[474346]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal moçambicano : anotado e comentado / anot. e coment. Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; exórdio Gilberto Correia, Carlos Manuel Serra ; pref. Télio Chamuço. - 2.ª ed. rev., melh. e aum.. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2016 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 873 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-44|BGUC

[272380]   
Portugal. Ministério das Colónias
Novas alterações ao código penal e matéria do processo penal posta em vigor nas colónias / Ministério das Colónias. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1938. - 17 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Moçambique | Código Penal | Colonialismo | História
Cota: 7-38-16-38|BGUC

[400501]   
ASSUNÇÃO, António de Castro
Modelo para a adoção de um código de segurança social em substituição ao Código Penal / Antônio de Castro Assumpção. - [S.l. : s.n.], 1987 (Rio de Janeiro : Companhia Brasileira de Artes Gráficas. - 98, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Segurança social | Código Penal | Direito penal
Cota: 6-20-14-61|BGUC

[235126]   
TOMÉ, Jaime
O código penal português nos tribunais e revistas da metrópole e das colónias e código penal e disciplinar mercante / Jaime Tomé. - Porto : Imprensa Moderna, 1944. - 648 p.
Descritores: Código Penal | Frota mercante | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1018|BNU

[25313]   
Projecto do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 157 p.
Descritores: Código Penal | População autóctone | Moçambique
Cota: 35646|Soc. Geog. Lx.

[68851]   
DIAS, Mário Ernesto
O regime jurídico da prisão preventiva e da liberdade provisória na lei penal moçambicana / Mário Ernesto Dias. - Maputo : Nadjira, 2005. - 62 p. ; 21 cm
Descritores: Direito penal | Estabelecimento prisional | Moçambique
Cota: 343 MOZ|IPAD

[100974]   
RIBEIRO, Aureliano Strecht
Código de processo penal : actualizado e anotado / Aureliano Strecht Ribeiro. - Coimbra : Coimbra Editora, 1940. - 379 p.
Descritores: Portugal | Código Penal
Cota: MU 561|ICP

[102507]   
RIBEIRO, Aureliano Strecht
Código de processo penal : actualizado e anotado / Aureliano Strecht Ribeiro. - Coimbra : Coimbra Editora, 1940. - 379 p.
Descritores: Portugal | Código Penal
Cota: MU 561|ICP

[133146]   
VASCONCELLOS, Augusto de
Projecto de código do processo penal para a Província de Moçambique / Augusto de Vasconcellos. - Nova Goa : Typ. da Minerva Indiana, 1912. - 118, [2] p.
Descritores: Código Penal | Moçambique
Cota: MOB-790|BNU

[134598]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código penal português : actualizado e anotado / João de Deus Pinheiro Farinha. - 2ª ed.. - : Edições Ática, [19--?]. - Pag. var.
Descritores: Código Penal | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-1102|BNU

[138411]   
PORTUGAL
Alterações ao código penal. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, 1975. - 21 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Jurisprudência | Código Penal
Cota: S.C. 38636 V.|BN

[144723]   
COTA, José Gonçalves
Projecto defenitivo do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Cota. - , [1946] (Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique. - 157 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Colonialismo
Cota: 5232/A|BIBEx

[175820]   
Código penal e das Empresas Comerciais na linha da frente da reforma jurídica
In: Correio quinze. - Ano III, Nº 56 (1996), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Código Penal | Empresa comercial | Reforma judiciária
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[232597]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código penal português / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Edições Ática, [19--]. - 424 p. ; 24 cm. - Jurídica portuguesa. 9)
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Armando Gonçalves

[242895]   
CORREIA, António Simões
Código de processo penal : actualizado e legislação complementar / António Simões Correia. - 2ª ed.. - Lisboa : Livraria férin, 1953. - 774 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: 15082|CLP Goa

[246557]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código penal dos indígenas da colónia de Moçambique : projecto definitivo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 157 p.. - Contém: Estudo resumido da justiça indígena, Direito criminal e Criminalidade entre indígenas de José Gonçalves Cota
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal | Moçambique
Cota: FPB-8|CIDAC

[263031]   
FAVEIRO, Vitor António Duarte
Código penal português / Vitor António Duarte Faveiro. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 224 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15151|CLP Goa

[263133]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código penal português : actualizado segundo a reforma de 1954 / Eduardo Henriques da Silva Correia e António Furtado dos Santos. - [S.l.] : Tip. Sociedade Industrial de Imprensa, 1954. - 291 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15085|CLP Goa

[263135]   
Código penal português : actualizado e legislação complementar / António Simões Correia. - Lisboa : Livraria Férin, 1954. - 621 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15081|CLP Goa

[263137]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código de processo penal : actualizado / Eduardo Henriques da Silva Correia e Furtado dos Santos. - 2ª ed.. - Lisboa : Atlântida, 1959. - 1388 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15087|CLP Goa

[264558]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código de processo penal português / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, [19--]. - 561 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: RH15091|CLP Goa

[286045]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código Penal : approvado por decreto de 10 de Dezembro de 1852. - 7ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1877. - 222 p. ; 22 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[290946]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Codigo de processo penal. - Goa : Imprensa Nacional, 1931. - 153 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | India
Cota: P5296|CLP Goa

[294800]   
BATISTA, Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira
Notas ao código penal português / Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Baptista. - Coimbra : França & Arménio Editores, 1917. - XVI, 980 p. ; 23 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294906]   
MOURISCA, José
Código de processo penal / José Mourisca. - Vila Nova de Famalicão : Tip. Minerva, 1931. - 313 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque