujeitos processuais no novo Código de Processo Penal de Cabo Verde / Paulo de Sousa Mendes
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 163-199
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Processo penal | Direito comparado
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC

[429157]   
PATRÍCIO, Rui
Da prova no novo Código de Processo Penal de Cabo Verde / Rui Patrício
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 221-246
Descritores: Cabo Verde | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC

[437061]   
Código do processo penal. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 56
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[100971]   
CORREIA, António Simões
Código penal português : actualizado / António Simões Correia. - 4ª ed. - Lisboa, 1938. - 283 p.
Descritores: Portugal | Código Penal
Cota: MU 558|ICP

[134598]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código penal português : actualizado e anotado / João de Deus Pinheiro Farinha. - 2ª ed.. - : Edições Ática, [19--?]. - Pag. var.
Descritores: Código Penal | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-1102|BNU

[252862]   
FAVEIRO, Vítor António Duarte
Código penal português : anotado / Vítor António Duarte Faveiro, Laurentino da Silva Araújo. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 856 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[263040]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código penal português : actualizado e anotado / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Ática, 1957. - 424 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 9)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15160|CLP Goa

[263134]   
FAVEIRO, Vitor António Duarte
Código penal português : anotado / Vitor António Duarte Faveiro. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1954. - 782 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH6945|CLP Goa

[263136]   
CORREIA, António Simões
Código penal português : actualizado / António Simões Correia. - 5ª ed.. - Lisboa : Livraria Férin, 1959. - 418 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15084|CLP Goa